delfimsilva
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O BE solicitou a audição parlamentar "com caráter de urgência" do ministro da Economia, para Pires de Lima prestar esclarecimentos sobre "as parcerias público-privadas e a sua reforma".
No requerimento, que deu entrada na quarta-feira mas só hoje foi divulgado, o BE recorda que, desde a tomada de posse, o Governo prometeu repetidamente "um corte drástico" nas rendas das parcerias público-privadas rodoviárias, apontando como meta para 2013 cerca de 250 milhões de euros.
"O grupo parlamentar do BE sempre duvidou da vontade do Governo de levar a cabo estes cortes. Nos últimos dias a comunicação social começou a dar nota do adiamento para 2014 dos cortes previstos para 2013. Foi o próprio presidente da Estradas de Portugal que confirmou, no parlamento, que nenhum contrato de renegociação foi ainda fechado", lê-se no requerimento entregue na comissão parlamentar de Economia e Obras Públicas.
Além disso, é acrescentando, os custos previstos no Orçamento do Estado para 2014 aumentaram em relação ao Orçamento de Estado de 2013, "os encargos líquidos não param de subir de ano para ano" e a única medida executada sobre as parcerias público-privadas é a introdução de portagens nas ex-SCUT.
"Tendo em conta a importância deste dossiê, as promessas efetuadas pelo Governo e os novos dados, não confirmados, vindos a público, é essencial que o Governo venha ao Parlamento prestar esclarecimentos sobre as parcerias público-privadas e a sua reforma", refere ainda o BE no requerimento.
lusa
No requerimento, que deu entrada na quarta-feira mas só hoje foi divulgado, o BE recorda que, desde a tomada de posse, o Governo prometeu repetidamente "um corte drástico" nas rendas das parcerias público-privadas rodoviárias, apontando como meta para 2013 cerca de 250 milhões de euros.
"O grupo parlamentar do BE sempre duvidou da vontade do Governo de levar a cabo estes cortes. Nos últimos dias a comunicação social começou a dar nota do adiamento para 2014 dos cortes previstos para 2013. Foi o próprio presidente da Estradas de Portugal que confirmou, no parlamento, que nenhum contrato de renegociação foi ainda fechado", lê-se no requerimento entregue na comissão parlamentar de Economia e Obras Públicas.
Além disso, é acrescentando, os custos previstos no Orçamento do Estado para 2014 aumentaram em relação ao Orçamento de Estado de 2013, "os encargos líquidos não param de subir de ano para ano" e a única medida executada sobre as parcerias público-privadas é a introdução de portagens nas ex-SCUT.
"Tendo em conta a importância deste dossiê, as promessas efetuadas pelo Governo e os novos dados, não confirmados, vindos a público, é essencial que o Governo venha ao Parlamento prestar esclarecimentos sobre as parcerias público-privadas e a sua reforma", refere ainda o BE no requerimento.
lusa