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Parlamento aprova promoção dos direitos das mulheres

billshcot

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Nov 10, 2010
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PSD e CDS-PP viabilizaram esta sexta-feira resoluções do PCP e PEV e da maioria para a promoção dos direitos das mulheres e rejeitaram uma iniciativa do BE para alargar a proteção na parentalidade.

O diploma aprovado prevê medidas de combate a "práticas discriminatórias entre homens e mulheres no mundo do trabalho", como por exemplo a disponibilização, na página eletrónica da Autoridade para as Condições do Trabalho, "de informação estatística atualizada e de qualidade, com desagregação dos dados em função do género".

A resolução do PEV, aprovada com os votos favoráveis do PCP, BE, PEV e PS e a abstenção do CDS-PP e do PSD, recomenda a criação de uma campanha nacional para promover o esclarecimento das mulheres sobre os seus direitos no mundo do trabalho.

Também com a abstenção do PSD e do CDS-PP foram aprovadas três resoluções do PCP que recomendam ao Governo o combate ao "empobrecimento e à agudização da pobreza entre as mulheres", a luta contra as discriminações salariais e a valorização dos direitos laborais das mulheres.

Entre as medidas propostas, o PCP recomenda ao Governo que elabore um relatório sobre a situação laboral das mulheres entre 2009 e o primeiro trimestre deste ano, tendo em conta o nível salarial em Portugal de mulheres e homens, por setor de atividade e categorias profissionais.

Projetos do Bloco de Esquerda que visavam o aumento do subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego para famílias monoparentais e para aumentar para um mês o subsídio parental inicial exclusivo do pai foram rejeitados, com os votos contra de PSD, CDS-PP e PS.

No final do plenário, e para assinalar o Dia Internacional da Mulher, realizou-se uma sessão de leitura de poesia de Natália Correia, nos Passos Perdidos da Assembleia da República.

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