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Joana Marques Vidal anuncia prioridades: quer canais de comunicação mais rápidos com polícias estrangeiras para prevenir terrorismo e quer que seja o mesmo procurador a estar na investigação e na fase de julgamento
A Procuradora-Geral da República (PGR), Joana Marques Vidal, quer evitar os mega processos - que resultam em dezenas e dezenas de volumes e milhares de páginas - que se estendem no tempo e cujas acusações não vêem a luz do dia. O objetivo será mesmo o de conseguir resultados mais rápidos e os processos chegarem mais depressa a julgamento, nos casos em que haja uma acusação.Em causa as diretivas e instruções anunciadas pela titular da investigação criminal, para vigorarem até 2017, divulgadas há uma semana, que estabelecem que sempre que se esteja perante um crime prioritário (ver lista na coluna ao lado) deve evitar-se o aumento desmesurado dos volumes dos processos. Nesse sentido, o Ministério Público (MP) deve "evitar a formação de processos de grande dimensão e complexidade" nomeadamente nos casos em que a lei sugere a separação de algum ou alguns processos. Esta pretensão já está, aliás, espelhada na investigação da Operação Marquês que envolve o ex-primeiro ministro José Sócrates em suspeitas de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais. Segundo o que o DN já tinha noticiado há quinze dias, a estrutura do Ministério Público terá dado orientações para dividir a investigação em pequenos processos de forma a avançar, pelo menos, com uma primeira acusação. Rosário Teixeira, o procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) terá dado conta destas novas orientações para a Operação Marquês, recebidas dos seus superiores hierárquicos: Amadeu Guerra, diretor do DCIAP e da própria procuradora-geral da República (PGR). O processo já conta com 55 volumes, quase 22 mil folhas com decisões, atos processuais, escutas, levantamentos de segredo bancário e buscas.A lista do "modus operandi" a aplicar pelos procuradores do MP não fica por aqui. Joana Marques Vidal pretende ainda que, nos casos de crimes mais complexos, a intervenção em julgamento deverá ser articulada entre os magistrados do MP que irão fazer o julgamento e os que dirigiram a investigação. "Diligenciando, se for caso disso, pelo recurso aos mecanismos previstos no Estatuto dos Magistrados do Ministério Público". Ou seja: a procuradoria - geral distrital poderá nomear o mesmo procurador que assistirá ao julgamento e que tenha sido responsável pelo inquérito. Nos processos mais prioritários, os procuradores do Ministério Público terão ainda de realizar pessoalmente as diligências mais relevantes, "nomeadamente o interrogatório dos arguidos e a inquirição das vítimas vulneráveis".
nm
A Procuradora-Geral da República (PGR), Joana Marques Vidal, quer evitar os mega processos - que resultam em dezenas e dezenas de volumes e milhares de páginas - que se estendem no tempo e cujas acusações não vêem a luz do dia. O objetivo será mesmo o de conseguir resultados mais rápidos e os processos chegarem mais depressa a julgamento, nos casos em que haja uma acusação.Em causa as diretivas e instruções anunciadas pela titular da investigação criminal, para vigorarem até 2017, divulgadas há uma semana, que estabelecem que sempre que se esteja perante um crime prioritário (ver lista na coluna ao lado) deve evitar-se o aumento desmesurado dos volumes dos processos. Nesse sentido, o Ministério Público (MP) deve "evitar a formação de processos de grande dimensão e complexidade" nomeadamente nos casos em que a lei sugere a separação de algum ou alguns processos. Esta pretensão já está, aliás, espelhada na investigação da Operação Marquês que envolve o ex-primeiro ministro José Sócrates em suspeitas de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais. Segundo o que o DN já tinha noticiado há quinze dias, a estrutura do Ministério Público terá dado orientações para dividir a investigação em pequenos processos de forma a avançar, pelo menos, com uma primeira acusação. Rosário Teixeira, o procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) terá dado conta destas novas orientações para a Operação Marquês, recebidas dos seus superiores hierárquicos: Amadeu Guerra, diretor do DCIAP e da própria procuradora-geral da República (PGR). O processo já conta com 55 volumes, quase 22 mil folhas com decisões, atos processuais, escutas, levantamentos de segredo bancário e buscas.A lista do "modus operandi" a aplicar pelos procuradores do MP não fica por aqui. Joana Marques Vidal pretende ainda que, nos casos de crimes mais complexos, a intervenção em julgamento deverá ser articulada entre os magistrados do MP que irão fazer o julgamento e os que dirigiram a investigação. "Diligenciando, se for caso disso, pelo recurso aos mecanismos previstos no Estatuto dos Magistrados do Ministério Público". Ou seja: a procuradoria - geral distrital poderá nomear o mesmo procurador que assistirá ao julgamento e que tenha sido responsável pelo inquérito. Nos processos mais prioritários, os procuradores do Ministério Público terão ainda de realizar pessoalmente as diligências mais relevantes, "nomeadamente o interrogatório dos arguidos e a inquirição das vítimas vulneráveis".
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