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GF Ouro
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Coligação PSD-CDS deixa cair o corte de 600 milhões nas pensões atuais, mas recupera o plafonamento dos descontos para as "gerações mais novas". Objetivo: aplicar parte dos descontos em seguros.
A poupança de 600 milhões de euros nos sistemas públicos de pensões associada às reformas já em pagamento ficou pelo caminho e não passou ao papel no programa eleitoral da coligação Portugal à Frente. Em contrapartida, PSD e CDS-PP acenam agora com um modelo que recupera a ideia do plafonamento das contribuições para as "gerações mais novas", o que resultará mais tarde, também na imposição de um valor máximo da futura pensão. A medida não está quantificada nem especifica quem são estes jovens.
A introdução de um limite máximo para as contribuições será de adesão voluntária, mas não resultará (ao contrário do que defende o PS) numa descida da taxa social única a cargo do trabalhador (que é de 11%). Ou seja, o trabalhador poderá vir a descontar menos porque será criado um limite máximo (não especificado) para as suas contribuições - obrigatoriamente canalizadas para o sistema público.
Cumprida esta obrigação, deve garantir-se "a liberdade de escolha entre o sistema público e sistemas mutualistas ou provados". Ou seja, o dinheiro deve ser usado em sistemas ou produtos que mais tarde complementem a pensão paga pelo Estado.
dn