Presidente da RTP impõe condições para disponibilizar canal em sinal aberto, como antevê o novo contrato de concessão.

O presidente da RTP colocou esta quarta-feira como condição para passar a emitir o canal RTP Informação em sinal aberto na TDT que o canal possa ter publicidade.

Alberto da Ponte falava na conferência “Serviço público de media em Portugal: Um novo paradigma” que decorre no Centro Cultural de Belém para assinalar o Dia do Serviço Público, que se assinala hoje.

“Tenho condições de abrir um canal de informação [na TDT] se esse canal tiver publicidade”, afirmou Alberto da Ponte quando questionado pela jornalista Fátima Campos Ferreira, que moderava um debate sobre a participação da sociedade civil no serviço público.

O projecto do novo contrato de concessão de serviço público prevê que o canal RTP Informação possa vir a ser emitido em acesso livre. O documento, que está a ser ultimado pela tutela depois da consulta pública, prevê ainda que a RTP desenvolva estudos para o lançamento de quatro novos canais: um para o público infantil e juvenil, outro de música, um de conhecimento e outro ainda feito com a sociedade civil, através de contratualização.

Mas o presidente da RTP alega que para estes canais não tem dinheiro. “Não tenho condições neste momento para fazer mais com este financiamento”, avisou, acrescentando que no caso do canal para a sociedade civil ele poderia vir a ser possível “se houver financiamento através de um conjunto de actores da sociedade”.

Antes, o professor Eduardo Correia, do ISCTE, lembrara que aquela instituição está a terminar um estudo sobre o assunto que aponta para a necessidade de a sociedade civil “se organizar numa qualquer plataforma sobre o modo como as suas instituições podem pensar, influenciar ou intervir no serviço público de media”. Porque, disse, as instituições “querem intervir de forma mais intensa na RTP”.

Questionado sobre se a sociedade civil quer um canal na RTP, Eduardo Correia afirmou que cabe ao operador público decidir a forma de parceria “em função dos recursos que tem e do enquadramento legal que tem”.

Porém, Alberto da Ponte realça que se houvesse um canal da sociedade civil “não faria sentido passá-lo no cabo”, mas devia antes ser emitido na TDT, gratuitamente. O problema, lembrou, é que a actual configuração técnica da TDT não permite albergar muitos mais canais.

Alberto da Ponte também faz questão de realçar que o contrato de concessão que está em análise “tem duas partes e o concessionário terá sempre uma palavra a dizer sobre isso”.

Fonte: Publico