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Rui Morais Cláusula de salvaguarda no IRS é uma "salganhada"

Glorioso1212

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Jan 24, 2013
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O presidente da Comissão para a Reforma do IRS, Rui Morais, considera que a cláusula de salvaguarda que impede que o imposto aumente para alguns contribuintes no IRS, anunciada por Passos Coelho, é uma “salganhada”.

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"Ou se concorda ou não se concorda. Se se concorda, faz-se [a reforma]. Se não se concorda, não se faz". Agora, esta salganhada... A simplicidade [da reforma], que era a grande bandeira, está manifestamente em risco", disse o presidente da Comissão para a Reforma do IRS.
Para Rui Morais quando são propostas medidas fiscais para beneficiar famílias com filhos implica que haja um agravamento para quem não os tem. E o fiscalista diz ainda que quem não o admite está a “mascarar” o óbvio.

Na sua opinião, esta cláusula de salvaguarda compromete um dos pilares do novo IRS que é a simplificação do imposto, e defende que uma reforma tem de ser feita a pensar no todo e não em casos particulares.

"Queremos tudo. Somos o povo do sol na eira e da chuva no nabal. É evidente que, assumindo como pressuposto a manutenção da carga tributária - num cenário à economista, em que tudo o resto se mantém constante -, obviamente que se há desagravamento do ambiente fiscal para as famílias com dependentes, há um agravamento necessariamente relativo [para] as que não têm dependentes. É tão óbvio... Não percebo como é que se possa mascarar uma coisa destas", disse Rui Morais, a quem o Governo deu a missão de liderar o grupo de trabalho que apresentou o anteprojeto de reforma do IRS.

A cláusula de salvaguarda irá permitir que os contribuintes que sejam prejudicados no cálculo do imposto, em 2015, que optem por ser tributados seguindo as regras de 2014. Ou seja, a reforma do IRS ficaria suspensa para alguns contribuintes.

"O critério é saber se a repartição da carga tributária é mais justa", refere o fiscalista, acrescentando que com a cláusula de salvaguarda "vamos entrar nesta balbúrdia total que se anuncia" só para garantir que ninguém paga mais do que em 2014.




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