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Em apenas três anos, uma rede de prostituição terá conseguido arrecadar milhões de euros com a exploração daquela actividade nas bermas de estradas no norte do país. A polícia investigava há mais de um ano aquele grupo que esteve activo pelo menos entre 2009 e 2012.

A rede foi desmantelada pelo Núcleo de Investigação Criminal da GNR de Viana do Castelo em Maio de 2012. A maioria das buscas policias visaram a cidade de Braga onde residiam as chefias do grupo.

Na recente acusação à qual o PÚBLICO teve acesso, o Ministério Público (MP) garante que aquela rede conseguia arrecadar proventos de cerca de 80 mil euros por mês. De acordo com o MP, a rede, chefiada por uma antiga prostituta de 62 anos à qual depois se juntaram outras duas mulheres – também antes ligadas àquela actividade – angariava prostitutas, na sua maioria brasileiras, que depois transportava para as bermas de estradas em Valença, Viana do Castelo, Barcelos, Braga, Lousada e Ponte de Lima. A chefe da rede, diz o MP, deixou a prostituição e rapidamente conseguiu a adesão de brasileiras ao esquema que gizou.

O grupo, com 14 arguidos, alguns dos quais filhos da mentora da rede, está acusado de associação criminosa, detenção de arma proibida, falsidade de testemunho e lenocínio, ou seja, de explorar a prostituição ganhando com isso avultadas somas monetárias. Aguardam o julgamento em liberdade.

A rede, cujo arguido mais novo tem 33 anos e que integra empresários, comerciantes, reformados, desempregados, um cozinheiro e uma esteticista, assegurava o transporte das mulheres para além da sua segurança e do material necessário à actividade. A maior parte da prova recolhida assenta em inúmeras vigilâncias e reportagens fotográficas policiais.

O acordo entre a rede e as mulheres obrigava, por exemplo, à entrega de cinco euros dos 15 cobrados por cada acto. O grupo explorava pelo menos 20 prostitutas, diz o MP, e cada uma conseguiria uma média de 12 mil euros por mês. Um terço desse valor iria para a chefe da estrutura que depois pagava aos restantes elementos. Os que assumiam o transporte das mulheres recebiam em média mais de 800 euros mensalmente.

O acordo obrigava ainda a um horário de trabalho das 9h às 18h30 “tendo cada prostituta o direito a uma pausa para almoço e a um dia de folga por semana, o qual geralmente coincidia com o dia de domingo, podendo ser concedido outro, desde que previamente solicitado e autorizado” pelas chefias.

As prostitutas, que atenderiam entre dez a 30 clientes por dia, estavam assim bem vigiadas pelos elementos da rede, havendo mesmo alguns cuja principal missão era essa. Aliás, os arguidos exigiam “como forma de garantirem o cumprimento do acordado por parte das prostitutas, a entrega dos seus documentos pessoais, retendo-os, desde manhã até à hora da sua recolha”, diz o MP.




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