billshcot
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A Comissão Europeia divulgou esta quarta-feira, em Bruxelas, os primeiros indicadores de justiça da UE, que mostram que Portugal está longe da média europeia em relação ao tempo que um processo civil demora a ser julgado.
Segundo os Indicadores de Justiça da UE, com dados de 2010, em Portugal, um caso de justiça não criminal leva 1.096 dias até ser resolvido num tribunal de primeira instância (quase oito vezes mais do que os 147 da média europeia).
A análise da Comissão Europeia mostra que, neste indicador, Portugal tem vindo a piorar, uma vez que, em 2008, era de 925 dias e, em 2006, de 834 dias.
A taxa de resolução de casos, em 2010, era de 88,3%, o que Bruxelas entende significar que o número de processos pendentes está a aumentar e apela a um esforço para a sua resolução.
Por outro lado, uma empresa leva, em média, 52 dias para obter uma licença (de construção, por exemplo) e tem de pagar 461 euros pelo processo, enquanto a média europeia é de 39 dias e 309 euros.
O painel de avaliação, que foi desenvolvido no âmbito do Semestre Europeu – que consiste na coordenação das políticas económicas, orçamentais e de emprego dos Estados-membros durante um período de seis meses em cada ano – tem entre os seus objectivos o reforço do crescimento económico.
A nova ferramenta deverá fornecer dados objectivos, fiáveis e comparáveis sobre os sistemas judiciais na União Europeia.
Os primeiros dados avançados no âmbito do indicador mostram que, num ‘ranking’ de 114 países, Portugal está em 67.º lugar (o Estado-membro mais bem colocado é a Finlândia, no segundo lugar, e a Eslováquia o pior, em 115.º), em termos de percepção da independência da justiça.
nmt
Segundo os Indicadores de Justiça da UE, com dados de 2010, em Portugal, um caso de justiça não criminal leva 1.096 dias até ser resolvido num tribunal de primeira instância (quase oito vezes mais do que os 147 da média europeia).
A análise da Comissão Europeia mostra que, neste indicador, Portugal tem vindo a piorar, uma vez que, em 2008, era de 925 dias e, em 2006, de 834 dias.
A taxa de resolução de casos, em 2010, era de 88,3%, o que Bruxelas entende significar que o número de processos pendentes está a aumentar e apela a um esforço para a sua resolução.
Por outro lado, uma empresa leva, em média, 52 dias para obter uma licença (de construção, por exemplo) e tem de pagar 461 euros pelo processo, enquanto a média europeia é de 39 dias e 309 euros.
O painel de avaliação, que foi desenvolvido no âmbito do Semestre Europeu – que consiste na coordenação das políticas económicas, orçamentais e de emprego dos Estados-membros durante um período de seis meses em cada ano – tem entre os seus objectivos o reforço do crescimento económico.
A nova ferramenta deverá fornecer dados objectivos, fiáveis e comparáveis sobre os sistemas judiciais na União Europeia.
Os primeiros dados avançados no âmbito do indicador mostram que, num ‘ranking’ de 114 países, Portugal está em 67.º lugar (o Estado-membro mais bem colocado é a Finlândia, no segundo lugar, e a Eslováquia o pior, em 115.º), em termos de percepção da independência da justiça.
nmt