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GF Ouro
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António Costa, que não quis comentar entrevista, visitou Sócrates no final do ano passado
Ministério Público não se defende das acusações do ex-governante. António Costa recusa "limitar direito de defesa do cidadão".
António Costa manteve a posição que tem tido desde a primeira hora: não comenta o caso judicial que envolve José Sócrates, militante socialista e antigo primeiro-ministro. "Era o que me faltava comentar", atirou o secretário-geral do PS ontem de visita à redação do Jornal de Negócios, desafiado a falar sobre a entrevista do ex-primeiro-ministro ao DN e TSF. Mas acrescentou: "Ou limitar o direito de defesa do cidadão José Sócrates." O antigo governante está detido preventivamente em Évora desde 25 de novembro do ano passado, por suspeita dos crimes de corrupção, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.
Imediatamente antes de dizer que não comentava a entrevista, António Costa tinha retomado a ideia central que, desde a primeira hora, inscreveu como a posição dos socialistas: "Quando disse que vamos separar as águas e que o PS não deve confundir aquilo que é a relação afetiva e pessoal com José Sócrates com aquilo que é debate que deve ser desenvolvido na justiça, não o disse só relativamente às autoridades judiciárias."
Perante as críticas severas de Sócrates ao Ministério Público (MP), os magistrados optam "para já" por dar a outra face. Ou seja, não comentam, nem para se defender nem para atacar. "Para já" diz António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do MP, dando a entender que esse silêncio será quebrado. O timing é que ainda não é este, nem mesmo depois de José Sócrates comparar, na entrevista, o MP a "um sinistro aparelho de produção das mentiras mais escabrosas". Os antecessores de António Ventinhas no cargo, os procuradores Rui Cardoso e António Cluny, também se remeteram ao silêncio.
Mas advogados penalistas habituados a processos mediáticos têm a visão oposta considerando que o MP devia falar e o processo já devia ser público e não sujeito a segredo de justiça. "Face às posições públicas do engenheiro José Sócrates, era de esperar que o MP pudesse dizer com toda a firmeza por que factos o arguido foi indicado, nomeadamente no crime de corrupção, e referir as provas desses crimes. Isso não violava coisa nenhuma", comenta o advogado Magalhães e Silva. Essa "transparência" seria "útil e esclarecedora" por oposição ao "perturbador que é tudo isto". E sublinha "a continuada violação do segredo de justiça por quem tinha acesso aos factos". Como exemplo, Magalhães e Silva lembra o acórdão da Relação de Lisboa a confirmar a manutenção da prisão preventiva de Sócrates "que está nas mãos de meio país".
dn