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O advogado Arrobas da Silva, um antigo gerente bancário, uma ex-funcionária da Portugal Telecom Pro e mais 42 pessoas vão ser julgados pelos crimes de associação criminosa, burla qualificada, falsificação de documentos e branqueamento de capitais.

Segundo os despachos de acusação e de pronúncia, consultados pela agência Lusa nas Varas Criminais de Lisboa, oito arguidos - seis homens e duas mulheres - terão constituído, em 2010, um alegado grupo criminoso, para sacar elevados montantes de contas bancárias de terceiros, com o recurso à falsificação ou fabrico de cheques e a transferências bancárias.

Sustenta o MP que a suposta rede terá lesado, em vários milhões de euros, empresas, entidades públicas e bancos, através do desvio de dezenas de cheques, levado a cabo por funcionários que depois os entregavam ao grupo, para serem fotocopiados, adulterados ou falsificados.

O esquema prosseguiria com o depósito dos cheques falsos em contas bancárias angariadas ou facultadas pela maioria dos arguidos, recrutados a troco de dinheiro. Depois, as quantias eram levantadas ou transferidas para outras contas, pertencentes a elementos da presumível associação criminosa.

A ex-funcionária da Portugal Telecom Pro teria um papel relevante na operação. Segundo a acusação, entre julho e dezembro de 2010, a mulher terá
supostamente fornecido ao grupo cheques de empresas ou entidades públicas, emitidos à ordem da PT Comunicações.

O ex-gerente de uma agência bancária do BANIF, de Mafra, por seu lado, terá fornecido dados de clientes à alegada rede criminosa, como saldos bancários, fichas e assinaturas, além de explicar aos seus elementos a melhor forma de abordar os funcionários bancários.

Quanto ao advogado Arrobas da Silva, salienta o MP, ao contrário da maioria dos arguidos recrutada para ceder as suas contas bancárias, mantinha uma relação privilegiada com alguns elementos da alegada associação criminosa, nomeadamente com o suposto líder.

Além disso, segundo a acusação, o advogado conhecia detalhadamente a atividade e a forma como o alegado grupo agia e terá supostamente facultado o acesso às suas contas bancárias, a troco de dinheiro. A acusação explica ainda que parte do valor, obtido de forma ilícita, terá sido gasta na compra de fichas no casino.

O alegado líder da rede criminosa está a cumprir uma pena efetiva de quatro anos de prisão pelo mesmo tipo de crimes.

Nove outros arguidos, incluindo o ex-gerente bancário e a ex-funcionária da PT, encontram-se em prisão preventiva ao abrigo deste processo.

Cinco dos arguidos, entre os quais o advogado, requereram a abertura da instrução do processo, mas o juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal, decidiu levar a julgamento 45 dos 46 arguidos, pronunciando-os pelos crimes constantes da acusação do Ministério Público.

O processo pertence às Varas Criminais de Lisboa, no Campus da Justiça mas, dado o elevado número de arguidos, o caso vai ser julgado no Tribunal de Monsanto, disse fonte judicial à Lusa.

O início do julgamento está previsto para as 14:00 de quinta-feira, estando arroladas 86 testemunhas.


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