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Governo ameaça com imposto sobre PPP
O Governo quer poupar mais 50 milhões de euros com a revisão de contratos de Parcerias Público-Privadas (PPP) rodoviárias este ano e ameaça com um imposto caso estas poupanças não cheguem pela via negocial.
"[O Governo espera também] poupanças relativas à renegociação de parcerias público-privadas (PPP) rodoviárias, cujo objectivo é elevado agora para cerca de 300 milhões de euros. O Governo, reafirmando a sua preferência por uma solução negociada como a que tem, aliás desenvolvido, sobretudo dado o seu carácter permanente, não deixará de considerar a possibilidade de aplicar medidas de natureza fiscal sobre estes contratos se o objectivo de poupança não for atingido por via negocial", afirmou o secretário de Estado do Orçamento.
Luís Morais Sarmento falava na conferência de imprensa que apresentou os resultados da reunião do Conselho de Ministros que terminou esta madrugada, onde explicou como pretende o Governo compensar o chumbo do Tribunal Constitucional a quatro normas do Orçamento do Estado para 2013.
O objectivo de poupança anterior previsto no Orçamento do Estado para 2013 com a renegociação de PPP era de 250 milhões de euros, querendo o executivo que a contribuição da renegociação destes contratos contribua com 50 milhões de euros para o esforço adicional necessário para cumprir as metas do défice deste ano.
Miguel Poiares Maduro, novo ministro-Adjunto, sublinhou a posição do Governo que não hesitara em avançar com um imposto caso a via negocial não dê os frutos desejados.
Fonte: Lusa/SOL
O Governo quer poupar mais 50 milhões de euros com a revisão de contratos de Parcerias Público-Privadas (PPP) rodoviárias este ano e ameaça com um imposto caso estas poupanças não cheguem pela via negocial.
"[O Governo espera também] poupanças relativas à renegociação de parcerias público-privadas (PPP) rodoviárias, cujo objectivo é elevado agora para cerca de 300 milhões de euros. O Governo, reafirmando a sua preferência por uma solução negociada como a que tem, aliás desenvolvido, sobretudo dado o seu carácter permanente, não deixará de considerar a possibilidade de aplicar medidas de natureza fiscal sobre estes contratos se o objectivo de poupança não for atingido por via negocial", afirmou o secretário de Estado do Orçamento.
Luís Morais Sarmento falava na conferência de imprensa que apresentou os resultados da reunião do Conselho de Ministros que terminou esta madrugada, onde explicou como pretende o Governo compensar o chumbo do Tribunal Constitucional a quatro normas do Orçamento do Estado para 2013.
O objectivo de poupança anterior previsto no Orçamento do Estado para 2013 com a renegociação de PPP era de 250 milhões de euros, querendo o executivo que a contribuição da renegociação destes contratos contribua com 50 milhões de euros para o esforço adicional necessário para cumprir as metas do défice deste ano.
Miguel Poiares Maduro, novo ministro-Adjunto, sublinhou a posição do Governo que não hesitara em avançar com um imposto caso a via negocial não dê os frutos desejados.
Fonte: Lusa/SOL