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GF Ouro
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As nomeações do Estado são recompensas dadas pela lealdade de militantes do partido no poder, mas servem também para controlar as políticas da administração pública. A conclusão é de um estudo realizado pela Universidade de Aveiro, que analisou cerca de 11 mil nomeações para diversos cargos da administração pública entre 1995 e 2009.
Patrícia Silva, coordenadora do estudo, refere em declarações aos jornais «i» e «Público» que nos «jobs for the boys» foram detetados dois tipos de motivações por trás das nomeações para cargos na cúpula da administração central: o «controlo de políticas públicas» e a «recompensa por serviços prestados anteriormente ou em antecipação aos mesmos». «É difícil dizer que uma nomeação ocorra só por causa de um dos motivos, que por vezes se conjugam», explica a autora do estudo.
Na investigação foram ouvidos os testemunhos de «51 dirigentes políticos, ministros e observadores privilegiados da política portuguesa», que, «na sua larga maioria, confirmam essa influência partidária».
Com base nos testemunhos desses 51 intervenientes nos processos de nomeação, construíram-se os modelos estatísticos aplicados para confirmar os dois tipos de nomeações: as recompensas por lealdade e a necessidade de controlo da máquina do Estado.
De acordo com o estudo, quando os governantes recompensam lealdade atiram os «boys» para posições hierárquicas intermédias, em gabinetes ministeriais ou em serviços periféricos da administração pública.
Outro dos métodos é atribuir «posições menos visíveis mas também atrativas do ponto de vista financeiro», nomeadamente cargos em embaixadas. Aquele tipo de nomeações costuma surgir no fim dos mandatos, antes das eleições seguintes.
O mesmo estudo conclui que quando o objetivo é garantir que as políticas públicas são controladas e avançam sem problemas, as nomeações são feitas logo no início do mandato e os cargos ocupados são outros: diretores-gerais e a chefia de institutos públicos.
tvi24