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GF Ouro
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Defesas de Silva Carvalho e João Luís insinuam que Júlio Pereira soube do acesso a dados de jornalista .
"O acesso aos dados de tráfego" do telemóvel do jornalista Nuno Simas "foi ordenado" pelo secretário-geral do Sistema de informações da República Portuguesa (SIRP), Júlio Pereira? Foi com esta pergunta - quase em jeito de afirmação - que Paulo Simão Caldas, advogado de João Luís, ex-diretor operacional do Serviço de Informações Estratégicas e Defesa (SIED), introduziu na primeira sessão do julgamento do chamado "caso das secretas" um dado novo: até que ponto Júlio Pereira soube e autorizou a operação que valeu a João Luís e a Silva Carvalho as acusações de acesso ilegítimo a dados pessoais e abuso de poder.
Também o defensor de Jorge Silva Carvalho, ex-diretor do SIED acusado também de corrupção passiva e violação do segredo de Estado, fez questão de vincar ao tribunal que não prescinde de uma série de documentos, os quais estarão classificados como segredo de Estado, mas que o advogado Nuno Morais Sarmento considera como essenciais para a defesa do ex-diretor do SIED. Aliás, a primeira sessão de julgamento foi praticamente marcada por uma troca de argumentos entre a juíza-presidente, Rosa Brandão, a procuradora do Ministério Público, Teresa Almeida, e Nuno Morais Sarmento sobre o que está e não está em segredo de Estado e de que forma é que o tribunal pode pedir documentos ao primeiro-ministro.
A começar, desde logo, pelo despacho do primeiro-ministro, que levantou o segredo de Estado sobre algumas matérias que são objeto do processo. Nuno Morais Sarmento considerou "essencial" para a defesa o acesso a esses documentos, solicitados há meses em requerimento, tendo o Ministério Público, através da magistrada Teresa Almeida, contraposto que "há matérias que estão desclassificadas por força da investigação".
A procuradora até concordou com a junção do Manual de Procedimentos dos SIS (revelado pelo DN a 4 de junho), o qual aconselha os agentes a recorrer a informações junto de operadoras de telecomunicações sobre alvos (uma prática não permitida por lei). Sobre o Manual de Procedimentos a própria juíza-presidente manifestou a sua "estranheza" por ter pedido o documento ao secretário-geral do SIRP e este ter respondido que era matéria confidencial, "quando vários jornais já falaram dele".
Nuno Morais Sarmento, ainda no seguimento da discussão, aproveitou para dizer que a defesa de Silva Carvalho não quer perder tempo a discutir se houve acesso aos dados do telemóvel do jornalista Nuno Simas, dando o dado por adquirido, mas sublinhou ao tribunal que é preciso "aferir das circunstâncias de tal decisão e se esta envolveu terceiros, se era uma prática reiterada e repetida ao longo dos anos e se foi permitida e consentida pelo secretário-geral do SIRP". Júlio Pereira poderá (ou não) responder a estas perguntas na próxima quinta-feira, já que a sua audição como testemunha está agendada para 17 de setembro. O "caso das secretas" envolve suspeitas de acesso ilegal à faturação detalhada do telefone do jornalista Nuno Simas. Além de Jorge Silva Carvalho e João Luís Nuno Vasconcellos, estão acusados o presidente do grupo Ongoing, Nuno Vasconcellos, por corrupção ativa, e o agente do SIS, Nuno Dias, e a sua ex-companheira e antiga funcionária da Optimus, Gisela Teixeira, por acesso indevido a dados pessoais. Anexo a este processo está o caso de um relatório sobre Francisco Pinto Balsemão, dono do Grupo Impresa. Devido a suspeitas de ter encomendado o relatório, Silva Carvalho foi acusado de devassa da vida pessoal.
dn