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O secretário de Estado da Saúde Manuel Teixeira
Os encargos decorrentes da realização dos estudos serão suportados pela ADSE.
Ministério da Saúde determinou a realização de um estudo para avaliar se a ADSE "é demográfica, económica e financeiramente sustentável", tendo em conta o universo de população abrangida, segundo um despacho publicado hoje em Diário da República.
O estudo visa "obter a análise necessária para a realização de um [outro] estudo de sustentabilidade" do subsistema de saúde dos funcionários públicos (ADSE), refere o despacho, assinado pelo secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira.
O relatório final do estudo atuarial deve estar concluído e ser remetido ao gabinete do membro do Governo responsável pela área da saúde até 31 de outubro e o estudo de sustentabilidade até 31 de dezembro.
De acordo com o despacho, a realização do estudo teve em conta a transferência, em agosto, da gestão da ADSE do Ministério das Finanças para o Ministério da Saúde e as recomendações feitas recentemente pelo Tribunal de Contas.
O Tribunal de Contas realizou recentemente uma auditoria que teve como "objetivo avaliar a eficácia, a eficiência e a economia da gestão do sistema de proteção social ADSE, na perspetiva da sua sustentabilidade financeira", em que recomendava a realização de um estudo "a médio e longo prazo" sobre a sua sustentabilidade.
dn