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GF Ouro
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Diplomas são hoje discutidos e vão a votos dia 15 com a garantia de que o PS os viabiliza. Sindicatos vão às Finanças com mensagem de que 35 horas não são negociáveis
A reposição no mais curto espaço de tempo possível das 35 horas é uma "linha vermelha" para os sindicatos da Função Pública, que esperam receber hoje da secretária de Estado indicações claras sobre a data de entrada em vigor do horário semanal de trabalho. O que ouvirem será fundamental para decidirem se concretizam ou não a ameaça de greve, que já está pré-agendada para dia 29.Só a ameaça já está a dar resultados: o PS já assegurou que votará favoravelmente a proposta do PCP e dos Verdes (que prevê a entrada em vigor das 35 horas apenas 30 dias após a publicação do diploma), enquanto a sua proposta (que estabelecia o dia 1 de julho) passará diretamente à especialidade. É um sinal claro de que há disponibilidade para negociar a antecipação da medida. O governo assegura que não comprometerá as 35 horas, mas acentua que este objetivo tem de ser alcançado sem implicar um aumento de custos.Na mensagem que hoje passará aos dirigentes sindicais, Carolina Ferra deverá reforçar que o governo não se opõe a que o regresso do horário semanal das 35 horas ocorra mais cedo do que prevê a proposta do PS, mas sublinhará que esse objetivo terá de ser atingido sem necessidade de admissões adicionais ou de gastos com horas extraordinárias - tal como o DN ontem noticiou.Os sindicatos consideram que esta é uma maneira enviesada de olhar para a questão. José Abraão, do Sintap/Fesap, acredita que, na maioria dos casos, a mudança nos horários não acarretará custos adicionais. "E nos serviços em que as 35 horas possam fazer diferença, por haver falta de pessoal, deve recorrer-se aos 800 trabalhadores que estão em requalificação", precisa.Em vez de falar em aumento de custos na reposição das 35 horas na administração central, Ana Avoila, coordenadora da Frente Comum (que anunciou a greve para dia 29), acentua antes o valor que o governo poupou nestes últimos anos à custa dos trabalhadores. Em 2013, Passos Coelho estimava que o efeito conjunto da otimização dos tempos de trabalho e do aumento do trabalho em uma hora diária resultasse numa poupança anual de 200 milhões de euros. De forma a enfatizar a inutilidade de uma medida que foi colocada em prática em 2013, a sindicalista refere os casos na administração pública em que se mantiveram as 35 horas.A nível local, 90% das autarquias já está neste momento a praticar as 35 horas, segundo as contas de José Correia, do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local. E a experiência tem mostrado que é possível reduzir o horário sem aumentar os custos com pessoal. Quando há necessidades extra, muitas autarquias têm oferecido tempo de descanso em vez do pagamento de horas extraordinárias, referiu ao DN/Dinheiro Vivo. Esta situação, acentua José Abraão, que subscreveu vários acordos com autarquias, tem levado a que atualmente coexistam dois horários distintos na administração pública.Valores e dificuldades à parte, os sindicatos vão hoje deixar claro a Carolina Ferra que o regresso às 35 horas é uma tema central e não negociável. E acreditam que a medida seja colocada em prática 30 dias após a sua publicação, como previsto no projeto de lei do PCP. O tempo considerado razoável.
dn
A reposição no mais curto espaço de tempo possível das 35 horas é uma "linha vermelha" para os sindicatos da Função Pública, que esperam receber hoje da secretária de Estado indicações claras sobre a data de entrada em vigor do horário semanal de trabalho. O que ouvirem será fundamental para decidirem se concretizam ou não a ameaça de greve, que já está pré-agendada para dia 29.Só a ameaça já está a dar resultados: o PS já assegurou que votará favoravelmente a proposta do PCP e dos Verdes (que prevê a entrada em vigor das 35 horas apenas 30 dias após a publicação do diploma), enquanto a sua proposta (que estabelecia o dia 1 de julho) passará diretamente à especialidade. É um sinal claro de que há disponibilidade para negociar a antecipação da medida. O governo assegura que não comprometerá as 35 horas, mas acentua que este objetivo tem de ser alcançado sem implicar um aumento de custos.Na mensagem que hoje passará aos dirigentes sindicais, Carolina Ferra deverá reforçar que o governo não se opõe a que o regresso do horário semanal das 35 horas ocorra mais cedo do que prevê a proposta do PS, mas sublinhará que esse objetivo terá de ser atingido sem necessidade de admissões adicionais ou de gastos com horas extraordinárias - tal como o DN ontem noticiou.Os sindicatos consideram que esta é uma maneira enviesada de olhar para a questão. José Abraão, do Sintap/Fesap, acredita que, na maioria dos casos, a mudança nos horários não acarretará custos adicionais. "E nos serviços em que as 35 horas possam fazer diferença, por haver falta de pessoal, deve recorrer-se aos 800 trabalhadores que estão em requalificação", precisa.Em vez de falar em aumento de custos na reposição das 35 horas na administração central, Ana Avoila, coordenadora da Frente Comum (que anunciou a greve para dia 29), acentua antes o valor que o governo poupou nestes últimos anos à custa dos trabalhadores. Em 2013, Passos Coelho estimava que o efeito conjunto da otimização dos tempos de trabalho e do aumento do trabalho em uma hora diária resultasse numa poupança anual de 200 milhões de euros. De forma a enfatizar a inutilidade de uma medida que foi colocada em prática em 2013, a sindicalista refere os casos na administração pública em que se mantiveram as 35 horas.A nível local, 90% das autarquias já está neste momento a praticar as 35 horas, segundo as contas de José Correia, do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local. E a experiência tem mostrado que é possível reduzir o horário sem aumentar os custos com pessoal. Quando há necessidades extra, muitas autarquias têm oferecido tempo de descanso em vez do pagamento de horas extraordinárias, referiu ao DN/Dinheiro Vivo. Esta situação, acentua José Abraão, que subscreveu vários acordos com autarquias, tem levado a que atualmente coexistam dois horários distintos na administração pública.Valores e dificuldades à parte, os sindicatos vão hoje deixar claro a Carolina Ferra que o regresso às 35 horas é uma tema central e não negociável. E acreditam que a medida seja colocada em prática 30 dias após a sua publicação, como previsto no projeto de lei do PCP. O tempo considerado razoável.
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