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Fundos de reserva e pagamento a administradores

florindo

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Fundos de reserva e pagamento a administradores

Segundo os despachos do DCIAP, os gestores arguidos no âmbito da Operação Furacão aderiram ao esquema de fuga ao fisco por razões diversas. Nos casos da Loja do Gato Preto e da MD Moldes (de Leiria), por exemplo, o dinheiro não declarado ao Fisco ficava no estrangeiro, funcionando como uma espécie de «fundo de reserva» para eventuais dificuldades das empresas.
Na Iber Oleff (Leiria), o dinheiro resultante do esquema de facturação falsa ia para um fundo, à disponibilidade dos administradores (entre os quais o empresário Henrique Neto).
Outras, como as têxteis Tebe (Barcelos) e Orfama (em Braga, que em Janeiro despediu 100 trabalhadores), começaram por utilizar este circuito de sobrefacturação para poderem pagar «comissões a intermediários estrangeiros» fornecedores, mas entretanto passaram a usá-lo como forma de remunerar os seus administradores.
Já a construtora Zagope aderiu para «fazer face à necessidade de justificar despesas feitas no estrangeiro», para as quais não tinha documentação.
No grupo madeirense AFA, a engenhoca financeira disponibilizada pela IFS Consultant and Management serviu também para empolar custos, entre 5% e 15%, quer com mercadorias de que necessitavam (como peças e consumíveis para máquinas), quer com «serviços fictícios». Entre 2001 e 2005, o grupo AFA contabilizou facturas no valor global de 40,5 milhões de euros. Cerca de 16 milhões foram para contas dos administradores em bancos na Suíça. A regularização tributária custou-lhes 3,4 milhões, em IRC e IRS. O resto do dinheiro voltou a Portugal, tendo sido «reinvestido» nas empresas.
Segundo o último balanço da Operação Furacão, há mais 50 processos, com um total de 150 arguidos (86 empresas e 117 gestores), em que foi aplicada a suspensão provisória do processo por dois anos. O DCIAP só os tornará públicos passado esse tempo, mas já revelou que, no final, o Estado deverá ter recuperado 136 milhões de euros com esta investigação.
Quanto aos promotores do esquema, entre eles os bancos, deverão ser alvo de acusação em breve – estando em causa crimes de abuso de confiança gravada e de branqueamento de capitais, além de fraude fiscal qualificada.

Fonte: SOL
 
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