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A CP e o Museu Nacional Ferroviário estão de costas voltadas e trocam acusações.
IVA está a impedir doações.
A lei obriga a CP a pagar IVA por cada veículo oferecido, algo que esta se recusa a fazer Nuno Ferreira Santos (arquivo)
Mas a empresa alega dois motivos para não fazer chegar essas peças ao Entroncamento, onde o museu tem sede.
O primeiro é que a lei obriga a CP a pagar IVA por cada veículo oferecido, algo que esta se recusa a fazer, alegando que deverá ser o Museu Ferroviário a assumir esse compromisso fiscal.
O segundo motivo são os custos do transporte dos veículos históricos para o Entroncamento.
Apesar de ser uma empresa transportadora e de operar sobre carris, e de possuir locomotivas, maquinistas e recursos para realizar comboios, fonte oficial da CP diz que “a logística necessária ao transporte de material circulante [histórico para o museu] implica a contratação de meios externos à empresa, com os custos consequentes”.
Em causa estão carruagens e locomotivas antigas que já não estão em estado de serem rebocadas por via-férrea, devendo ser içadas para camiões e transportadas para o Entroncamento.
A Fundação Museu Nacional Ferroviário alega que a CP tem uma obrigação moral de não deixar os seus próprios comboios abandonados e vandalizados, devendo transportá-los para o museu.
E recusa-se a pagar o IVA do material doado porque essa obrigação legal é da CP e não da entidade receptora.
Jaime Ramos, presidente da Fundação, disse ao PÚBLICO que está fora de questão pagar IVA sobre o material circulante destinado ao museu, até porque não tem fundos para isso.
O seu esforço, diz, tem sido o de tentar obter financiamentos para transportar os veículos históricos para o museu.
É o caso de três locomotivas a vapor que estão no próprio complexo ferroviário do Entroncamento, afastadas cerca de um quilómetro do museu, mas que terão de ser transportadas por via rodoviária para as instalações deste.
Uma operação que teve de ser paga por uma empresa privada no âmbito do mecenato.
O Museu Ferroviário tem também a decorrer uma campanha de recolha de donativos para poder transportar um locotractor (uma pequena locomotiva de manobras) de Guifões (Porto) para o Entroncamento.
A CP faz saber que a Fundação “não tem conseguido reunir fundos suficientes para a recolha destes materiais nem para satisfação dos compromissos fiscais que daí derivam, como seja o pagamento do IVA ao Estado sobre cada peça que lhe é doada”.
A mesma fonte oficial conta que em 2014 a CP solicitou ao Ministério das Finanças a isenção de pagamento deste imposto em todos os actos de doação de bens da CP à Fundação, tendo esta solicitação obtido parecer negativo daquela entidade.
Apesar de, entretanto, o Governo ter mudado, a empresa optou por não repetir o pedido.
“Isto não faz nenhum sentido e é ridículo!”
O desabafo é de António Brancanes dos Reis, presidente da Associação Portuguesa dos Amigos dos Caminhos-de-Ferro (APAC), que lamenta que esta situação ponha em causa a preservação do património histórico ferroviário.
“A culpa não é da CP nem é do museu no que diz respeito à tributação do material, mas sim do Estado que tem esta lei ridícula”, diz, dando o exemplo de uma qualquer empresa que queira doar um espólio ao Museu de Arte Antiga também ter de pagar IVA.
“Com tudo isto, qualquer dia não é possível transportar material de inegável valor histórico para o museu”.
A Fundação Museu Nacional Ferroviário foi constituída por um conjunto de empresas ligadas à ferrovia, mas actualmente apenas a CP e a Infraestruturas de Portugal (ex-Refer) têm contribuído para o seu funcionamento com atribuição de verbas autorizadas pelo Estado.
A UTE 2001 está "vandalizada"
A primeira automotora eléctrica da Linha de Sintra foi construída em 1956 na Sorefame.
Designa-se UTE (Unidade Tripla Eléctrica) e há 16 anos foi doada ao Museu Ferroviário.
Contudo, ficou encostada num ramal sem quaisquer cuidados de preservação.
Jaime Ramos reconhece que “a automotora está completamente vandalizada e desfeita” e que a sua recuperação será muito difícil. Ideia corroborada pela CP que, neste ponto, está de acordo.
Por isso a empresa já garantiu que a UTE 2001 será substituída pela UTE 2086 que se encontra em melhor estado de conservação, algo que não colhe o agrado dos mais puristas que rejeitam a ideia de mandar para a sucata a velha UTE 2001.
Mas sobre as razões que levaram à vandalização desta automotora, CP e museu divergem.
A primeira diz que a Fundação nunca deslocou a UTE para o interior das suas instalações por falta de espaço físico.
Mas Jaime Ramos nega que a falta de espaço seja um problema.
“Estamos em condições de receber material. Ponham-no cá que nós tomamos conta. Ainda temos espaço."
Fonte
IVA está a impedir doações.
- As relações institucionais entre a CP e a Fundação Museu Nacional Ferroviário nunca estiveram tão mal. A transportadora pública tem a seu cargo um vasto património de material circulante composto por locomotivas, carruagens, vagões, furgões e outros veículos ferroviários que estão abandonados em vários locais do país e que, teoricamente, deveriam ser já pertença do Museu Ferroviário.
Mas a empresa alega dois motivos para não fazer chegar essas peças ao Entroncamento, onde o museu tem sede.
O primeiro é que a lei obriga a CP a pagar IVA por cada veículo oferecido, algo que esta se recusa a fazer, alegando que deverá ser o Museu Ferroviário a assumir esse compromisso fiscal.
O segundo motivo são os custos do transporte dos veículos históricos para o Entroncamento.
Apesar de ser uma empresa transportadora e de operar sobre carris, e de possuir locomotivas, maquinistas e recursos para realizar comboios, fonte oficial da CP diz que “a logística necessária ao transporte de material circulante [histórico para o museu] implica a contratação de meios externos à empresa, com os custos consequentes”.
Em causa estão carruagens e locomotivas antigas que já não estão em estado de serem rebocadas por via-férrea, devendo ser içadas para camiões e transportadas para o Entroncamento.
A Fundação Museu Nacional Ferroviário alega que a CP tem uma obrigação moral de não deixar os seus próprios comboios abandonados e vandalizados, devendo transportá-los para o museu.
E recusa-se a pagar o IVA do material doado porque essa obrigação legal é da CP e não da entidade receptora.
Jaime Ramos, presidente da Fundação, disse ao PÚBLICO que está fora de questão pagar IVA sobre o material circulante destinado ao museu, até porque não tem fundos para isso.
O seu esforço, diz, tem sido o de tentar obter financiamentos para transportar os veículos históricos para o museu.
É o caso de três locomotivas a vapor que estão no próprio complexo ferroviário do Entroncamento, afastadas cerca de um quilómetro do museu, mas que terão de ser transportadas por via rodoviária para as instalações deste.
Uma operação que teve de ser paga por uma empresa privada no âmbito do mecenato.
O Museu Ferroviário tem também a decorrer uma campanha de recolha de donativos para poder transportar um locotractor (uma pequena locomotiva de manobras) de Guifões (Porto) para o Entroncamento.
A CP faz saber que a Fundação “não tem conseguido reunir fundos suficientes para a recolha destes materiais nem para satisfação dos compromissos fiscais que daí derivam, como seja o pagamento do IVA ao Estado sobre cada peça que lhe é doada”.
A mesma fonte oficial conta que em 2014 a CP solicitou ao Ministério das Finanças a isenção de pagamento deste imposto em todos os actos de doação de bens da CP à Fundação, tendo esta solicitação obtido parecer negativo daquela entidade.
Apesar de, entretanto, o Governo ter mudado, a empresa optou por não repetir o pedido.
“Isto não faz nenhum sentido e é ridículo!”
O desabafo é de António Brancanes dos Reis, presidente da Associação Portuguesa dos Amigos dos Caminhos-de-Ferro (APAC), que lamenta que esta situação ponha em causa a preservação do património histórico ferroviário.
“A culpa não é da CP nem é do museu no que diz respeito à tributação do material, mas sim do Estado que tem esta lei ridícula”, diz, dando o exemplo de uma qualquer empresa que queira doar um espólio ao Museu de Arte Antiga também ter de pagar IVA.
“Com tudo isto, qualquer dia não é possível transportar material de inegável valor histórico para o museu”.
A Fundação Museu Nacional Ferroviário foi constituída por um conjunto de empresas ligadas à ferrovia, mas actualmente apenas a CP e a Infraestruturas de Portugal (ex-Refer) têm contribuído para o seu funcionamento com atribuição de verbas autorizadas pelo Estado.
A UTE 2001 está "vandalizada"
A primeira automotora eléctrica da Linha de Sintra foi construída em 1956 na Sorefame.
Designa-se UTE (Unidade Tripla Eléctrica) e há 16 anos foi doada ao Museu Ferroviário.
Contudo, ficou encostada num ramal sem quaisquer cuidados de preservação.
Jaime Ramos reconhece que “a automotora está completamente vandalizada e desfeita” e que a sua recuperação será muito difícil. Ideia corroborada pela CP que, neste ponto, está de acordo.
Por isso a empresa já garantiu que a UTE 2001 será substituída pela UTE 2086 que se encontra em melhor estado de conservação, algo que não colhe o agrado dos mais puristas que rejeitam a ideia de mandar para a sucata a velha UTE 2001.
Mas sobre as razões que levaram à vandalização desta automotora, CP e museu divergem.
A primeira diz que a Fundação nunca deslocou a UTE para o interior das suas instalações por falta de espaço físico.
Mas Jaime Ramos nega que a falta de espaço seja um problema.
“Estamos em condições de receber material. Ponham-no cá que nós tomamos conta. Ainda temos espaço."
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