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GF Ouro
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Paulo Núncio não saberia da criação do sistema de alerta da denominada lista VIP
Relatório da Comissão Nacional de Proteção de Dados revela que José Morujão Oliveira apagou e-mails comprometedores da sua autoria e que comprovam que a lista VIP existia desde novembro.
Um relatório de uma inspeção realizada pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em março revela que José Morujão Oliveira, diretor da Área de Segurança Informática da Autoridade Tributária, apagou e-mails da sua autoria que comprovam que a lista VIP estava a funcionar desde novembro do ano passado.
Segundo o Expresso, os técnicos da CNPD conseguiram encontrar o rasto dos e-mails apagados nos servidores da Autoridade Tributária, acedendo ao seu conteúdo através dos destinatários. No entanto, nada foi encontrado que indiciasse que António Brigas Afonso, diretor-geral da Autoridade Tributária - que já se demitiu -, e Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, tivessem conhecimento da lista.
José Morujão Oliveira enviou para Graciosa Martins Delgado, sub-diretora-geral de Sistemas de Informação, a descrição sobre o "controlo do acesso aos dados - alarmística em caso de consulta/alteração de dados sensíveis", isto é, uma proposta para criar um sistema de alertas "em caso de verificação de consulta ou alteração de dados de determinados contribuintes". É ainda especificado que "na ausência de melhor conceito" o sistema foi apelidado de "VIP".
É ainda confirmado que o sistema foi testado com sucesso e após ser aprovado, o sistema foi estreado em novembro com Passos Coelho. O Expresso escreve que a 6 de novembro, uma consulta de um funcionário das Finanças aos dados fiscais do primeiro-ministro, provocou o alerta, tendo José Morujão Oliveira a enviar uma informação para a Direção de Auditoria Interna, que continha o nome do funcionário e a repartição a que pertencia. Mais tarde, o mesmo aconteceu, mas com os dados fiscais de Cavaco Silva.
Na troca de e-mails ficou demonstrado que apenas quatro nomes pertenciam à lista VIP: Passos Coelho, Cavaco Silva, Paulo Portas e Paulo Núncio.
dn