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Sócrates fica ou sai da prisão? O que mais pesa na balança?

kokas

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Set 27, 2006
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Esta tarde saber-se-á o resultado da apreciação da prisão preventiva de José Sócrates. Conheça os motivos a favor e contra o facto de o antigo primeiro-ministro estar preso.
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Os juízes do Tribunal da Relação deverão pronunciar-se esta terça-feira, pelas 16 horas, sobre a revisão da prisão preventiva de José Sócrates, que no passado mês foi adiada devido a um pedido de parecer ao Ministério Público.


Na sua edição online, o Expresso elenca vários motivos contra e a favor da manutenção da medida de coação aplicada ao primeiro-ministro.
Argumentos alegados pela defesa de Sócrates e, portanto, a favor de que este saia da cadeia:
1. Não ter cometido nenhum crime e ter colaborado com as autoridades, tendo respondido a todas as questões;
2. O juiz de instrução Carlos Alexandre, que decretou prisão preventiva ao socialista, não foi imparcial;
3. Falta de fundamentação do despacho, que não explica a forma como terão sido cometidos os crimes. Tal impede o arguido de se defender;
4. A medida de coação foi comunicada sem que José Sócrates estivesse presente;
5. Inexistência de perigo de fuga e perturbação do inquérito.
Há, contudo, outros tantos argumentos que podem levar o antigo secretário-geral do PS a permanecer no Estabelecimento Prisional de Évora. Estes foram elencados pelo procurador Rosário Teixeira, que lidera a investigação no DCIAP:
1. Sócrates foi confrontado com todos os factos que lhe foram imputados. Acredita-se que terá recebido dinheiro para beneficiar o grupo Lena, enquanto esteve no governo;
2. O Ministério Público descreve as dez estratégias encontradas por Sócrates e Santos Silva para troca do dinheiro em causa, que pode chegar aos 23 milhões de euros;
3. Ainda que não estivesse presente quando o juiz comunicou a medida de coação, foi questionado em interrogatório sobre todos os argumentos que levaram a que fosse preso preventivamente;
4. O DCIAP acredita que o arguido tentou eliminar elementos de prova (como é exemplo um computador que estava na sua casa). Além disso, tanto ele como o amigo já falsificaram documentos (contrato de arrendamento da casa de Paris), pelo que podem voltar a fazê-lo.
5. Há, sim, perigo de fuga. A sustentar esta teoria está o facto de ter viajado sozinho, num voo diferente daquele em que se deslocou o advogado, evitando ser detido à saída do avião.



nm
 
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