União Europeia

Antonio A Alves · Jun 14, 2016

Guerras

No final do século XX o "mundo muçulmano" passou a viver numa crescente convulsão interna que se traduziu em constantes guerras civis, guerras entre países, extermínios de populações inteiras, em particular dos não-muçulmanos, provocando continuas vagas de milhões refugiados. Os atentados de radicais muçulmanos depois de 2001 multiplicaram-se por todo o mundo.

O inicio destes conflitos é conhecido, mas o seu fim continua incerto. Alguns exemplos: Irão-Iraque (1980), Líbano (1982), Sudão (1983), Iraque-Kuwait (1990),Somália (1991), Argélia (1991), Etiópia- Eritreia (1998), Afeganistão (segunda guerra, 2001).

O Irão depois de 1979 tem procurado expandir a sua área de influência apoiando a revolta dos movimentos chiitas contra os sunitas, em países como o Iraque, Yeman, Libano ou Síria.

No meio deste turbilhão, em 1992 ocorre na Europa a violenta guerra da Bósnia-Herzegovina onde se procurou fazer mais uma vez "limpezas étnicas" apoiadas em motivações religiosas. Os albaneses (muçulmanos) desde 1991 tem instigado grupos militares no Kosovo, a prosseguirem o controlo desta região da Sérvia (cristãos ortodoxos).

A Invasão do Iraque pelos EUA e seus aliados (2003) tiveram o condão de aumentar a instabilidade nos países muçulmanos, dando argumentos a movimentos radicais islâmicos para ofensivas anti-ocidentais e contra comunidades cristãs, como ocorre no República Centro-Africana (2003),Chade (2005), Nigéria (2009).

O último foco de instabilidade foi a chamada "Primavera Árabe" (2010), começou na Tunísia como um sinal de esperança de democratização, mas rapidamente deu lugar à tomada do poder por grupos radicais tem espalhado o terror por outros países muçulmanos: Tunísia (2011), Líbia (2011), Egipto (2011), Bahrein (2011), Síria (2011), Iémen (2011), Mali (2011).

O inicio destes conflitos é conhecido, mas o seu fim continua incerto. Alguns exemplos: Irão-Iraque (1980), Líbano (1982), Sudão (1983), Iraque-Kuwait (1990),Somália (1991), Argélia (1991), Etiópia- Eritreia (1998), Afeganistão (segunda guerra, 2001).
O Irão depois de 1979 tem procurado expandir a sua área de influência apoiando a revolta dos movimentos chiitas contra os sunitas, em países como o Iraque, Yeman, Libano ou Síria.

No meio deste turbilhão, em 1992 ocorre na Europa a violenta guerra da Bósnia-Herzegovina onde se procurou fazer mais uma vez "limpezas étnicas" apoiadas em motivações religiosas. Os albaneses (muçulmanos) desde 1991 tem instigado grupos militares no Kosovo, a prosseguirem o controlo desta região da Sérvia (cristãos ortodoxos).

A Invasão do Iraque pelos EUA e seus aliados (2003) tiveram o condão de aumentar a instabilidade nos países muçulmanos, dando argumentos a movimentos radicais islâmicos para ofensivas anti-ocidentais e contra comunidades cristãs, como ocorre no República Centro-Africana (2003),Chade (2005), Nigéria (2009).

O último foco de instabilidade foi a chamada "Primavera Árabe" (2010), começou na Tunísia como um sinal de esperança de democratização, mas rapidamente deu lugar à tomada do poder por grupos radicais tem espalhado o terror por outros países muçulmanos: Tunísia (2011), Líbia (2011), Egipto (2011), Bahrein (2011), Síria (2011), Iémen (2011), Mali (2011).

Antonio A Alves · Jun 14, 2016

Responsabilidades

As causasdesta convulsão do mundo árabe são múltiplas, destacando-se as seguintes

As características da própria religião muçulmana. Esta religião foi fundada no contexto de guerra e de certa forma justifica a guerra como meio para a sua expansão.

A maioria da população nos países muçulmanos vive em condições degradantes, no entanto os seus governantes vivem num fausto escandaloso. A revolta dos pobres está sempre latente.

Os países ocidentais (cristãos), em particular os EUA são apontados como aqueles que mantém no poder dirigentes corruptos nos países muçulmanos; Difundem uma cultura e hábitos de vida contrários à religião muçulmana; apoiam o Estado de Israel na sua agressão ao povo Palestiniano; As suas intervenções militares, alegadamente em nome da Liberdade e Democracia só tem servido para os ocidentais o controlo de recursos, à custa da destruição dos países onde ocorrem.

Está difundida nos países muçulmanos a ideia que a causa dos seus problemas não está neles próprios, mas tem sido provocada pelos países ocidentais. Em alguns destes últimos países existe um sentimento de responsabilidade histórica por intervenções dos seus antepassados.

Antonio A Alves · Jun 14, 2016

Refugiados

A Europa desde os anos 60 do século XX quem tem recebido regularmente vagas de imigrantes, mas também de refugiados de países muçulmanos. Em países como a França o seu número tornou-se particularmente expressivo a partir dos anos 80, sobretudo devido à enorme imigração dos países do Magrebe (Argélia, Marrocos, Tunisia, Saara Ocidental, Líbia).

Navio Vlora, em Agosto de 1991, carregado com 20 mil albaneses parte para Itália. Era o início das enormes vagas de imigrantes dos países muçulmanos que a todo o custo procuram chegar à União Europeia.

No inicio dos anos 90 assistiu-se a uma enorme vaga de imigrantes da Albania, a que se seguiu uma crescente vaga de tenta atravessar o Estreito de Gibraltar ouchegar a Lampedusa (Itália) em frágeis e sobrelotadas embarcações.

A partir de 2001 sucedem-se os relatos do desespero e dos naufrágios destes imigrantes e refugiados.

Pouco se falou dos milhões de refugiados da guerra civil da Síria até 2014, dado que os mesmo fugiram sobretudo para o Líbano. Por outro lado, a União Europeia estava concentrada na enorme mortandade no Mediterrâneo dei migrantes e refugiados vinda do Magrebe.

A vaga que refugiados sírios que a partir de 2014 procuraram atingir a Europa, entrando pela Itália e Grécia tiveram o condão de trazer para a ordem do dia o problema. A questão é complexa e não tem uma resposta simples.

Antonio A Alves · Jun 14, 2016

Refugiados ou imigrantes ?

O acolhimento de largas centenas de milhares de refugiados e imigrantes na UE levanta enormes problemas que não podem ser escamoteados. Um primeiro é está na própria distinção entre "refugiado" e "imigrante".
Se muitos fugiram da Síria, por exemplo, devido à guerra ou perseguições políticas e religiosas, é admissível que muitos outras pessoas aproveitem a situação para entrarem na UE evocando idênticas razões.
A maioria dos países da UE baseados tem levantado inúmeros obstáculos à entrada dos próprios refugiados.

Dentro de um camião abandonado num autoestrada a polícia austríaca descobre os cadáveres de 71 refugiados sírios: 59 homens, oito mulheres e quatro crianças. 27 de Agosto de 2015.

Antonio A Alves · Jun 14, 2016

Tráfico de Seres Humanos

É sabido que estas vagas de refugiados e imigrantes são exploradas por organizações criminosas que atuam à escala global. Os lucros resultantes do saque destas pessoas são enormes. "Algumas estimativas dizem que o tráfico de seres humanos rende aos "empresários", globalmente, cerca de 35/40 mil milhões de dólares por ano.", afirma Nuno Rogeiro.

Os senhores da guerra e de clãs, de África, Médio Oriente e Ásia, mas também as mafias de Itália estão envolvidas neste sórdido negócio. Sempre foi assim, neste ponto não há novidades.

Este facto tem levado alguns países da UE a olharem com alguma indiferença o drama dos refugiados, porque não querem alimentar o negócio dos traficantes de seres humanos !

Antonio A Alves · Jun 14, 2016

O Problema do Islamismo na Europa

Um dos problemas de fundo que explica os enormes entraves ao acolhimento de refugidos é um o forte sentimento anti-islâmico que existe a UE, explorado por grupos de extrema-direita.

Para compreendermos as raízes destes sentimentos anti-islâmicos na Europa temos que ter em conta a história de cada um dos seus países. A história da Hungria, por exemplo, foi marcada por lutas durante séculos contra o Império Otomano. No imaginário colectivo estão bem presentes estes conflitos que foram incorporados como traços da sua identidade nacional.

Está hoje muito difundida a ideia que a UE está cerca por russos e muçulmanos, os quais são uma ameaça à sua segurança.

Na Europa, os que se opõem ao acolhimento de centenas de milhares de refugiados e imigrantes muçulmanos, afirmam que os mesmos podem vir-se a tornar um problema para a segurança europeia. Os muçulmanos não se integram nas sociedades que o acolhem, e rapidamente tornam-se numa fonte de conflito, explorada por grupos radicais islâmicos. A obrigação humanitária de acolhimento dos refugiados é deste modo secundarizada pelo fantasma de hipotéticas ameaças.

Neste sentido, países como a Grã-Bretanha, Hungria, Polónia, República Checa ,Eslováquia, Finlândia ou a Dinamarca opõem-se ao estabelecimento de quotas para acolherem refugiados (Setembro de 2015). O estatuto de refugiado deve ser concedido, segundo estes países, após terem analisado caso a caso e avaliarem todos os riscos.

Manifestação anti-islâmica do PEGIDA. Esta organização de extrema-direita alemã tem-se evidenciado pelas suas manifestações xenófobas contra os imigrantes e refugiados muçulmanos na Europa.

Manifestação de neonazis polacos, com uma fachada onde se pode ler: "Os imigrantes de hoje são os terroristas de amanhã”. Varsóvia, Polónia, 12/09/2015.

Antonio A Alves · Jun 14, 2016

Globalização

A comunicação hoje é global pondo em confronto culturas, modos e condições de vida. Para uma parte significativa da população mundial, para a qual todos os dias são dias de luta pela sobrevivência, as imagens a que tem acesso sobre os países mais ricos do mundo tendem a despertar sentimentos de revolta pela forma como a riqueza está distribuída.

Perante esta situação não admira que muitos milhões de pessoas estejam dispostas morrer para atingir as sociedades ocidentais, aos seus olhos é a terra de todas as oportunidades. Só desta forma se pode compreender as terríveis condições a que se submetem milhões de migrantes. É todavia verdade que sempre foi assim, mas o que hoje difere é a escala e os meios utilizados.

Todas as barreiras (muros), como os erguidos em volta de Melila e Ceuta, na fronteira Bulgária com a Turquia ou na da Hungria com a Sérvia para conter a vaga de migrantes estão condenadas ao fracasso.

Melila (território espanhol encravado em Marrocos). No dia 18 de Março de 2014, mais de 500 imigrantes de origem subsahariana conseguem passar pelas enormes barreiras de arame farpado que cercam a cidade.

Muro erguido pela Bulgária na fronteira com a Turquia para conter a vaga de refugiados e imigrantes.

Ao longo da história muitos muros foram erguidos para impedir invasões, imigrações ou mobilidade de pessoas, como a Muralha da China (séc.VI a.C.), as Muralhas de Adriano (122-126 d.C.), Muro do Paralelo 38 (1953), Muro de Berlim (1961), Muro na Fonteira do México (2001), Muro da Cisjordania (2002), etc. Os resultados tem sido sempre os mesmos: nada consegue conter a entrada de pessoas, mais tarde ou cedo os muros acabam por ser derrubados porque se mostraram inúteis.

Muralhas de Adriano ( 122-126 d.C.) no norte de Inglaterra. Tinham mais de 120 km e destinavam-se a impedir a entrada dos Pictos e os Escotos.

Antonio A Alves · Jun 14, 2016

Europa Multicolor

A União Europeia, como aconteceu com os EUA está lentamente a tornar-se num espaço onde em liberdade, coexiste uma enorme diversidade de etnias, culturas e religiões. A sua prosperidade económica, segurança e condições de vida que oferece às suas populações torna-a naturalmente numa região do mundo onde milhões de pessoas querem viver. É naturalmente para aqui que se dirigem os que procuram melhor condições de vida, mas também aqueles que fogem da guerra, de perseguições políticas e religiosas..

União Europeia é não esquecer sofre de um enorme défice demográfico. Necessita de milhões de migrantes para poder sustentar o sistema económico e social. Em países como Portugal, em alguns anos morrem mais pessoas do que aquelas de nascem, vastas regiões estão abandonadas. Por tudo isto, podemos dizer que estas vagas de refugiados e imigrantes são uma excelente oportunidade para minorar os problemas resultantes do défice demográfico. Esta é afinal a grande riqueza das migrações humanas: trazer gente e ideias novas.

No entanto, o problema de fundo está sempre no impacto destes migrantes sobre a cultura e modos de vida das sociedades de acolhimento, nomeadamente quando se tratam de refugiados e imigrantes maioritariamente islâmicos, o que é hoje sentido como uma ameaça. A história da Humanidade mostra-nos todavia que estes processos são imparáveis, o confronto e fusão de culturas acabará por acontecer.

Para além de todas as mudanças inevitáveis, por mais longas e dolorosas que sejam (Humberto Eco), o que importa é sabermos sempre o que é essencial ser preservado, nomeadamente o valor da dignidade humana.

Antonio A Alves · Jun 14, 2016

A Questão da Identidade Europeia

Os cidadãos da União Europeia ( UE ) sentem-se como fazendo parte de um mesmo espaço cultural, económico e social ? Em suma sentem-se como cidadãos comunitários ? A resposta mais óbvia é - "não !". Esta constatação não significa que a UE não exista.

O que acontece é que não terá provavelmente o significado que muitos lhe pretendem atribuir. Ninguém está disposto a morrer pela UE. Apesar disto, uma grande percentagem dos 506 milhões dos que vivem na UE, reconhecem vantagens em partilharem entre si um vasto conjunto de regras (direitos e deveres) que afectam, cada vez mais, o seu quotidiano.

Cultura Comum ? De Lisboa a Varsóvia, no vasto mosaico de povos, linguas e culturas que encontramos, por todo o lado é possível observar traços comuns: crenças, histórias, casas, hábitos, vestuário, etc. É sobre este espaço cultural comum, que caracteriza a cultura ocidental, que a UE tem vindo estabelecer-se e a criar as suas próprias referências culturais.

Identidade Europeia ? Apesar destas referências comuns, o seu significado, valor e ligação afectiva é muito diferente, alterando completamente os sentimentos de pertença. O destino de cada um destes povos é igualmente pensado de forma destinta.

No entanto, à medida que a história da UE vai sendo construída, esta implica pela sua própria dinâmica o destino de cada estado seja marcado pela sua integração na UE.
Espaço Comum?. A circulação de pessoas pela UE, todavia não significa que estas se sintam em casa. Um português na Alemanha é sempre um estrangeiro e vice-versa. No entanto, uma coisa que a UE trouxe de radicalmente de novo, foi a obrigação de uma partilha à escala da própria União: partilha de decisões, bens, interesses, etc.

Desafios.
A UE só pode afirmar-se como tal, se se constituir-se uma cultura comum que seja partilhada por todos os europeus, o que se acontecerá se os sistema educativos europeus se cruzarem, e existir um intenso diálogo inter-cultural e multi-linguístico no respeito pelo Outro. Situação que está longe de se verificar, dados os inúmeros egoísmos nacionais.

Antonio A Alves · Jun 14, 2016

Matrizes do Pensamento Ocidental

Aquilo que designamos por Cultura Ocidental não passa de uma construção ideológica que ao longo dos séculos os europeus foram formando para se distinguirem dos outros povos, nomeadamente os orientais. Este conceito acabou por ser assumido por algumas das antigas colónias europeias, onde foi possível destruir as culturas dos povos que nas mesmas existiam, como ocorreu nos EUA, Canadá, Austrália, etc.

As Grandes Tradições

Há muito que os europeus reclamam a superioridade da sua cultura e das tradições que a originaram. Paul Valéry, afirma que a Cultura Ocidental foi forjada por três tradições

No domínio moral: a tradição cristã, em particular a católica;

No domínio do direito, da política e do Estado: a tradição do direito romano;

No domínio do pensamento e das artes: a tradição grega.

A selecção destas três tradições é de natureza ideológica. Como refere Roger Garaudy, ela exclui desde logo as raízes da Europa: a mesopotâmia e o Egipto, o mesmo é dizer, a Ásia e a África. Parte-se do pressuposto que os europeus não têm raízes e se criaram a si próprios.

Antonio A Alves · Jun 14, 2016

A Tradição Grega

A cultura grega continua a ser abordada como não tendo raízes. A filosofia, a ciência e as artes gregas surgiram por "milagre", ou célebre "milagre grego". Aos gregos são atribuídas, entre outras coisas, as seguintes

O Pensamento Racional.
Tudo pode e deve ser explicado, após um exame crítico e de uma forma fundamentada. Parte-se do pressuposto que a razão é capaz de resolver todas os problemas e os únicos problemas reais são aqueles que ela ainda não conseguiu resolver.

A Dessacralização da natureza.
A natureza é reduzida a uma simples dimensão material, mecânica. Abandona-se a personificação e divinização das forças da natureza, nomeadamente a intervenção de divindades na sua origem e sucessão dos fenómenos naturais. A natureza está sujeita a leis necessárias para cujo conhecimento o saber se encaminha. "Coisificada" está apta a ser explorada e manipulada pelo homem segundo os seus próprios interesses.

A Filosofia e a Ciência.
As duas maiores criações do pensamento grego. Ainda hoje se afirma que todos os grandes momentos de criatividade do pensamento ocidental foram e são marcados pela redescoberta ou reinterpretação de ideias gregas.

Antonio A Alves · Jun 14, 2016

A Tradição Romana

Durante cinco séculos os romanos forjaram um Estado militar, fortemente centralizado e burocratizado, assente num conjunto instituições de direito que permitiram unificar grande parte da Europa, dando-lhe uma língua oficial comum. Aos romanos atribui-se, entre outras coisas, as seguintes

Fundamentação do direito assente no estatuto jurídico dos homens e das coisas.
No plano teórico os juristas romanos, inspirados nas filosofias dos estóicos, procuraram aproximar as leis escritas ditadas pela razão das leis que governam a própria natureza, incluindo todos os homens (Direito Natural). É preciso todavia dizer que o direito servia de política e de moral aos romanos, nos assuntos que estes não resolviam pela força das armas...

A Ideia de Império como comunidade de povos com origens e culturas muitos diversas.
Esta ideia não era nova, aparece já no Império de Alexandre da Macedónia. Mas o Império romano na Europa, mesmo depois de ter desaparecido, nunca deixou de funcionar como um modelo de inspiração para as múltiplas tentativas da sua reconstituição através de vias muito diversas.

Antonio A Alves · Jun 14, 2016

A Tradição Cristã

Como acontece com o pensamento grego, na explicação da origem e ideias do cristianismo tende a excluir igualmente as suas raízes orientais. À tradição cristã é costume associar-se também certos elementos da tradição judaíca. Aos Cristãos atribui-se, entre outras coisas, as seguintes:

Moral universal.

Conceito de pessoa humana. A pessoa humana é única, irrepetível, possui liberdade para escolher entre o bem e mal, mas por isso mesmo assume por inteiro a responsabilidade pelos seus actos.

Concepção do tempo linear e irreversível. Na visão cristã, mas também judaica do tempo, deixa de haver lugar para o tempo cíclico, o "eterno retorno" dos gregos, dos Hindus, etc.

Num mundo globalizado, a cultura ocidental é cada vez mais questionada, não apenas pela sua pretensa superioridade, mas também em virtude dos resultados históricos revelados na aplicação algumas das suas ideias.

Antonio A Alves · Jun 14, 2016

Marcos Históricos da Construção Europeia

Uma Velha Ideia

A Ideia de unir todos os povos da Europa tem mais de dois mil anos. Os que a tentarem concretizarem, recorreram quase sempre à força, provocando enormes matanças. A ideia de construir pacificamente esta união é muito recente, continuando a despertar as maiores desconfianças em muitos europeus.

A ideia de Europa tem a sua génese em Roma, não na Grécia. Pela força das armas tentaram subjugar todos os povos política e militarmente da Europa, impondo-lhes uma mesma matriz civilizacional. Quando soçobram foi a vez de entrar em cena o Cristianismo, o espaço por excelência da implantação desta religião. O cristianismo ajudou a delimitar, pela força das crenças religiosas, aquilo que doravante se passou a chamar Europa. A unidade religiosa dos europeus, nunca deu quaisquer garantias de paz. Todos eram cristãos, mas todos se matavam entre si.

Entre os século XV e XVIII, os europeus confrontam-se com outros povos do mundo e descobrem por contraste a sua "identidade cultural", levando-os a sentirem-se "superiores". É nesta fase que a Europa se assume uma identidade cultural diferenciada no mundo.

A ideia de unidade política nunca desapareceu. Tentou-a, sem a conseguir Carlos Magno. Mas o grande projecto contemporâneo, começou quando o ditador Napoleão Bonaparte pretendeu criar o seu Império. Fazendo sua a bandeira da liberdade da revolução americana (1776) e da revolução francesa (1789), lançou o terror por toda a Europa. Milhões de pessoas foram mortas pelos exércitos franceses e países inteiros, como Portugal, são saqueados e destruídos. Hoje o produto destes saques está espalhados pelos museus de França e dos seus aliados. No século XX, os povos europeus vêem emergir agora uniões de ditadores (Mussolini, Hitler, Franco, Estaline, etc), que não tardam a criar a Europa da barbárie. Os resultado mais visível das várias uniões de ditadores e candidatos a tal foram diversas guerras, duas delas Mundiais e milhões de mortos.

Antonio A Alves · Jun 14, 2016

Europa Económica

A destruição provocada pela barbárie na primeira metade do século XX, deixa pouca energia para iniciar novas guerras. A reconstrução que se inicia após 1945, força os países europeus a procurarem unir esforços. É neste contexto que surgem várias organizações entre países numa Europa profundamente dividida comunistas e não-comunistas (a ocidente).

Uma dessas organizações, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), é criada em 1951, reunindo seis países (Bélgica, França, Holanda, Itália, Luxemburgo e República

Federal da Alemanha).Era a primeira organização europeia de tipo federal. Os excelentes resultados económicos obtidos pelos seis, estimulam-nos a um novo passo: a criação da Comunidade Económica Europeia (CEE) , em 1957, na cidade de Roma. A CECA e depois a CEE acelerou as trocas comerciais entre os Estados membros, que, entre 1958 e 1977, se multiplicaram por 14,5, e por outro com o comércio mundial que triplicou no mesmo período. A CEE, em 1973, passa a contar com novos membros: Inglaterra, Irlanda e Dinamarca. Mais tarde juntaram-se em 1981 a Grécia, e em 1986 Portugal e a Espanha. A CEE a 12 respirava progresso e bem estar económico.

União

A prosperidade da CEE, mas sobretudo a unificação da Alemanha após a queda do Muro de Berlim (1989), suscitam a necessidade de reforçar os laços entre os seus membros. Os país que fazem fronteira com a Alemanha, temem o aumento do seu poder na Europa. É neste contexto que a CEE caminha para criação da União Europeia (UE), em 1992, numa base claramente federalista. Os sucessos económicos da CEE seduzem outros países, em 1995, entram novos membros no clube (Suécia, Austria, Finlândia). A Europa passa a ter 15 membros. Está agora em marcha a criação de um conjunto de instrumentos que irão marcar uma nova etapa: Banco Central Europeu, Euro (2002), representação externa comum, etc. A UE é agora o maior mercado do mundo.

Antonio A Alves · Jun 14, 2016

Alargamento

A instabilidade existentes nas antigas repúblicas sob domínio ou influência da Rússia (URSS), suscita um rápido processo de alargamento como uma forma de as controlar. Num ano a UE passa de 15 para 25 membros (Estónia, Letónia, Lituânia, Eslováquia, R.Checa, Polónia, Hungria, Chipre, Malta, Eslovénia). Anuncia-se também a entrada para breve da Roménia e da Bulgária (2007), a que seguirá a Turquia. Este alargamento se agrada a muitos, é visto por outros como um perigo, sobretudo por aqueles que sentem que o seu poder e influência poderá ser posto em causa. A França é um dos países que se sentem ameaçados.

Da Constituição ao Tratado de Lisboa

O alargamento da UE a Leste representou uma séria ameaça para o poder das principais potências, para as quais havia que limitar o poder dos pequenos e médios estados, impedindo-os de dominarem a UE.

O Tratado de Nice (2001) foi o primeiro passo, mas foi logo considerado insuficiente. O novo tratado que começou a ser negociado, denominado de "Constituição" (2003), acabava com as presidências rotativas, criava a figura de um Presidente e de um ministro dos negócios estrangeiros, etc.

A ideia de uma "Constituição Europeia", segundo um modelo federalista, gerou as mais diversas reacções: a França procurou controlar a situação; a Inglaterra opôs-se à ideia, lutando por reduzir o projecto da UE a um simples mercado económico.

Em referendo, os europeus chumbam o texto da Constituição, primeiro na França (2005) e logo a seguir pela Holanda. A Inglaterra aproveitou para se recusar a referendar a dita "Constituição". Entre as razões evocadas apontou a perda de influência (soberania), medo da burocracia europeia, da imigração, etc.

A EU mergulhou numa profunda crise institucional, somente ultrapassada durante a Presidência Portuguesa, quando foi aprovado o Tratado de Lisboa (2007), que manteve no essencial o texto de chumbada "Constituição".

Antonio A Alves · Jun 14, 2016

Europa e Globalização

O impacto da globalização e do Euro atingiram duramente a EU, diminuindo a competitividade dos seus produtos no mercado internacional, levando à falência inúmeras empresas ou à sua deslocalização para os países de baixos salários, nomeadamente a China e India.

Assistiu-se à rápida desindustrialização da UE. Sectores económicos inteiros foram aniquilados. O desemprego não tardou a disparar, assim como a precariedade no trabalho.

Com a moeda forte e as enormes facilidades de crédito que os bancos concederam, os europeus assentaram a sua economia nas importações e no endividamento das famílias e das empresas.

A zona euro detém mais de 44% da dívida externa mundial. A UE, por seu lado, domina uma fatia de mais de 61% desta dívida (dados de Junho de 2010). Com tão elevado endividamento, a UE tornou-se uma presa para os especuladores, em especial os norte-americanos. A especulação financeira, sem regras, tomou conta da economia.

Ao endividamento das empresas e famílias, juntou-se o envelhecimento da população e o brutal aumento dos Estados com reformas e todo o tipo de apoios sociais. O consagrado modelo do Estado-Providência da UE desde à muito que dava sinais que estava à beira da falência, se não fossem tomadas medidas para racionalizar os gastos do Estado. Muito poucos Estados tomaram as medidas adequadas, a maioria continuou a endividar-se, atirando os encargos com as dívidas para as gerações futuras.

A crise financeira que se iniciou nos EUA, em 2008, atingiu brutalmente a UE em 2010, mostrando as suas fragilidades internas. Num momento para o outro, aquilo que parecia seguro, mostrou-se demasiado precário. O próprio projecto Europeu está de novo em crise.

O problema prende-se com a ausência de uma efectiva coordenação económica dos diferentes estados membros, em particular os da Zona Euro. A maioria dos estados membros possui contas públicas que violam o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

O PEC foi adoptado em 1997, com o objectivo de facilitar e manter a união económica e monetária, estabelecendo como limite do défice dos países e% do PIB e 60% da dívida pública. Em 2004, abriu-se logo um precedente ao perdoar-se à França e Alemanha quando ultrapassaram estes limites. As violações do PEC tornaram-se a regra, não a excepção.

A apregoada solidariedade entre os países da UE revelou-se numa farsa, com países como a Alemanha, a não se inibirem de lucrar com as dificuldades da Grécia, um país falido e humilhado.

Está o projecto Europeu em risco ? Não é crível que tal venha a acontecer, mas a actual crise revelou que chegou a hora de pensar numa Europa menos consumista e mais produtiva.

Antonio A Alves · Jun 17, 2016

Um Improvável Império: União Europeia

A União Europeia (UE) é uma associação (voluntária) de países que foram antigos impérios ou que resultaram da fragmentação de impérios. Todos eles tem uma longa história de guerras entre si pela conquista da Europa, mas também do mundo. Guerras que custaram a vidas a centenas de milhões de pessoas.

A verdade é que cada um destes países, por mais importante que seja economicamente no contexto europeu, não tem hoje poder para criar um novo Império na Europa, muito menos no mundo. Mesmo se o pretendesse fazer sozinho, tornar-se-ia um foco de desagregação da própria UE, gerando à sua volta uma força disposta a aniquilá-lo.

A vocação imperial não desapareceu da Europa, muito pelo contrário está em continua reformulação. Só que agora passa pelo domínio dos processos de decisão no seio da UE, através de redes de alianças entre países

Os países mais populosos (Alemanha, França, Polónia, Itália, Espanha, Grã-Bretanha) estão a organizarem-se num grupo que se pretende constituir como o directório europeu. Uma ideia que em tempos foi encarnada pelo eixo franco-alemão.

Os países de pequena e média dimensão tem feito múltiplas alianças entre si, para não serem engolidos por acordos que os ultrapassam.

Antigas alianças entre os vários países europeus continuam a ter o seu peso, nomeadamente na hora de concertar posições para evitar que esta ou aquela tendência prevaleça.

O resultado destas acções é uma generalizada desconfiança mútua, não admira que todos os acordos globais (constituição, etc) se são aceites por uns, não tardam a ser recusados por muitos outros. Todos no fundo preferem que a UE continue na actual indefinição, dado que os poderes centrais estão diluídos. Os consensos obtidos são os possíveis, não os necessários.

Apesar da UE ser já o maior bloco económico do mundo, a verdade é que não é nenhuma superpotência:

- Não tem uma estrutura militar comum nem uma política externa coordenada;

- Não existe sequer um consenso alargado sobre o seu próprio futuro, para além algumas questões mínimas sobre política económica. Mesmo neste domínio, as divisões são imensas e já começaram a provocar rupturas.

A maioria dos países da UE atravessam enormes problemas na integração das suas novas e antigas comunidades nacionais.

A única coisa que a UE tem sido eficiente é na criação de condições para as multinacionais realizarem uma rapina global. A célebre harmonização comunitária facilitou tudo. Os mercados nacionais desapareceram, os governos tem pouco poder, a precarização do trabalho passou a ser vista como uma inevitabilidade. O que hoje impera na UE são empresas cada vez maiores, com lucros astronómicos, mas avaras na sua distribuição.

Por enquanto os conflitos, quase todos de natureza económica, não são de modo a colocarem em perigo a própria UE, pois as vantagens globais tem sido maiores que as desvantagens.

Antonio A Alves · Jun 17, 2016

Federalismo à Força

Os chamados "pais" da União Europeia, como Jean Monnet ou Spinelli, ainda durante a II Guerra Mundial (1939-1945), defenderam que a única forma da Europa evitar as guerras internas era criar uma "federação", uma entidade supranacional que governasse todo o continente.

A CECA - Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (1951) foi a expressão mitigada destas ideias federalistas, mas ainda na década de 50 se irão traduzir na criação da CEE - Comunidade Económica Europeia (1957).

Os anos 60 e 70 foram pouco propícios às ideias federalistas sobre a Europa, que receberam a partir dos anos 80 um decisivo impulso.

Antonio A Alves · Jun 17, 2016

Federalismo em Marcha

O Plano de Spinelli que protagonizava a criação de Tratado para uma união europeia federal é aprovado, em 1984, pelo parlamento europeu. Dois anos depois é aprovado o Acto Único, que estabelecia os princípios de um Mercado Único até 1993.

A Queda do Muro e Berlim (1989) traduz-se na aceleração da "integração europeia", era preciso controlar a nova Alemanha e os países do leste da Europa que se haviam libertado do jugo da antiga União Soviética.

A União Europeia é aprovada, em 1992, sendo consagrada no Tratado de Maastricht. A concepção é profundamente federalista, estabelecer a livre circulação de pessoas, bens e de capitais. Prevendo a criação de uma moeda única.

Um importante passo federalista é dado, em 1999, com a criação da Moeda Única - o Euro. Esta moeda, que começou a circular a partir de 2002, impôs a criação de um banco central europeu (BCE), e fortes restrições às politicas financeiras dos estados aderentes. A desvalorização da moeda, um dos instrumentos que muitos estados, como o português, recorriam deixou de ser possível.

A criação de um estado federal europeu começou a surgir como uma inevitabilidade na Europa Comunitária. É neste contexto que se decide avançar para uma Constituição Europeia (2002), com a adopção dos símbolos próprios de um estado: bandeira e hino.

União Europeia

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