validade duma procuraçao

Boa tarde
Pretendia saber qual é a validade duma procuraçao com aproximadamente 10 anos e que foi criada para efeito de partilhas de bens neste caso duma tia falecida para os sobrinhos em que é um dos sobrinhos que ficou na altura procurador.
A minha duvida prende-se com o facto de a sepultura da "tia" ter ficado registada em meu nome e o dito procurador me dizer que tem uma procuraçao para administrar os bens da falecida.
Obrigado

dantas disse:

Boa tarde
Pretendia saber qual é a validade duma procuraçao com aproximadamente 10 anos e que foi criada para efeito de partilhas de bens neste caso duma tia falecida para os sobrinhos em que é um dos sobrinhos que ficou na altura procurador.
A minha duvida prende-se com o facto de a sepultura da "tia" ter ficado registada em meu nome e o dito procurador me dizer que tem uma procuraçao para administrar os bens da falecida.
Obrigado

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se tens o registo da coisa em teu nome, essa coisa é tua. o procurador não tem poderes sobre ti.

ola
Uma procuração pode perder a validade por vários motivos, mesmo que ainda esteja dentro do prazo, ou mesmo que não tenha prazo de vigência. Em caso de ausência ou invalidade da procuração, o interessado pode praticar atos unilaterais de gestão de negócios que pertencem a outra pessoa, mesmo sem autorização, desde que siga a vontade presumida da dona do negócio.
A procuração é o documento, assinado pelo mandante, que dá forma ao contrato de mandato, definido no Código Civil a partir do artigo 653. A procuração transfere poderes do mandante ao mandatário, também chamado de procurador. Com uma procuração, o mandatário pode praticar determinados atos da vida civil em nome do mandante, devendo prestar contas ao mandante, e devendo indenizar qualquer prejuízo causado com culpa.


A procuração pode ter data de validade ou não. Se a procuração não perder a validade por atingir o fim da vigência apontado no próprio texto do mandato, poderá tornar-se inválida pelos seguintes motivos (artigo 682 do Código Civil):

pela revogação (ato do mandante) ou pela renúncia (ato do mandatário);
pela morte ou interdição de uma das partes (mandante ou mandatário);
pela mudança de estado que inabilite o mandante a conferir os poderes, ou o mandatário para os exercer;
pelo término do prazo ou pela conclusão do negócio.
pode sempre anular uma procuraçao em qualquer concervatoria,e o mesmo deve ser publicado no jornal da regiao.

abraços


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