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Governo sem indícios de espionagem a entidades portuguesas
O Governo português reiterou hoje que não tem "até ao momento, quaisquer indícios" de escutas dos Estados Unidos a entidades nacionais.Em resposta a questões da agência Lusa, fonte do gabinete do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou que "o Governo não tem, até ao momento, quaisquer indícios de que tenham existido escutas a entidades portuguesas" e garantiu que "não existe cooperação institucional" entre os Serviços de Informações da República Portuguesa (SIRP) e as agências de espionagem norte-americanas.
Para o Executivo, não se justifica por isso chamar o embaixador dos Estados Unidos em Portugal, numa "diligência formal destinada a prestar esclarecimentos", como fizeram os governos alemão e espanhol.
A fonte do gabinete do primeiro-ministro esclareceu também que "não existe cooperação institucional" entre o Serviço de Informações da República Portuguesa (SIRP) e a Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos, em resposta a notícias divulgadas na quinta-feira pela imprensa portuguesa sobre uma listagem elaborada pela agência norte-americana, em que Portugal é incluído.
"A actividade e as missões do SIRP - que engloba o SIED [Serviço de Informações Estratégicas de Defesa] e o SIS [Serviço de Informações de Segurança] e é tutelado directamente pelo primeiro-ministro - encontram-se definidas por lei e são naturalmente acompanhadas pelo próprio Governo e supervisionadas pelo Conselho de Fiscalização eleito pela Assembleia da República", refere a resposta do gabinete de Passos Coelho à Lusa.
De acordo com uma notícia do jornal espanhol El Mundo, citada na quinta-feira pela imprensa portuguesa, Portugal surge numa lista de 20 países com quem a NSA mantém uma "colaboração focada" para a partilha de informações.
A fonte referiu ainda à Lusa que o Governo "tem acompanhado com natural preocupação a divulgação de informações segundo as quais serviços de informações dos Estados Unidos teriam levado a cabo escutas telefónicas a diversos dirigentes políticos europeus".
"Nesse sentido, o primeiro-ministro subscreveu a declaração de chefes de Estado ou de Governo aprovada no contexto da reunião do Conselho Europeu realizada a 24 e 25 de Outubro, em Bruxelas", refere a resposta à Lusa.
A mesma fonte oficial recorda que o Executivo português se associou - como anunciou Passos Coelho na semana passada - à iniciativa dos governos de França e da Alemanha "de procurar, de forma bilateral, esclarecer um conjunto de questões que envolvem a protecção de dados e a partilha de informações de segurança".
O Governo partilha as "preocupações manifestadas a nível europeu", mas também manifesta a sua confiança na "preservação da relação com os Estados Unidos, no espírito de parceria e de partilha de objectivos que caracteriza a relação transatlântica", reiterou.
Na quinta-feira, o Bloco de Esquerda pediu a audição no parlamento, "com carácter de urgência", do ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, sobre a alegada espionagem electrónica dos Estados Unidos.
Fonte: Lusa/SOL