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GF Ouro
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O secretário-geral do SIRP, Júlio Pereira, ganha poder
Governo e PS concordam em reforçar as capacidade operacionais dos serviços de informações no combate ao Terrorismo e crime organizado
Neste diploma, que ainda será discutido no parlamento, prevê-se que as secretas tenham acesso aos dados de tráfego das operadoras de telecomunicações, ou seja, às informações que constam de uma fatura detalhada. Números para que se liga, data da comunicação, duração da chamada e origem geográfica da mesma. O acesso a estes dados terá de ser previamente autorizada por uma entidade - a nomear - integrada por magistrados judiciais.
É criado também um novo cargo dirigente, o de secretário-geral Adjunto do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) , que "reforçará a hierarquia de comando operacional".
O Governo teve o apoio do PS nestas medidas.
"Esta proposta visa, em execução da Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo, o reforço da capacidade de intervenção do SIRP, robustecendo o seu quadro legal através de um diploma único, segundo o procedimento constitucional de lei orgânica, cujo valor reforçado consagra a prevalência do regime do SIRP sobre os regimes legais gerais", diz o comunicado oficial da Presidência de Conselho de Ministros.
dn