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Duas pessoas que contrataram 22 imigrantes, que passaram fome em Beja devido a falta de pagamento por trabalho na apanha de azeitona, foram constituídas arguidas e são suspeitas de tráfico de pessoas e burla, foi hoje anunciado.
Num comunicado enviado hoje à agência Lusa, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) refere que os dois cidadãos estrangeiros, «alegados traficantes», com residência e atividade empresarial em Espanha e Portugal, foram constituídos arguidos, no âmbito de uma investigação em curso relativa ao crime de tráfico de pessoas.
No âmbito da investigação, o SEF desenvolveu diligências relacionadas com os imigrantes, os quais tinham sido contratados pelos arguidos para trabalhar na apanha da azeitona em olivais na zona de Beja, onde «se encontravam em situação de extrema vulnerabilidade originada pela falta de remuneração» pelo trabalho que tinham efetuado.
O SEF explica que ouviu as alegadas vítimas e os depoimentos prestados foram «consistentes com a prática dos crimes de tráfico de pessoas, burla relativa a trabalho ou emprego e ameaça» por parte dos arguidos em relação aos imigrantes, aos quais foi providenciado apoio, acolhimento e proteção em articulação com a Cáritas de Beja.
Segundo o SEF, foi apreendida documentação que atesta que os arguidos contrataram e colocaram os imigrantes a prestar serviço na apanha da azeitona em olivais nas imediações de Beja.
Os arguidos alegaram não ter procedido ao pagamento do trabalho efetuado pelos imigrantes por si contratados porque «não conseguiram receber as somas acordadas com os empregadores nacionais, proprietários das herdades onde os trabalhadores prestaram serviço».
Por sua vez, refere o SEF, os proprietários das herdades justificaram o atraso nos pagamentos com «várias irregularidades fiscais» que os arguidos apresentavam.
O caso terminou com a regularização das dívidas aos imigrantes, refere o SEF explicando que os empregadores nacionais acabaram por entregar as quantias acordadas aos arguidos, os quais depois liquidaram os pagamentos em falta aos trabalhadores.
Segundo o SEF, a investigação criminal prossegue, sob direção do Ministério Público de Beja, pelos indícios dos crimes de tráfico de pessoas, burla relativa a trabalho ou emprego e ameaça.
A presidente da Caritas de Beja, Teresa Chaves, contou à Lusa que a instituição foi contactada no dia 04 deste mês pela PSP, a qual pediu ajuda alimentar para os 22 imigrantes, que «estavam com muita fome e há três dias que não comiam», porque, alegadamente, estavam «há três semanas sem receber» dinheiro por trabalho efetuado na apanha de azeitona.
O caso tinha sido denunciado naquele dia à PSP por um casal búlgaro que integra o grupo de imigrantes, constituído em maioria por romenos, disse à Lusa a oficial de relações públicas do Comando Distrital de Beja da PSP, subcomissária Maria do Céu Silva.
Após a denúncia, a PSP foi ao local onde o casal e os restantes imigrantes estavam alojados, em Beja, e constatou que tinham «carências alimentares» e depois contactou a Caritas, à qual pediu para «os ajudar e lhes dar o que comer», disse a subcomissária.
A PSP encaminhou o caso para o Ministério Público e contactou outras instituições para que continuasse a ser prestada ajuda aos imigrantes até a situação ser resolvida.
tvi24