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Eletricidade tem de voltar aos 6% de IVA por ser «bem essencial»

kokas

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Set 27, 2006
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A deputada bloquista Ana Drago defendeu esta terça-feira que a eletricidade é um «bem essencial» e deve voltar à taxa de 6% de IVA e considerou que a liberalização do mercado é «uma ficção» que tem «aumentado a fatura».

«Temos que perceber que hoje a fatura da eletricidade para as famílias e empresas é um dos custos mais graves nos seus orçamentos e sabemos que desde que o Governo está em funções, desde o primeiro semestre de 2011, as faturas para o consumo doméstico das famílias subiram 25%», afirmou a deputada do BE.

Ana Drago falava aos jornalistas no Parlamento, na apresentação de um projeto de lei para repor a taxa do IVA na eletricidade e no gás natural nos 6% e que será discutida na quinta-feira, conjuntamente com iniciativas do PS e do PCP, adianta a Lusa.

A bloquista afirmou que hoje o custo da energia é «um problema gravíssimo para muitas famílias» e há «relatos muitíssimo dramáticos de idosos que já vivem à luz das velas», considerando incompreensível a aplicação da taxa de 23% a «um bem essencial».

«Eu não acredito que o senhor primeiro-ministro, o senhor ministro Miguel Relvas ou o senhor ministro Vítor Gaspar consigam viver na sua casa sem eletricidade, a eletricidade não é um bem de luxo, não pode ser taxada a 23%», advogou.

Drago referiu ainda que «para consumos mais baixos e intermédios a fatura tem vindo a crescer e os preços oferecidos pelos operadores são sempre mais altos», apesar de «algumas ofertas comerciais feitas no início» mas que «estão a terminar».

«O relatório divulgado pela ERSE vem mostrar que esta ficção, esta narrativa, para utilizar agora o termo utilizado na política portuguesa, apresentada por sucessivos governos, de que o fim das tarifas reguladas e a liberalização do mercado da eletricidade iria conduzir à redução dos preços afinal é falsa», disse.

«Temos vindo a perguntar ao Governo o que tem sido da famosa estratégia contra as rendas abusivas, já fez uma vítima no executivo, o primeiro secretário de Estado a sair foi o que disse que as rendas garantidas à EDP são inaceitáveis, a EDP apresentou agora lucros de milhões de euros, no ano mais duro e mais difícil da nossa crise», criticou.


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