Coelho pede asilo político ao Principado da Pontinha

mjtc · Fev 7, 2017

Existe um rochedo a cerca de 70 metros da cidade do Funchal, na Madeira, cujo proprietário autoproclamou independente em 2007. Chamou-lhe ao terreno, Principado do ilhéu da Pontinha, e é lá que José Manuel Coelho procura asilo para escapar à pena de prisão a que foi condenado.

O deputado madeirense foi condenado a um ano de prisão efectiva pelo Tribunal da Relação de Lisboa, cumprível ao fim de semana, em 72 períodos com a duração mínima de 36 horas e máxima de 48 horas, cada um, num processo interposto pelo advogado António Garcia Pereira. Em causa declarações proferidas em 2011 contra o advogado e antigo dirigente do PCTP/MRPP, a quem acusou de ser agente da CIA e de fazer processos aos democratas da Madeira a pedido de Alberto João Jardim, ex-presidente do Governo Regional.
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O deputado trabalhista, José Manuel Coelho, condenado a um ano de prisão aos fins-de-semana pela
justiça da República Portuguesa, foge e pede asilo político ao Príncipe Renato no Ilhéu da Pontinha.

mjtc · Fev 7, 2017

O Principado da Pontinha

O Principado da Pontinha é uma micronação não reconhecido, situada a 70 metros ao largo da cidade do Funchal, na ilha da Madeira. Trata-se de uma criação do proprietário do ilhéu, o autodenominado Príncipe D. Renato Barros I, Príncipe do Ilhéu da Pontinha e Eleitor de Portugal. O Principado da Pontinha foi comprado por Renato de Barros em 2000, pelo valor de 9000 contos. Baseado na venda em hasta pública ocorrida em 9 de Outubro de 1903, D. Renato Barros II comunicou em 2007 a independência do ilhéu.
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Com um total de 178 m², tem ligação com a Ilha da Madeira através de uma ponte construída pelo rei
D. José I no século XVIII, daí tirado o nome do principado: Pontinha.

Segundo o proprietário do ilhéu, a ilha não é à luz do direito internacional, território português
desde 1903; não controla as suas fronteiras, não requer passaporte para a entrada e não tem
impostos, visando atrair um maior público turista. Em Dezembro de 2015, o Principado do
Ilhéu da Pontinha adoptou o Bitcoin como moeda oficial.

Segundo o proprietário do ilhéu, o Governo da Região Autónoma da Madeira recusou-se fornecer ao Forte de São José energia eléctrica a não ser que Renato Barros aceitasse vender o Ilhéu da Pontinha de novo ao Governo Regional. Tendo recusado fazê-lo, instalou um painel solar e uma pequena turbina eólica, sendo por isso, a energia produzida a 100% a partir de fontes renováveis.
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No Principado da Pontinha ergue-se o Forte de São José, também referido como Forte do Ilhéu, Forte da Pontinha ou Bateria da Pontinha. O forte ergue-se numa extremidade do porto, sobre a formação rochosa conhecida como ilhéu de São José. É acedido por escadas a partir do molhe, pela estrada da Pontinha.

mjtc · Fev 7, 2017

Histórias das Micronações

O surgimento de micronações na história não é novidade; as primeiras micronações conhecidas formaram-se no século XIX, a maioria fundada por aventureiros ou especuladores de negócios.

A micronação mais antiga que se tem conhecimento é o Reino de Redonda fundado em 1865, nas Caraíbas. O Reino de Redonda é uma micronação associada à pequena e inabitada ilha de Redonda.

Actualmente, a ilha é um território dependente pertencente a Antígua e Barbuda. O reino teria sido fundado no século XIX por Matthew Dowdy Shiell, ao reivindicar a ilha na época do nascimento de seu filho, o escritor Matthew Phipps Shiell.

As micronações começaram a se desenvolver mais rapidamente com o surgimento de Ely-Chaitlin, na Califórnia (E.U.A.), nos anos 60, fundada por Marc Eric Ely. Mais tarde, em 1979, sob influência de Ely, o menino Robert Ben Madison, então com 14 anos, fundou na cidade de Milwaukee, um país cujo território era seu próprio quarto: o Reino da Talossa, país fundador da Liga dos Estados Secessionistas.

O Reino da Talossa foi fundado em 1979, por Robert Ben Madison, de Milwaukee, e é uma das mais antigas micronações ainda em existência. Com as suas leis, instituições governamentais, Talossa reivindica vários locais como seu território, incluindo uma porção de Milwaukee, mas nem Talossa nem suas reivindicações são oficialmente reconhecidos pelos Estados Unidos ou qualquer outra nação. Foi um dos primeiros a ter um site na Internet em Novembro de 1995, e continua sendo um dos mais famosos. A sua exposição na internet e nos medias desde o final dos anos 90, contribuíram para o surgimento de muitas micronações pela Internet, mais tarde. Durante a década de 1980, proliferaram-se micronações na Austrália, Nova Zelândia, Estados Unidos e Europa. Hoje, existem centenas de micronações pelo mundo, várias delas com representação na Internet.

mjtc · Fev 7, 2017

Principado de Sealand

A micronação mais famosa é o Principado de Sealand, não reconhecida pela ONU, situada no Mar do Norte a 10 km da costa de Suffolk, no sudeste da Inglaterra. O território resume-se a uma grande base naval construída pelo Reino Unido durante a Segunda Guerra Mundial.

O acesso à ilha apenas é possível por helicóptero ou barco. Outrora chamada de Rough
Towers, a base foi uma defesa marítima contra ataques alemães, e possui duas grandes
torres com capacidade para 200 soldados. Foi desactivada assim que a guerra acabou.

Desde 1967, a instalação tem sido ocupada pelo então Major britânico Paddy Roy Bates, sendo considerada um Estado soberano independente. Embora tenha sido descrita como a menor nação do mundo, Sealand não é reconhecida oficialmente como um estado soberano por nenhuma outra nação soberana. Apesar de Roy Bates ter afirmado que a micronação é reconhecida de facto pela Alemanha, por ter recebido um diplomata alemão, e pelo Reino Unido, após uma corte inglesa decidir que não possui jurisdição sobre Sealand.

Turismo:

A economia do país gira em torno do turismo e da venda de títulos de nobreza. Para arrecadar dinheiro, Sealand vende aos habitantes de outras nações títulos de nobreza como Lord, Cavaleiro, Conde e até endereços de email do país. Outra fatia importante do PIB vem dos turistas que chegam de helicóptero para conhecerem o país que fica numa antiga base militar inglesa. Os voos partem do sudeste da Inglaterra e tem duração de aproximadamente 30 minutos. A sua moeda é o dólar de Sealand que é atrelado ao valor do dólar norte-americano.

História

Historicamente, a fortificação pertence ao Reino Unido, mas está localizada fora dos seus domínios territoriais. O governo de Londres já tentou expulsar a família Bates de Sealand, mas não obteve êxito devido a este factor. Também a plataforma está fora dos domínios territoriais da França, o que faz de sua localização uma "terra de ninguém".

Em meados de 1967, o Rei Roy elegeu sua mulher Joan, como princesa oficial de Sealand, seus filhos Michael e Penelope, como pequenos príncipes, e ainda apresentou a bandeira e o brasão definitivo de seu país, com o lema: "E mare, libertas" (do mar, a liberdade).

Em 1975, o proprietário resolveu escrever a Constituição de Sealand, mandou cunhar moedas, emitir selos e passaportes, garantindo de que seu território fosse reconhecido como uma nação legítima. Actualmente, o monarca do país Sealand é Michel Bates, filho do Rei Paddy Bates que faleceu em 9 de Outubro de 2012, aos 91 anos.

Em 2005, Bates pediu à Rádio da Orquestra Sinfónica da Eslováquia para que criassem o hino nacional do lugar.
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