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Foi o caso da licenciatura de Miguel Relvas que levou à inspeção da Lusófona
Excesso de equivalências levou à revisão de 152 licenciaturas. Nuno da Câmara Pereira está indignado.
Quando Luís Lemos apresentou a sua candidatura à Licenciatura em Engenharia do Ambiente, dificilmente imaginou que o "canudo", afinal, poderia não valer nada. Não por culpa sua, mas sim porque a Universidade Lusófona criou um regime específico para os detentores dos antigos diplomas de "regentes agrícolas", o qual, afinal, não serve como licenciatura. Na mesma situação que aquele quadro da Autoridade Nacional de Proteção Civil estão 151 pessoas, que foram chamadas à universidade para rever as respetivas situações académicas. "Não somos todos relvices", comentou ao DN o fadista Nuno da Câmara Pereira, um dos envolvidos.
O fadista e Luís Lemos são dois dos nomes que constam de uma extensa lista de ex-alunos da Lusófona que terão de regressar aos bancos da universidade depois do chamado "caso Miguel Relvas", que envolveu suspeitas sobre a concessão da licenciatura em Ciência Política e Relações Internacional ao ex-ministro de Passos Coelho. A Inspeção Geral de Educação e Ciência (IGEC) realizou uma auditoria ao regime de equivalências da Lusófona, encontrando várias irregularidades, as quais, segundo o processo disponibilizado esta semana para consulta dos jornalistas pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), acabam por ser mais imputadas à instituição do que aos alunos.
"Foi depois de um conjunto de reuniões com o antigo ministro Mariano Gago que foi aberta a porta para as pessoas com o antigo curso de regente agrícola conseguirem prosseguir os estudos", recordou, ontem ao DN, Nuno da Câmara Pereira. Depois da autorização ministerial, a Lusófona aceitou receber os bacharéis. Porém, como refere um relatório da IGEC, de 12 de setembro de 2014, em vez de os integrar na licenciatura em Engenharia do Ambiente, como então chegou a ser proposto pelo reitor, foi criado o "Curso de Especialização em Ciências do Ambiente para Regentes Agrícolas".
Curso este que permitiu aos alunos obter 180 créditos, o suficiente para, de acordo com os parâmetros da Lusófona, concluir o grau de licenciado. "Eu tenho dois diplomas: um de licenciado em engenharia do Ambiente e uma pós graduação em Ciências do Ambiente", disse Câmara Pereira ao DN. "As pessoas que frequentaram o curso fizeram-no de boa fé, estudaram e passaram. Eu até tive que repetir cadeiras."
Além disso, no regime de equivalência profissional que dava no máximo 27 créditos não é especificado que cadeiras têm esta equivalência. Mas a creditação profissional implicava que "as competências e experiências profissionais declaradas correspondessem a objetivos e conteúdos do leque de unidades curriculares optativas previsto no plano do curso". O que leva a IGEC a perguntar: "Mas quais eram essas de entre 172 oferecidas?"
dn