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GF Ouro
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O Tribunal Europeu dos Diretos do Homem pressionou o governo de Matteo Renzi para que o casamento homossexual passe a ser reconhecido em Itália.
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem acusou o governo italiano de obrigar os homossexuais a viver uma vida dupla, sendo que podem assumir a sua relação publicamente, mas não são reconhecidos perante a lei. Acrescentou ainda que o país está a violar o artigo 8º da Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais (direito ao respeito pela vida privada e familiar).
Segundo o The Guardian, o caso foi levado a tribunal por três casais homossexuais, todos homens, por não terem direito a casar nem viverem em união de facto. No documento apresentado ao tribunal, os casais explicaram as dificuldades que sentem no dia a dia por ainda não poderem casar. O movimento foi liderado por Enrico Oliari presidente de um grupo a favor dos direitos de homossexuais.
Desde dezembro de 2013, que o país aprovou a autorização de "acordos de coabitação". No entanto, o tribunal considerou que estes acordos falhavam em oferecer aos casais os seus direitos inerentes.
Itália é atualmente o único grande país da Europa Ocidental que ainda não reconheceu nem o casamento homossexual, nem a união de facto entre pessoas do mesmo sexo.
"O governo italiano não negou a necessidade de proteção legal para tais casais e não conseguiu apontar quaisquer interesses da sociedade que justifiquem a atual situação." afirmou o Tribunal no comunicado de imprensa.
dn