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GF Ouro
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A manutenção da Coleção Berardo em Portugal e uma aposta no serviço público da RTP são alguns dos pontos fortes
De secretaria de Estado para ministério, a pasta da Cultura foi entregue a João Soares, que tem, entre mãos, uma área na qual o descontentamento tem sido visível e cada vez mais acentuado nos últimos anos, motivado acima de tudo pela escassez de recursos e por sucessivos cortes orçamentais. Isso mesmo constata o PS no seu programa de governo, ao considerar que o setor público da Cultura se transformou numa "tutela politicamente irrelevante, esvaziada de competências e incapaz de assegurar uma política interna coerente", situação agravada por "uma suborçamentação dramática" e por uma "política precipitada de fusões institucionais que conduziu à desestruturação de organismos".Para mudar esta situação, além de criar um Ministério da Cultura, o governo compromete-se a fazer uma "consolidação progressiva, ao longo da legislatura, dos meios orçamentais atribuídos ao setor". Em 2015, a cultura teve uma dotação orçamental de 219,2 milhões de euros, o que representou um aumento de 20,4 milhões relativamente a 2014. Ainda assim, o setor debate-se com problemas crónicos de falta de financiamento, seja para os apoios à criação seja para a divulgação, nomeadamente internacionalmente. Em declarações públicas, logo no dia em que foi conhecido o governo, João Soares admitiu que poderá deparar-se com "problemas financeiros" no exercício do cargo, mas garantiu que o seu objetivo é "transformar a cultura num motor do desenvolvimento".Numa primeira leitura deste programa, destaca-se o facto de toda a área do audiovisual passar para a tutela da Cultura - imprensa, rádio e novos media. O programa do governo refere em vários itens a importância da RTP "como instrumento do serviço público dos media, valorizando a dimensão educativa e cultural deste serviço público" e também a sua vertente internacional.Nas cinco páginas que o PS dedica à cultura, sublinha-se a necessidade de "reestruturar o setor", de simplificar processos burocráticos e de facilitar o trabalho em rede, bem como de encarar a cultura como um fator de desenvolvimento económico que deve ser pensado em articulação com o turismo e com o comércio externo, assim como com a educação.No que toca a medidas concretas, o governo de esquerda compromete-se a manter a Coleção Berardo em Portugal (o protocolo do Estado com Joe Berardo termina em 2016 e o anterior secretário de Estado deixou tudo em aberto) e ainda a garantir o "enriquecimento da Coleção de Serralves". Palavras que não podem ser lidas sem ter em conta o recente diferendo entre a Fundação de Serralves e o Museu Nacional de Arte Contemporânea - Museu do Chiado a propósito da Coleção SEC.
dn
De secretaria de Estado para ministério, a pasta da Cultura foi entregue a João Soares, que tem, entre mãos, uma área na qual o descontentamento tem sido visível e cada vez mais acentuado nos últimos anos, motivado acima de tudo pela escassez de recursos e por sucessivos cortes orçamentais. Isso mesmo constata o PS no seu programa de governo, ao considerar que o setor público da Cultura se transformou numa "tutela politicamente irrelevante, esvaziada de competências e incapaz de assegurar uma política interna coerente", situação agravada por "uma suborçamentação dramática" e por uma "política precipitada de fusões institucionais que conduziu à desestruturação de organismos".Para mudar esta situação, além de criar um Ministério da Cultura, o governo compromete-se a fazer uma "consolidação progressiva, ao longo da legislatura, dos meios orçamentais atribuídos ao setor". Em 2015, a cultura teve uma dotação orçamental de 219,2 milhões de euros, o que representou um aumento de 20,4 milhões relativamente a 2014. Ainda assim, o setor debate-se com problemas crónicos de falta de financiamento, seja para os apoios à criação seja para a divulgação, nomeadamente internacionalmente. Em declarações públicas, logo no dia em que foi conhecido o governo, João Soares admitiu que poderá deparar-se com "problemas financeiros" no exercício do cargo, mas garantiu que o seu objetivo é "transformar a cultura num motor do desenvolvimento".Numa primeira leitura deste programa, destaca-se o facto de toda a área do audiovisual passar para a tutela da Cultura - imprensa, rádio e novos media. O programa do governo refere em vários itens a importância da RTP "como instrumento do serviço público dos media, valorizando a dimensão educativa e cultural deste serviço público" e também a sua vertente internacional.Nas cinco páginas que o PS dedica à cultura, sublinha-se a necessidade de "reestruturar o setor", de simplificar processos burocráticos e de facilitar o trabalho em rede, bem como de encarar a cultura como um fator de desenvolvimento económico que deve ser pensado em articulação com o turismo e com o comércio externo, assim como com a educação.No que toca a medidas concretas, o governo de esquerda compromete-se a manter a Coleção Berardo em Portugal (o protocolo do Estado com Joe Berardo termina em 2016 e o anterior secretário de Estado deixou tudo em aberto) e ainda a garantir o "enriquecimento da Coleção de Serralves". Palavras que não podem ser lidas sem ter em conta o recente diferendo entre a Fundação de Serralves e o Museu Nacional de Arte Contemporânea - Museu do Chiado a propósito da Coleção SEC.
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