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GF Ouro
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Lasalete Piedade considera que penhora demonstra a deficiência do sistema
Fisco havia penhorado bens alimentares doados por um supermercado à associação "O Coração do Porto".
O Ministério das Finanças esclareceu hoje que o serviço do Porto determinou o levantamento da penhora de bens alimentares feita à associação de apoio social "Coração do Porto" por dívidas relativas a portagens de ex-SCUT.
"De acordo com a informação prestada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), o Serviço de Finanças do Porto determinou hoje o levantamento da referida penhora realizada nos termos da lei", informou a tutela à Lusa.
A informação surgiu horas depois de a presidente da associação ter garantido à Lusa que não iria pagar a dívida ao fisco que levou à penhora dos bens alimentares que já foram distribuídos por centenas de famílias carenciadas.
O ministério explica que o levantamento da penhora foi feito pelo serviço "após ter confirmado com a respetiva Associação que a mercadoria em causa se destina à realização do fim de utilidade pública que aquela entidade prossegue"
"Esta decisão do Serviço de Finanças do Porto já foi comunicada à Associação", indica o ministério.
dn