União Europeia

Antonio A Alves · Jun 20, 2016

Democracia na União Europeia

A União Europeia (UE), apesar de todos os avanços feitos para a aproximar dos cidadãos europeus, está longe de ser uma organização supra-nacional democrática. Os seus principais orgãos - Parlamento Europeu, Conselho Europeu, Conselho da União Europeia, Comissão Europeia, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Banco Central Europeu - estão completamente desligados dos cidadãos da UE.

Estamos perante uma organização supra-nacional, cujo poder e dimensão não pára de aumentar. Conta actualmente com mais de 43 mil funcionários (2012), a maioria dos quais oriundos das regiões onde estão instalados os seus principais centros de decisão. Os ordenados e privilégios de todos os que trabalham para a UE são um verdadeiro escândalo público.

O Parlamento Europeu, com os 785 deputados (UE-27), é um excelente exemplo desta falta de democraticidade. Desde Junho de 1979 são eleitos directamente. A sua escolha é da competência exclusiva dos partidos nacionais. Em Portugal, os cidadão limitam-se a votar em listas de nomes cujas ideias ninguém conhece, nem depois acompanha a sua actividade parlamentar. Está generalizada a convicção por toda a Europa, que a escolha destes euro-deputados, funciona com uma espécie de recompensa monetária para alguns militantes partidários, mas também, como um expediente usado para afastar da cena política nacional dos que se revelam incómodos para os directórios partidários.

A actividade política da esmagadora maioria destes euro-deputados, em Bruxelas ou Estrasburgo, é nula. As decisões mais revelantes são tomadas por apenas dois ou três directórios, entre os oito "grupos políticos", em que os parlamento europeu se encontra dividido.

Antonio A Alves · Jun 20, 2016

Lóbis e Corrupção na UE

Dada dimensão do mercado económico da UE - 503, 7 milhões de habitantes (27 Estados, 2012), e a enorme centralização das suas decisões - 75% da legislação nacional é proveniente da UE -, é natural que nos seus principais centros de decisão (Bruxelas e Estrasburgo), pululem osgrupos de pressão (lóbis) para influenciar directa ou indirectamente as decisões e a legislação comunitária.

Calcula-se que só em Bruxelas existem cerca de 15.000 a 20.000 lobistas que a trabalhar para países, regiões, empresas, organizações patronais e sindicais, associações de cidadãos, ONGs, etc.

O estado Alemão é um dos que mais investem nesta pressão sobre os orgãos de decisão da UE. Mais de 200 funcionários do Parlamento Alemão (Bundestag), por exemplo, trabalham junto do Parlamento Europeu a recolherem e tratarem informação, de modo a anteciparem-se a qualquer decisão. Não é por acaso, que as sedes dos principais centros de decisão da UE estejam situados junto à fronteira da Alemanha, de forma a permitir um mais fácil controlo.

Em resultado dos enormes negócios envolvidos, a corrupção no seio da UE atinge hoje todos os níveis, desde comissários, altos dirigentes, deputados até aos simples funcionários. Um número crescente deles têm sido demitidos ou demitem-se, como o comissário John Dalli, responsável das pasta da saúde e defesa do consumidor (Outubro de 2012). A maioria dos corruptos, depois de fazer o respectivo "serviço" nas estruturas da UE, transfere-se para as empresas que os subornavam

Antonio A Alves · Jun 20, 2016

A Europa no Mundo

O discurso sobre a decadência da Europa não é novo. A novidade está no facto de que no passado, se falava dedecadência cultural, e hoje se fala sobretudo de decadência económica e política. A Europa, o "museu do mundo", assumiu a sua irrelevância internacional vivendo de recordações de um passado "glorioso".

Ao longo do século XX foram constantes os sinais desta decadência: a resolução da Iª Guerra Mundial (1914-1918) e depois da 2ª. (1939-1945), embora tenham começado na Europa, só terminaram, em grande parte, devido à intervenção de uma potência externa - os EUA. Nada disto foi, no entanto, suficiente para abalar a confiança dos europeus na Europa, mergulhados que estavam num discurso europocentrico.

A "crise europeia" começou nos anos 80 do século XX, com aquilo que se denominou chamar de "globalização". Uma conceito que mascara todavia uma realidade mais complexa.

A crise não começou no mundo, mas na Europa: As empresas europeias na procura de maiores lucros,deslocalizaram as suas unidades produtivas para os países de mão-de-obra barata (China, India, etc). A maioria dos países europeus, decidiram abandonar a industria, pescas e agricultura, e centrarem-se nos serviços (comércio, turismo e finanças). A própria CEE/UE acelerou este processo dando incentivos ao encerramento de unidades produtivas.

Os cidadãos dos países que integravam a UE foram estimulados a consumirem e a viajarem para fora da Europa, recorrendo a uma qualquer linha de crédito, a juros extremamente baixos. O endividamento público e privado disparou.

A UE para agravar a situação, em 2002, adoptou uma moeda forte - o Euro -, que estimulava as importações, e incentivava os encerramentos ou deslocalizações na maioria do sectores produtivos para os países de mão-de-obra barata.

O resultado de tudo isto foi o aumento brutal do défice comercial dos países da UE. Odesemprego galopou. Assistiu-se à fuga de capitais e investimentos para fora da Europa, em particular para os países que forneciam de produtos à UE. A partir do inicio do século XXI acelerou a diminuição do peso dos produtos oriundos da UE no comércio mundial, representando actualmente pouco mais 18% (2013).

Antonio A Alves · Jun 20, 2016

Mercado Comum Contra a Europa ?

As críticas contra a União Europeia não são de hoje, mas de sempre. Para muitos a ideia de um mercado comum não passa de uma união alfandegária. O objectivo não é aproximar os povos europeus, mas de os explorar num mercado livre, onde só os mais fortes sobreviverão.

Antonio A Alves · Jun 20, 2016

O Euro, uma moeda maldita?

Dez anos depois de ter entrado em circulação (2002), a conclusão é consensual: o euro foi mal concebido. Muitos são as deficiências que tem sido apontados: Havia países, como a Grécia, que não deviam ter sido admitidos na zona euro; Uma moeda demasiado forte diminui a capacidade competitiva de países, como Portugal, provocando a destruição dos seus sectores produtivos; Não foram previstos regras e sanções eficazes, baseadas em tratados, para dos países incumpridores dos limites do defíce do Estado (3%) ou da dívida pública (60% do PIB); A Alemanha e a França, como é sabido, foram os primeiros incumpridores dos critérios de convergência; A falta de controlo na concessão do crédito barato e abundante, depois de 2002, estimulou o endividamento dos estados, famílias e empresas;Os estados, uma vez que haviam perdido o controlo da política cambial, pouco ou nada podiam fazer para alterarem a situação. A lista de graves deficiências do Euro podia prosseguir. Em síntese, podemos dizer que falhou a regulação política do sistema, dados que os conceptores do euro estavam convictos nas virtudes da auto-regulação.

A moeda única tornou-se, para uma boa parte dos europeus, num problema, atribuindo-lhe inúmeros males. No discurso oficial de Bruxelas, o problema não está no Euro, mas naquilo que faltou criar com o Euro: Um orçamento, política fiscal, regulação bancária e políticas comuns. O Euro pressupunha afinal, um sistema federalista. Bem vistas as coisas, a moeda única foi e é um sucesso, o que falhou foi a criação dos Estados Unidos do Euro

Antonio A Alves · Jun 20, 2016

O Factor Demográfico

A melhoria da qualidade de vida na União Europeia, teve como reverso a diminuição da taxa de natalidade e o envelhecimento da população. A situação em muitos países teria sido muito pior, não fossem os milhões de imigrantes recebem. A UE deixou de poder "funcionar" sem a continua captação de milhões de imigrantes.

Em consequência do envelhecimento da população, os custos com o sistema de saúde e de reformas não tem parado de aumentar. Esta situação tem evidentes reflexos na capacidade de inovação, produtividade e dinamismo económico dos países mais afectados.

Uma análise do indice de envelhecimento na UE, espelha com clareza as razões do debate que percorre toda a Europa. A UE, a 27, em 2011, apresentava um indice de envelhecimento de 113, 2% (nº. de pessoas com 65 anos ou mais, por cada 100 jovens, com idades entre 0 e 14 anos). Neste ano, o recordista do envelhecimento era justamente a Alemanha, o "motor económico" da UE, com 154,9%.

Seguia-se a Itália - 145,9%, Bulgária - 140,2%, a Grécia -135,4%, Portugal e a Letónia com 129,6%, Austria - 121, 1%, Lituânia -120,6%,Eslovénia - 116%, Espanha -113,7%, Hungria - 115,6%, Suécia - 111,8%, Checa - 109%, Finlândia e Malta - 108,1%, Bélgica- 101,5%,Roménia - 99,1%, Dinamarca - 96%, Reino Unido- 95,8 %, Holanda - 91,5%, França- 91%,Polónia - 90,6%para só citar estes países.

A crise económica, depois de 2008, em países como Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha o Itália estão a provocar a emigração em massa para o outros países de vastas camadas da população mais jovem e qualificada, acelerando o seu processo de envelhecimento e diminuindo as suas capacidades de inovação.

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