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O Tribunal da Relação de Lisboa manteve a pena de 19 anos de prisão aplicada a um arguido por coautoria no homicídio de um jovem nuns armazéns abandonados no Senhor Roubado, em Odivelas, em fevereiro de 2012.
Márcio Fresco, de 20 anos, foi condenado pelo Tribunal de Loures, em julho, a 19 anos de prisão pela coautoria da morte de Tiago Santos, de 17 anos. A defesa do arguido recorreu da decisão alegando, entre outras razões, que o mesmo «não premeditou o crime, além de se ter mostrado arrependido».
Contudo, o Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou os argumentos apresentados no recurso e manteve a pena de 19 anos de prisão determinada pelo tribunal de primeira instância, adiantou hoje à agência Lusa a advogada da família da vítima.
O coautor do crime, um menor que à data dos factos, ocorridos a 26 de fevereiro de 2012, não tinha 16 anos - idade para ser responsabilizado criminalmente -, ficou sujeito à Lei Tutelar Educativa e está à guarda de um centro educativo, em regime fechado, onde ficará durante os próximos três anos, período máximo legal.
Durante a leitura do acórdão no Tribunal de Loures, a presidente do coletivo de juízes disse que Márcio Fresco, de 20 anos, «matou e quis matar» Tiago Santos e que a faca usada no crime fazia parte de um plano para «tirar a vida» à vítima.
«Espero que o Márcio reflita no homem que quer ser. Os atos são altamente gravosos e revelam a intenção e a persistência em querer tirar a vida à outra pessoa. E ninguém tem esse direito», afirmou, na ocasião, Amélia Lopo.
Para o tribunal, ficou provado que Márcio Fresco foi informado pela sua namorada de que Tiago Santos tinha, alegadamente, «encomendado» os dois assaltos e uma tentativa de violação de que a mesma terá sido alvo, com o objetivo de a obrigar a iniciar uma relação com a vítima.
Convencido da versão da namorada, o arguido delineou um plano a fim de pedir satisfações a Tiago Santos e informou-a de que «lhe iria fazer a folha». O menor coautor acedeu a fazer parte do referido plano.
Em conjugação de esforços, os dois rapazes atraíram o Tiago Santos à zona dos armazéns abandonados no Senhor Roubado. No interior de um deles, «agrediram a vítima com pontapés, socos, pedradas e pauladas», tendo o «arguido desferido 13 facadas no corpo do ofendido».
Márcio Fresco «encharcou depois as calças e o calçado da vítima com um produto inflamável (aguarrás) e ateou fogo às suas pernas».
Após o crime, os dois rapazes dirigiram-se para a casa do arguido, onde estiveram a ver um jogo de futebol na televisão.
tvi24