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Em causa estão o imposto de matrícula e o IUC. Ministro da Economia admite que haja mais carros do grupo alemão afetados.
A Volkswagen já garantiu ao governo português o pagamento dos impostos em falta na sequência da segunda vaga da fraude das emissões.
O anúncio foi feito ontem pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, na conferência de imprensa que se seguiu à terceira reunião do grupo de trabalho que acompanha o caso.
"Se no final desta análise forem detetados impostos em falta, terão de ser regularizados.
A empresa, entretanto, já assumiu todos os custos com a situação", adiantou Paulo Núncio.
Na segunda vaga de fraudes da VW estão em causa as emissões de dióxido de carbono (CO2), que é um dos elementos que é contabilizado para o ISV (imposto de matrícula) e do IUC (imposto de circulação).
A garantia foi dada apesar de ainda não se saber se em Portugal foram ou não vendidos alguns dos 800 mil automóveis afetados pela fraude.
Apenas o ministro da Economia admite esse cenário.
"É provável que haja carros afetados" por esta nova situação, disse Miguel Morais Leitão na conferência de imprensa. Há cerca de 125 mil carros afetados, para já, pela primeira vaga da fraude nas emissões.
Moreira da Silva lembrou a situação "surpreendente e lamentável" do grupo de Wolfsburgo.
O ministro do Ambiente referiu que, com esta segunda vaga, "já não estamos apenas perante um problema de qualidade do ar nas cidades, mas de uma situação com efeitos nas alterações climáticas".
Moreira da Silva defendeu ainda o "reforço da monitorização da União Europeia" nesta matéria e das "condições de fiscalização".
O grupo de trabalho que acompanha o caso e que analisou os novos elementos vai ter mais tempo e deixa de ter data marcada para apresentar as conclusões.
Fica apenas agendada para dia 12, na próxima semana, a divulgação de um relatório preliminar sobre os impactos da fraude no mercado internacional.
Morais Leitão adiantou também que haverá na próxima semana uma missão à Alemanha do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), juntamente com a Agência Portuguesa do Ambiente e a Direção-Geral do Consumidor (DGC), para "avaliar todos os planos de reparação com os reguladores alemães", referiu.
Também para a próxima semana está prevista a publicação de um guia de perguntas e respostas sobre esta fraude, que está a ser coordenado pela DGC e restantes entidades que pertencem ao grupo de trabalho, além de associações como a ACAP, que representa o setor automóvel em Portugal.
Espanha reclama 50 milhões
Em Espanha, a representante da Volkswagen anunciou ontem que há 50 mil veículos neste mercado com "incoerências" nas emissões de dióxido de carbono.
Espanha é dos primeiros países a detalhar o número de carros afetados.
Os dados foram publicados após uma reunião entre o vice-presidente mundial do grupo de Wolfsburgo, Francisco Sanz, e o ministro da Indústria, José Manuel Soria.
A Volkswagen diz-se também disponível para "suportar todos os custos decorrentes destas irre-gularidades, inclusive nos benefícios das ajudas públicas".
Espanha teve nos últimos anos o programa PIVE, de incentivo à compra de veículos eficientes.
O fisco espanhol pode reclamar a devolução de até 50 milhões de euros em ajudas públicas, acrescentou o ministro em entrevista à rádio RNE.
Vendas recuam na Europa
As vendas da Volkswagen desceram 2,7% nos cinco maiores mercados europeus em outubro, refletindo o impacto da fraude das emissões do grupo alemão, adiantam os dados da consulto-ra LMC Automotive citados pela Reuters.
"Claramente há algum impacto da fraude das emissões", adiantou o analista Emiliano Lewis.
Alemanha, Espanha, França, Itália e Reino Unido terão sido alguns dos mercados a penalizar a fabricante automóvel de Wolfsburgo.
O especialista lembra também que as entregas de automóveis ocorrem habitualmente várias semanas depois da compra, o que pode antecipar mais impactos da fraude nos dados referentes a novembro.
No mercado português, a Volkswagen registou uma queda na quota de mercado de 9,8% para 8,57% nas vendas de outubro, segundo os dados da Associação Automóvel de Portugal (ACAP) publicados na terça-feira.
Descida que se verificou, apesar do crescimento de 1% nas vendas.
No mercado europeu foram registados mais 2,7% de carros até outubro: 1,06 milhões.
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