Já lá vão seis meses desde que o tribunal ordenou à juíza Ana Joaquina que deixasse a filha menor ver os avós paternos, depois de o pai ter sido morto a tiro pelo avô materno. Mas a decisão do tribunal não foi acatada, segundo o JN e os avós continuam sem ver a neta, há três anos.


Em Março deste ano, no Dia do Pai, o Tribunal de Família e Menores de Aveiro ordenou Ana Joaquina a levar a filha de seis anos a visitar os avós paternos, no Porto. Segundo o JN, estes não viam a neta há três anos, depois de o filho ter sido morto a tiro pelo ex-sogro, em 2011.

O processo tem decorrido lentamente desde então. O tribunal pediu à Segurança Social que indicasse um psicóloga para mediar “restabelecimento de reaproximação da criança aos avós”, mas esta demorou dois meses a responder que tal não é da sua competência.

Seguiu-se um pedido ao Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios, também sem efeito. Só em Julho é que houve uma resposta favorável por parte da Ordem dos Psicólogos, que indicaram Ivone Figueiredo Duarte, do Porto.

O juiz pediu, então, aos avós e ao advogado da mãe da menina para se pronunciarem sobre a psicóloga, mas se os avós não levantaram problemas, o advogado disse não lhe ter sido concedido tempo suficiente para decidir.

Em suma, só na semana passada é que a decisão foi formalizada pelo Juízo de Família a Menores de Aveiro e, passados seis meses, os avós ainda não conseguiram ver a neta.

Para o bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, a situação não é desculpável, já que “o tribunal tem meios expeditos para cumprir a decisão judicial”, num caso em que, segundo o professor universitário de Direito Mário Frota considera que “são os superiores interesses da criança a comandar este processo”.

Para o líder da Associação Portuguesa da Igualdade Parental e Direitos dos Filhos, Ricardo Simões, é urgente “a construção de um outro sistema que proteja as crianças deste tipo de comportamento”.

Fonte: NM