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Governo quer esclarecer expulsão de magistrados de Timor-Leste

kokas

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Set 27, 2006
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O ministro dos Negócios Estrangeiros disse esta segunda-feira, no Cadaval, que pretende ver "suficientemente esclarecida" a situação que levou à ordem de expulsão de funcionários judiciais internacionais em Timor-Leste.
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"Esperamos que a situação seja suficientemente esclarecida", afirmou, em declarações aos jornalistas, Rui Machete, adiantando que a questão respeita a "um problema interno" de Timor-Leste no qual os juízes portugueses "foram apanhados".

Uma resolução do Conselho de Ministros timorense, publicada esta segunda-feira em "Jornal da República", ordena aos Serviços de Migração que expulsem, no prazo de 48 horas após a notificação, os funcionários judiciais internacionais que se encontram no país, entre os quais se incluem sete portugueses: cinco juízes, um procurador e um oficial da Polícia de Segurança Pública.
O ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros, que falava à entrada para uma sessão de esclarecimento sobre o Orçamento do Estado para 2015 com simpatizantes e militantes do PSD/Oeste, remeteu outros esclarecimentos para o comunicado divulgado hoje pelo seu gabinete, não adiantando mais pormenores.
Em comunicado citado pela agência Lusa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros "deplora, por claramente desproporcionadas, as súbitas revogações de vistos e de autorizações de estada, que considera graves e que imputa a razões alheias ao desempenho das tarefas atribuídas aos referidos funcionários internacionais".
Face à decisão, o Executivo português "entende que a participação portuguesa em programas de cooperação com Timor-Leste, especialmente em programas multilaterais nas áreas da justiça e anticorrupção, deve ser reavaliada".
O futuro da cooperação bilateral "ficará dependente dos esclarecimentos que venham a ser prestados pelas autoridades timorenses", refere o Ministério dos Negócios Estrangeiros, acrescentando que, "nos últimos dias, foram realizadas sucessivas diligências e contactos político-diplomáticos de alto nível".



jn
 
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