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Mesmo que trabalhem mais tempo, os futuros pensionistas vão receber pensões mais baixas do que os actuais. Mas Portugal e Grécia destacam-se como os países que têm revelado mais preocupação em proteger os rendimentos mais baixos. O alerta partiu da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que esta terça-feira divulgou um relatório que traça um retrato das reformas dos sistemas de pensões nos 34 países que representa.

“Os direitos dos futuros pensionistas serão, de uma forma geral, mais baixos e nem todos os países prevêem uma protecção especial para os baixos rendimentos. Os trabalhadores com carreiras contributivas incompletas irão debater-se com dificuldades para alcançar uma pensão adequada nos sistemas públicos e ainda mais nos sistemas privados de pensões que, geralmente, não têm um carácter redistributivo” em relação aos pensionistas mais pobres, refere a OCDE no documento Pensions at a Glace 2013.
A organização destaca Portugal como um dos países, à semelhança da Grécia, que tem vindo a reformar o seu sistema de pensões e ao mesmo tempo tem tentado proteger os pensionistas com rendimentos mais baixos.
“Na Grécia e em Portugal, a redução das pensões é consideravelmente menor para os pensionistas que estão no último quarto da distribuição de rendimentos", destaca o relatório. E tal como na maioria dos países, excepto na Suécia, os rendimentos mais elevados serão os mais afectados pelas reformas. Na Grécia, por exemplo, as pensões futuras dos 10% mais ricos serão metade do que seriam se as reformas não tivessem sido feitas. “O mesmo é verdade para o México, enquanto em Portugal o grupo dos rendimentos mais elevados terá uma redução de cerca de 40% nas suas pensões”, refere a OCDE.
No relatório agora apresentado, a organização com sede em Paris deixa outro alerta: “A retracção dos sistemas públicos de pensões, a tendência para trabalhar mais anos e uma maior dependência dos sistemas privados de pensões pode aumentar a desigualdade entre os aposentados”.
A OCDE dá conta de duas tendências globais. Em 2050, a idade de acesso à pensão será de 67 anos na maioria dos países da OCDE e as reformas dos sistemas de pensões feitas nas últimas duas décadas reduziram as pensões prometidas aos que agora estão a entrar no mercado de trabalho. “Trabalhar mais tempo pode ajudar a compensar parte dessa redução, mas cada ano de contribuição para a futura pensão resulta num benefício menor do que antes das reformas levadas a cabo”, conclui a OCDE.
Por outro lado, a organização liderada por Angel Gurría, destaca que aumentar a idade de acesso à pensão não será suficiente para garantir que as pessoas ficam efectivamente no mercado de trabalho e sugere que o tema seja abordado de forma “holística” que tenha em conta o envelhecimento activo da população.
Em 2009, a OCDE notava que os pensionistas foram poupados da redução dos benefícios e em alguns casos até viram as suas reformas aumentar na sequência dos programas de estímulo à economia lançados na altura para responder à crise económica e financeira. “Mas em 2013 esse já não é o caso”, diz a OCDE quatro anos depois.
“Dada a sua grande incidência na despesa pública global – cerca de 17% em média, nos países da OCDE (que varia entre os 3% da Islândia e os 30% de Itália) – as pensões estão agora também a ser alvo de programas de consolidação orçamental”, refere a organização.



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