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GF Ouro
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[h=2]Redução do imposto sobre imóveis está a causar polémica. Possibilidade de pagar menos está em aberto para as famílias com mais posses.
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Está lançada a polémica em torno da redução do IMI para as famílias mais numerosas. As várias interpretações à nova medida estão a provocar a discórdia, devido à possibilidade de existir um benefício não-intencional aos mais ricos.
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Está lançada a polémica em torno da redução do IMI para as famílias mais numerosas. As várias interpretações à nova medida estão a provocar a discórdia, devido à possibilidade de existir um benefício não-intencional aos mais ricos.
Tendo em conta que o critério para o alívio é o número de dependentes, muitos juristas já colocaram a hipótese de surgir uma recompensa para as famílias de maiores posses, que podem sustentar com mais facilidade um maior agregado. O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, utilizou este argumento como justificação alegando que “em cidades como o Porto, a medida deixaria de fora a parte da população menos favorecida”.
Recorde-se que o Governo introduziu no Orçamento do Estado para este ano a possibilidade de os municípios reduzirem o Imposto Municipal sobre Imóveis para as famílias com filhos, com uma descida máxima de 10% para os agregados com um dependente, 15% para as que tenham dois e 20% de alívio para as famílias com três filhos.
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