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GF Ouro
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Pode dizer-se que, nos últimos dias, a máquina fiscal do Estado passou por um ‘striptease’. Há, ainda, muitas pontas soltas, mas a história parece começar a construir-se.
Já lá vão duas semanas desde que o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), Paulo Ralha, denunciou à comunicação social a existência de uma lista de contribuintes VIP no Fisco – um conjunto de pessoas cujos dados estão protegidos e que, desta feita, recebem tratamento especial.
A notícia foi prontamente negada pelo Executivo, que garantiu não ter conhecimento de qualquer pacote de contribuintes cujos dados estivessem protegidos. Mas certo é que, de dezembro para cá, já cerca de 140 inspetores foram alvo de processos disciplinares por acederem aos dados de governantes, banqueiros e empresários de topo.
E se tudo não passava de um segredo bem guardado, Vítor Lourenço tratou de o desvendar, numa ação de formação de inspetores, realizada a 20 de janeiro. As provas surgiram quase dois meses depois e foram ontem publicadas pela revista Visão, que teve acesso a gravações da ‘aula’ dada pelo chefe dos serviços de auditoria da Autoridade Tributária (AT).
“Existe, neste momento, um pacote de identificação de pessoas [com cargos políticos, as mais mediatizadas] a que chamamos, entre aspas, de pacote VIP. Identificamos, online, quem está a ter acesso indevido”, disse, com todas as letras, o formador.
Momentos antes, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais tinha praticamente jurado não ter conhecimento da situação. A promessa não é, contudo, suficiente para afastar as suspeitas que sobre ele recaem.
Segundo o presidente do SIT, terá sido Paulo Núncio quem entregou, no auge do caso Tecnoforma, a lista a José Morujão Oliveira, da direção de segurança informática da AT. E porque, como alegou Vítor Lourenço, a falta de dinheiro faz com que o controlo seja descurado e se fique pela operacionalização das ferramentas “concebidas pelos serviços ou encomendadas à AT”, o subdiretor-geral da Justiça Tributária, responsável pela informática, é apontado como um dos principais responsáveis. Seja ou não por esse motivo, demitiu-se esta manhã.
O despacho que prevê penalizações tem a assinatura do diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, que ontem se demitiu. António Brigas Afonso terá sido alertado, além disso, para a existência de um pacote VIP por Paulo Ralha, no mês de janeiro. Ainda assim, nega saber da existência da lista, alegando que foram testados novos métodos de proteção de dados no Fisco que nunca chegaram a ser implementados. Na carta de demissão disse ainda que, “ao não ter informado a tutela de procedimentos e estudos internos, possa ter involuntariamente contribuído para criar uma perceção errada sobre a existência de uma alegada lista de determinados contribuintes”.
Brigas Afonso terá oportunidade de melhor esclarecer o que de facto se passou amanhã à tarde, quando for ouvido no Parlamento, numa audição dedicada à polémica que tanta tinta tem feito correr nos últimos dias. O mesmo acontece com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio.
Antes disso, responderão às questões dos deputados com assento parlamentar os responsáveis pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos e pela Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária. As audições estão marcadas para as 18h e 19h, respetivamente.
nm