Guardas prisionais avançam com 40 dias de greve

Os guardas prisionais afectos ao Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional (SICGP) anunciaram hoje uma greve de 40 dias, dividida em dois períodos entre Maio e Agosto, para exigir mais efectivos e contestar cortes nas horas extraordinárias.
A greve foi aprovada na quarta-feira por unanimidade numa reunião da direcção do Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional (SICGP), o menos representativo dos dois que respondem por esta classe profissional, mas que tem afectos “centenas de guardas prisionais”, de acordo com o seu presidente, Júlio Rebelo.
Entre as reivindicações estão a aprovação do Estatuto do Corpo de Guardas, o profissional e o remuneratório, a eliminação dos cortes percentuais nas horas extra, a contratação de mais 800 efectivos para reforçar os mais de quatro mil existentes, e a optimização de serviços, excluindo, por exemplo, o trabalho administrativo das tarefas atribuídas aos guardas, por serem funções “para as quais não estão vocacionados”.
Júlio Rebelo disse à Lusa que, na reunião de quarta-feira, foram aprovadas outras medidas de protesto, até à greve, como a não realização de tarefas fora da estrita competência dos guardas prisionais.
A greve vai decorrer entre 21 de Maio e 09 de Junho, no primeiro período, e entre 23 de Julho e 11 de Agosto, no segundo. Cada período é constituído por 20 dias consecutivos, durante os quais os guardas vão paralisar durante todo o seu horário de trabalho.
A divisão em dois períodos de greve pretende também ser uma forma de dar tempo à tutela para negociar.
“O sindicato decidiu marcar 40 dias de greve porque achamos que já é tempo demais de espera para a resolução dos problemas do corpo de guardas, que está há cerca de dois anos à espera de um estatuto profissional”, declarou à Lusa o presidente do SICGP, Júlio Rebelo.
“Neste momento deparamo-nos com um corte percentual no pagamento de horas extra que consideramos ilegal, imoral e muito injusto, para quem desde 1987 dá cerca de 40 a 60 horas não remuneradas, todos os meses, ao Estado. O tempo de espera acabou”, prosseguiu.
O sindicalista explicou que estes são os dois principais pontos de reivindicação dos guardas prisionais, e acusou a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, de, em relação à revisão do Estatuto do Corpo de Guardas, não ter cumprido as promessas de incluir os sindicatos na negociação.
“Nenhum guarda prisional (GP) sabe qual é o estatuto que está a ser negociado e isso é uma situação que está a criar bastante instabilidade dentro do próprio corpo de guardas. É perigosa até para o próprio serviço dentro dos estabelecimentos prisionais”, acusou.
Quanto às horas extraordinárias, Júlio Rebelo referiu que não é justo que os guardas prisionais tenham um corte percentual no pagamento enquadrado no regime aplicado a toda a Função Pública, porque, ao contrário dos restantes funcionários públicos, não podem optar entre fazer ou não fazer horas a mais.
Júlio Rebelo informou ainda que a marcação de um período de greve tão alargado se prende com um objectivo, que passa por contornar “medidas aplicadas pela tutela sempre que há uma greve”.
Por exemplo, é habitual, referiu o presidente do SICGP, que os directores dos estabelecimentos prisionais permitam um maior fluxo de visitas nos dias que antecedem as greves ou um maior acesso a tabaco, para contornar os efeitos da greve dos guardas prisionais.

Fonte: Lusa/ SOL