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GF Ouro
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Dívida de 19,3 milhões de euros paga ao sindicato bancário em 2013 e detetada numa auditoria do Tribunal de Contas já foi devolvida pelos hospitais ao orçamento do SNS.
Os centros hospitalares de Lisboa Norte, Lisboa Central e Lisboa Ocidental usaram 19,3 milhões de euros que receberam do Ministério da Saúde, como se fossem adiantamentos para pagar os cuidados de saúde prestados aos doentes, para pagarem uma dívida bancária. O pagamento foi feito em 2013, a transferência foi autorizada pelo ministério e o valor só podia ser usado para este fim. Uma irregularidade detetada pelo Tribunal de Contas (TC), que concluiu que este pagamento "através do orçamento do SNS implicou, em 2013, uma redução dos recursos destinados à produção de cuidados de saúde". Os hospitais já devolveram o valor.
De acordo com o documento publicado ontem, a divida ao sindicato bancário resultou de um Agrupamento Complementar de Empresas, a Somos Compras, criado em 2007, sem capital social, para implementar e operar uma estrutura partilhada de aquisição de bens e serviços e de logística. Era detida pelos três centros hospitalares (3% cada) e pelo Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (91%). A má situação financeira levou ao final da Somos Compras e depois de uma reunião entre as entidades detentoras desta, foi decidido que os hospitais assumiriam a divida na totalidade: 19,3 milhões de euros. Já o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais fará a reposição do valor que deve no prazo de dez anos, em prestação de serviços. Situação que para o TC "consubstanciou uma solução financeiramente equivalente a um "empréstimo" de longo prazo" a 0% de juros.
dn
