Temas de Direito Penal e Processual Penal III

O Centro de Estudos Judiciários apresenta nos dias 3 e 10 de Fevereiro e 3 e 10 de Março uma formação sobre Temas de Direito penal e Processual Penal.

Objetivos: Desenvolver e aprofundar os conhecimentos relativos a determinadas temáticas do âmbito penal substantivo e processual que, pela sua atualidade e iminente interesse prático, mereçam um tratamento particular, bem como o estudo e aperfeiçoamento de específicos meios processuais de investigação, recolha e conservação da prova.

Segue-se o programa de dia 3 de Março:

Questões de Direito Processual Penal

10h00 Novas dimensões da privacidade e sua compressão no processo penal
- Augusto Silva Dias, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

11h00 Pausa

11h30 O objeto do processo penal – questões controvertidas
- Henrique Salinas, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

12h15 Debate
- Moderação: Helena Bolieiro, Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Coimbra

14h30 Tecnologia e Prova
- Lobo Moutinho, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa

15h15 A figura jurídica do suspeito em Processo Penal
- João Conde Correia, Procurador da República

16h15 Debate
- Moderação: Helena Susano, Juíza de Direito e Docente do CEJ

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa em anexo.

Hora: 10h00
Local: Delegação do Centro de Estudos Judiciários do Porto (Rua de Camões, n.º 155, 6.º Piso - Edifício da Caixa Geral de Depósitos)
Organização: Centro de Estudos Judiciários.
Programa: Anexo

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Temas de Direito Penal e Processual Penal IV

Temas de Direito Penal e Processual Penal IV

O Centro de Estudos Judiciários apresenta nos dias 3 e 10 de Fevereiro e 3 e 10 de Março uma formação sobre Temas de Direito penal e Processual Penal.

Objetivos: Desenvolver e aprofundar os conhecimentos relativos a determinadas temáticas do âmbito penal substantivo e processual que, pela sua atualidade e iminente interesse prático, mereçam um tratamento particular, bem como o estudo e aperfeiçoamento de específicos meios processuais de investigação, recolha e conservação da prova.

Segue-se o programa de dia 10 de Março:

Criminalidade Económico-Financeira
Contratação Pública

10h00 Contratação Pública
- Helena Abreu Lopes, Juíza do Tribunal de Contas

11h00 Pausa

11h30 Contratação pública
- Pedro Gonçalves, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

12h15 Debate
- Moderação: Rui Cardoso, Procurador da República e Docente do CEJ

Crimes Societários

14h30 Crimes societários
- Susana Aires de Sousa, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

15h30 Fundos Estruturais e Criminalidade Conexa – contributo para uma abordagem multidisciplinar: um desafio
- Ana Mendes de Almeida, Procuradora da República no DCIAP

16h15 Debate
- Moderação: José Barata, Juiz de Direito, Coordenador da Instância Central da Secção Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa


Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa em anexo.

Hora: 10h00
Local: Delegação do Centro de Estudos Judiciários do Porto (Rua de Camões, n.º 155, 6.º Piso - Edifício da Caixa Geral de Depósitos)
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo


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