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GF Ouro
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Universidade pode ser obrigada a fechar se não cumprir ordens do Ministério da Educação. Certificados e diplomas em causa foram atribuídos entre 2006 e 2013.
O Ministério da Educação deu à Universidade Lusófona (ULHT) um prazo até dia 8 para corrigir 152 processos relacionados com atribuições irregulares de créditos, depois de a instituição ter informado que anulara apenas 75 desses processos.
Inicialmente, segundo um comunicado hoje divulgado pelo Ministério, foram dados 60 dias para a correção da totalidade de processos. A ordem do Governo foi dada em dezembro e segundo ela, diz-se no comunicado, a Universidade tinha de promover "a instrução de novos procedimentos de creditação de acordo com a legislação em vigor".
"No mesmo prazo, e depois de ouvidos os interessados, deve também a ULHT declarar, em 152 processos, a nulidade dos atos de creditação e proceder à cassação de diplomas e certificados que tenham sido atribuídos, sob pena de ser participada a invalidade desses atos ao Ministério Público", esclarece o comunicado, explicando que findo o prazo a resposta da Universidade foi a de que 75 processos tinham sido invalidados e que os restantes "aguardavam o esclarecimento de dúvidas".
A notícia foi avançada pelo jornal Expresso com o título"Consequências do caso Relvas: Lusófona tem de anular 152 diplomas e certificados", na qual se diz que a continuação do funcionamento da Lusófona está em causa se não der seguimento às ordens do Ministério para anular diplomas e certificados atribuídos com base em processos de creditação de competências irregulares, entre 2006 e 2013.
O "caso Relvas" está relacionado com a suposta obtenção irregular de alguns créditos na licenciatura do antigo ministro José Relvas (atribuição de créditos universitários com base em experiência profissional).
dn