Mega-operação em curso aos bancos portugueses por suspeita de cartelização

Os bancos portugueses estão sob suspeita de ter agido em cartel, combinando entre si spreads e comissões. Está no terreno uma enorme operação da Autoridade da Concorrência com o Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa e o Tribunal de Instrução Criminal. Os jornalistas da SIC estão a acompanhar toda a história.

Dezasseis juízes e 25 procuradores estão neste momento a proceder a mais de duas dezenas de buscas, auxiliados pela PSP.

Quinze dessas buscas estão a ser desenvolvidas diretamente em bancos e a lei obriga a que sejam presididas por juízes por causa do sigilo bancário.

Não se tratará, para já, de um processo-crime mas sim de um processo da Autoridade da Concorrência que, no final, poderá ter como consequência apenas processos de contra-ordenação.

A investigação destina-se a apurar se os bancos portugueses têm ou não andado a operar em cartel, ou seja, a combinar entre si valores de spreads e comissões.

sapo

Concorrência ordena buscas a bancos

Vários bancos estão nesta quarta-feira a ser alvo de buscas, no âmbito de um processo sobre uma eventual concertação de preços nos 'spreads' e nas comissões cobradas.

A Autoridade da Concorrência e a Procuradoria-Geral da República confirmaram esta quarta-feira que realizaram buscas em vários bancos no âmbito de um processo de contraordenações por eventuais práticas de concertação de preços.

Os esclarecimentos da Autoridade da Concorrência e da Procuradoria-Geral da República surgiram depois de a SIC Notícias ter avançado que vários bancos estavam a ser alvo de buscas, por parte do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP), no âmbito de um processo sobre uma eventual concertação de preços nos 'spreads' e nas comissões cobradas aos clientes.

As buscas aos bancos foram pedidas pela Autoridade da Concorrência ao Ministério Público, "que promoveu junto do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa a realização das mesmas", explicam tanto a Autoridade da Concorrência como a Procuradoria-Geral da República em dois comunicados divulgados em separado, mas muito semelhantes.

Estas buscas prendem-se com a "verificação de indícios de troca de informação comercial sensível no mercado nacional", o que levou a "suspeitas de infração" tanto ao abrigo da lei portuguesa como do Tratado da União Europeia que proíbem práticas de concertação entre empresas que impeçam a concorrência.

Apesar das buscas realizadas, as duas entidades referem que estas "não afetam a normal atividade das instituições bancárias envolvidas" e que neste processo foi pedido o segredo de justiça para evitar que a "publicidade do processo" prejudicasse quer a investigação quer as entidades envolvidas.

Os comunicados terminam a referir ainda que a lei que regula a concorrência estabelece "um regime de dispensa ou redução da coima" para as empresas que revelem que participaram num acordo de concertação e que deem informações e elementos que o permitam provar.

Entretanto, a Lusa contactou os principais bancos a operar em Portugal, mas ainda não obteve respostas. Já o Banco de Portugal, responsável pela supervisão bancária, não quis comentar.

cm

Associação de Bancos "surpreendida" com buscas

A Associação Portuguesa de Bancos (APB) manifestou-se esta quarta-feira surpreendida com a "realização e dimensão" das buscas devido a alegadas práticas de concertação de preços.

A Autoridade da Concorrência e a Procuradoria Geral da República confirmaram esta quarta-feira que realizaram buscas em vários bancos no âmbito de um processo de contraordenações por eventuais práticas de concertação de preços.

O esclarecimento da Autoridade da Concorrência e da Procuradoria-Geral da República surgiram depois de a SIC Notícias ter avançado que vários bancos estavam a ser alvo de buscas, por parte do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP), no âmbito de um processo sobre uma eventual concertação de preços nos 'spreads' e nas comissões cobradas aos clientes.

cm

A ser verdade, pode melhorar muita coisa e mudar as cenas dos bancos...

vamos lá ver o que vai dar..

Justiça investiga golpe nos spreads

Dez dos principais bancos a operar em Portugal foram ontem alvo de buscas por suspeitas de cartel nas comissões bancárias praticadas e nos spreads cobrados aos clientes, isto é, no prémio de risco associado aos juros. O processo partiu da Autoridade da Concorrência (AdC) e foi acompanhado por 16 juízes e 25 procuradores do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP).

BCP, BES, CGD, BPI, Santander Totta, Montepio, Banif, Caixa Agrícola, Barclays e BIC foram os alvos escolhidos. Ao que o CM apurou, as autoridades procuraram obter elementos que permitam comprovar que existe troca de informação entre bancários e dirigentes de instituições bancárias concorrentes sobre os preços praticados nos produtos estruturados, nos créditos ao consumo e nos financiamentos à habitação.

O CM sabe que as buscas foram particularmente dirigidas à apreensão de correio eletrónico, conversações em ‘chat' e faxes de funcionários de cada uma das instituições - sobretudo os que pertencem a departamentos de marketing -que demonstrem a combinação de preços entre os diferentes bancos.

O CM sabe que é, aliás, prática corrente das instituições terem funcionários do departamento de marketing especificamente dedicados ao acompanhamento dos produtos e preços praticados pelos concorrentes de forma a darem resposta imediata às novidades e alterações levadas a cabo pelos restantes bancos. As buscas arrancaram logo de manhã, com dezenas de funcionários da AdC e elementos do DIAP e da PSP. Ao final do dia de ontem, havia ainda diligências a decorrer. Nos maiores bancos, o silêncio foi palavra de ordem. CGD, BES e Santander Totta não quiseram comentar as suspeitas, ao passo que do BCP não foi possível obter qualquer reação. Fernando Ulrich, do BPI, foi o único dos cinco maiores banqueiros a comentar o processo, que considerou "normal e positivo". "Quanto melhor a Autoridade da Concorrência conhecer a forma como funciona a atividade bancária, melhor", defendeu. Já Tomás Correia, presidente do Montepio, garantiu ao ‘Económico' que o seu banco "nunca participará em cartéis".

cm