Não há consenso. Vão mesmo surgir duas listas para o Conselho de Estado

kokas · Dez 10, 2015

PS diz que nomes devem refletir a nova realidade parlamentar. PSD não aceita lista única com nomes indicados por BE e PCP

Carlos César admitiu hoje a possibilidade de surgirem duas listas de candidatos a representantes do Parlamento no Conselho de Estado cuja eleição está marcada para dia 18"Tecnicamente é possível, sim [que existam duas listas]", disse o líder parlamentar do PS, depois de confirmar que já tinha comunicado ao PSD que as cinco personalidades que a AR terá agora de escolher para o Conselho de Estado deverão refletir uma realidade parlamentar "que entretanto mudou" - ou seja, o facto de a esquerda ser agora maioritária.

Bloco quer Louçã ou Semedo no Conselho de Estado

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No PSD, segundo fonte da direção parlamentar, a disposição é a mesma, de que haja duas listas, porque os sociais-democratas não aceitam uma lista de consenso que integre nos elegíveis personalidades indicadas pelo Bloco ou pelo PCP.A eleição faz-se por método de Hondt. Se a lista fosse feita tendo em conta a representação individual de cada bancada então o PSD (que é o maior grupo parlamentar) poderia indicar três personalidades e o PS duas.Mas se o método de Hondt for feito dividindo a representação parlamentar em dois grandes blocos - esquerda e direita -, então a esquerda terá direito a indicar três personalidades e a direita duas. Assim, deverão surgir duas listas - uma da coligação PSD/CDS e outra que represente a maioria PS+BE+PCP+PEV - ganhando esta última por 3-2.Seja como for, existe a dúvida do PCP. Ainda não é claro se os comunistas querem voltar a ter representação no Conselho de Estado (deixaram de ter quando Cavaco Silva foi eleito Presidente, há quase dez anos). "Não andamos atrás de lugares", disse o líder parlamentar dos comunistas, acrescentando também ter conversado com a direção parlamentar do PS "no sentido de perceber qual é a solução" que esta vai dar ao caso. Os comunistas, admitiu, "não têm nenhuma proposta concreta" e assim ficam à espera que o PS diga de sua justiça.No Bloco já se sabe que sim, estando em cima da mesa a possibilidade de indicarem Francisco Louçã ou João Semedo. Ao fim da tarde, no Parlamento, Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do BE, esclareceu que o nome a indicar pelo BE só será oficialmente discutido numa reunião da Comissão Política do partido convocada para dia 15. No dia seguinte termina na AR o prazo para se entregarem listas.A esquerda arrisca ter só dois eleitos se o PCP não colaborar na eleição desta lista. Para a esquerda ter três eleitos, sem os votos do PCP, seria preciso uma conjugação de todos os votos do PS+Bloco+PEV+PAN. Ou seja, seria necessário que a coligação CDU (PCP+PEV) se dividisse. Atualmente, os eleitos do Parlamento no Conselho de Estado são Pinto Balsemão, Luís Marques Mendes e Luís Filipe Menezes (indicados pelo PSD) e Manuel Alegre e Alfredo Bruto da Costa (indicados pelo PS).Com a entrada em funções do atual Governo, Pedro Passos Coelho deixou de ter assento naquele órgão de aconselhamento do Presidente da República, sendo substituído pelo primeiro-ministro António Costa.Antes já Assunção Esteves (PSD) tinha dado lugar ao novo presidente do Parlamento, Eduardo Ferro Rodrigues (PS). O CDS também não tem nenhuma representação oficial desde 2011 - a não ser que se considere que essa representação cabe a Bagão Félix, escolhido na quota pessoal de cinco personalidades indicadas pelo Presidente da República.

dn

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