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Ambiente Impostos sobre veículos na calha com reforma da fiscalidade verde

Glorioso1212

GF Ouro
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Jan 24, 2013
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A comissão preliminar que tem em mãos a reforma da fiscalidade verde pode vir a estudar mais medidas para tributar a aquisição e utilização automóvel, destaca este sábado o jornal i. Na calha podem estar medidas como portagens na entrada das cidades, taxas sobre a circulação automóvel mas também, a já antiga ideia de, taxar o uso de sacos de plástico.

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Tendo em conta o peso dos impostos diretamente relacionados com a compra e a utilização do automóvel, que representaram em 2012 uma receita de 3.564 milhões de euros, tudo indica que será sobre este setor, a maior fonte de receita de impostos com relevância ambiental em Portugal, que incidirá a reforma da fiscalidade verde.

Este valor, revela hoje o jornal i citando o relatório preliminar da comissão liderada por Jorge Vasconcelos, resulta dos impostos sobre veículos, petrolífero e de circulação, e corresponde a dois terços da receita anual da fiscalidade associada ao ambiente, cuja receita total ultrapassa os cinco mil milhões de euros e vale 14% da cobrança fiscal total.

Pelo que, acrescenta a mesma publicação, em cima da mesa poderão novas propostas para o enquadramento fiscal e parafiscal da aquisição e utilização do veículo, com o objetivo de influenciar comportamentos, quer do uso da energia elétrica, quer da penalização de práticas com impacto negativo, como o uso excessivo do automóvel particular.

O leque de possibilidades é vasto e pode ir desde portagens na entrada das grandes cidades, tal como já aconteceu em Lisboa, assim como passando pela tributação da circulação automóvel em função das distâncias percorridas.

Mas também a aplicação de uma taxa sobre o uso de sacos de plástico não está excluída, bem como novidades nos impostos sobre imóveis, em que atualmente a componente ambiental tem pouco peso.

A intenção do Governo é recentrar o sistema fiscal para a proteção do ambiente, focando em comportamentos, mas assegurando a neutralidade fiscal, ao desonerar impostos sobre rendimento.



N.M
 
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