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Quem viaja na UE vai poder 'levar na mala' os seus filmes do Netflix

Lordelo

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Comissão Europeia aprova regulamento para permitir que os conteúdos digitais viajem com os seus donos em 2017.

"Um assinante neerlandês da Netflix em viagem na Alemanha só pode ver os filmes propostos pela Netflix aos consumidores alemães. Se estiver na Polónia, não poderá ver filmes na Netflix, que não está disponível na Polónia. Esta situação vai mudar. Ao viajarem pela União Europeia (UE), os utilizadores terão acesso à sua música, filmes e jogos como se estivessem em casa".

O exemplo é usado pela própria Comissão Europeia e serve para ilustrar a mudança que este organismo quer fazer na UE e que vai beneficiar os utilizadores de conteúdos digitais.

Bruxelas quer alargar as regras de acesso a conteúdos digitais em toda a União Europeia, tendo aprovado hoje um regulamento sobre a portabilidade transfronteiras dos serviços de conteúdos em linha.

O documento aborda as restrições existentes, de modo a permitir que os cidadãos da UE viajem com os conteúdos digitais que adquiriram ou de que têm uma assinatura no seu país de origem.

"A portabilidade transfronteiras, um novo direito que a UE reconhece aos consumidores, deverá ser uma realidade a partir de 2017, ano em que serão eliminadas as tarifas de itinerância (roaming) na UE", garante a Comissão em comunicado.

Assim, serão apresentadas mais propostas na Primavera do próximo ano, com o objectivo de permitir uma "melhor circulação de conteúdos, oferecer mais opções aos europeus, reforçar a diversidade cultural e proporcionar mais oportunidades ao sector criativo", sustenta a Comissão Europeia em comunicado.

Bruxelas acredita que este alargamento no uso de conteúdos vai permitir baixar a pirataria, já que "22% dos europeus consideram que o descarregamento ilegal é aceitável se não houver alternativas legais disponíveis nos respectivos países".

Segundo a Comissão Europeia, "as tecnologias digitais mudaram radicalmente a forma de aceder aos conteúdos criativos, mas também a sua produção e distribuição" e "49 % dos utilizadores da Internet na UE ouvem música, vêem vídeos e jogam em linha".

Mais: "Muitos deles, especialmente os mais novos, esperam poder fazer o mesmo quando viajam na UE" - tendências que a UE espera que se acentuem, já que, a partir de 2017, as tarifas de itinerância na UE acabam e os europeus passarão a pagar menos para aceder à internet através dos seus dispositivos móveis noutros estados-membros da UE.


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