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Confessa abusos prolongados a menor e é libertado pelo juiz

kokas

GF Ouro
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Reformado abusou da enteada durante sete anos e confessou o crime. Juiz de instrução deixou-o sair em liberdade.
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Um homem de 55 anos foi detido pela Polícia Judiciária por ter abusado, durante sete anos, da enteada, uma adolescente de 16 anos de idade. No entanto, reporta o Jornal de Notícias, o reformado ficou em liberdade.





A publicação conta que a mãe da menor trabalhava de noite e era nessa altura que o homem abusava da menor. Mesmo depois do casal se separar, a vítima era muitas vezes confiada ao agressor pela mãe, que tinha que trabalhar.
A jovem, que era abusada desde os 9 anos, por vezes mais de uma vez por semana, tinha uma relação conflituosa com a mãe e este ameaçava-a de contar os seus segredos à progenitora.
Depois de ter passado um ano fora de casa, e sabendo que ia ter que voltar, a rapariga denunciou os abusos. O reformado confirmou todas as acusações.
No entanto, foi libertado por um juiz de instrução, sendo apenas proibido de contactar a enteada.


nm
 

tugabit

GF Ouro
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O que dizer sobre isto?

Será que este juíz agiria da mesma forma se o caso fosse com um filho seu?
 

DX2

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O que dizer sobre isto?

Será que este juíz agiria da mesma forma se o caso fosse com um filho seu?
Os juízes não podem decidir segundo aquilo que sentem, apenas podem aplicar aquilo que está previsto na lei e provavelmente neste caso aquela decisão era a única que ele podia tomar perante os dados que tinha. Infelizmente a lei é que está mal feita.

DX2
 

kokas

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Infelizmente a lei é que está mal feita.

DX2

Assim como muitas outras, um dos grandes problemas deste país prende-se mesmo com as leis, ora não fossem feitas por politicos.
 

DX2

GF Ouro
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Assim como muitas outras, um dos grandes problemas deste país prende-se mesmo com as leis, ora não fossem feitas por politicos.
Pois é, mas mesmo sendo feitas por políticos não podem ultrapassar os limites impostos pela Constituição e em alguns casos, como este, a lei devia poder ir mais longe. Se calhar o problema das leis não está tanto em quem as faz mas noutro sítio...

DX2
 

kokas

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Pois é, mas mesmo sendo feitas por políticos não podem ultrapassar os limites impostos pela Constituição e em alguns casos, como este, a lei devia poder ir mais longe. Se calhar o problema das leis não está tanto em quem as faz mas noutro sítio...

DX2

Hummmm não sei não
 

tugabit

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Nao acredito que a lei diga que alguém que confessa um crime destes, saia em liberdade mas...
 

DX2

GF Ouro
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Nao acredito que a lei diga que alguém que confessa um crime destes, saia em liberdade mas...
O problema é que a questão não se põe em termos assim tão simples. Segundo a nossa lei judicial o autor confesso dum crime continua a ser considerado apenas como o presumível autor até a investigação do processo terminar e ele ser julgado, e não pode ser preso só porque confessou. Até os criminosos apanhados em flagrante delito só podem ser considerados culpados do crime que cometeram depois de julgados.

DX2
 

kokas

GF Ouro
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Até os criminosos apanhados em flagrante delito só podem ser considerados culpados do crime que cometeram depois de julgados. [COLOR=#808080 disse:

Claro, para isso existem os tribunais se assim não fosse não se justificava a sua existência, mesmo assim podem ser presos antes de julgados, para isso existe a prisão preventiva mas o problema está nos juizes, cada qual tem a sua visão do caso à luz da lei.
 

tugabit

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Exactamente. Para isso existem as medidas de coacção. Uma delas a prisão preventiva. Se o fez a uma criança pode fazer a outra qualquer
 

DX2

GF Ouro
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Exactamente. Para isso existem as medidas de coacção. Uma delas a prisão preventiva. Se o fez a uma criança pode fazer a outra qualquer
Mais uma vez entramos no campo de a lei o permitir ou não. O juíz até pode achar que ele merece uma medida de coacção mais pesada do que a de não se poder aproximar da vítima, mas se não houver justificação legal para tal, ele não a pode aplicar.
Eu sei que é injusto e eu também fico revoltado com estas notícias mas temos que pensar que os juízes não podem começar a decidir com o coração e tomar medidas ilegais porque isso seria o fim da justiça.

DX2
 
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