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Suíça aperta cerco aos bens de emigrantes portugueses

santos2206

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[h=2]Aqueles que não declarem o património no IRS até ao final de março, sujeitam-se a uma multa e ao pagamento de impostos com retroativos de dez anos, a partir de 2018.[/h]
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A comunidade portuguesa residente no Suíça receia tornar-se alvo de uma dupla tributação ou de um agravamento dos impostos por manter bens em Portugal, e pedem ajuda às autoridades portuguesas, relata o Jornal de Notícias (JN) na edição em papel de hoje.
Desde há dez anos que os portugueses emigrantes no país suíço são obrigados a declarar o IRS do património que possuem, desde imóveis à conta poupança, aplicações financeiras ou veículos, seja no país local ou no estrangeiro. Contudo, essa legislação nunca foi severamente fiscalizada.
Mas agora é diferente. Isto porque o Governo local está a apertar o cerco ao património não declarado. Com a troca automática de informações fiscais ao nível dos saldos das contas bancárias, acordo em vigor entre o Governo suíço e a União Europeia, o Governo deu até ao final deste ano para que os emigrantes declarem o seu património.
No entanto, a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais informou, em comunicado, que os bancos não divulgarão movimentações das contas, mas sim apenas os saldos de contas superiores a mil euros.
Aqueles que não declarem o património no IRS até ao final de março, sujeitam-se a uma multa e ao pagamento de impostos com retroativos de dez anos, a partir do primeiro de janeiro do próximo ano.
Entretanto, foi assinada uma petição por 1.029 mil portugueses emigrantes para que haja uma intervenção por parte de António Costa, e Marcelo Rebelo de Sousa. “Se o património português se juntar ao da Suíça, as pessoas podem ter um agravamento da taxa da IRS”, sublinha um conselheiro da comunidade portuguesa, em declarações ao JN, afirmando que, acredita tratar-se de uma “dupla tributação” já que “em Portugal, também pagamos impostos sobre esses bens”. Já outro conselheiro da comunidade portuguesa, ao JN, refere a probabilidade de haver um aumento, mas que este “não será enorme”.
O Consulado Geral de Portugal em Zurique admite receber todos os dias “dezenas de telefonemas” para esclarecer a situação, assegurando-lhes que não existirá uma dupla tributação, uma vez que não é possível declarar num anexo do IRS os impostos que são pagos em Portugal, conclui o matutino.
Na Suíça residem cerca de 270 mil emigrantes. Desses, estão isentos de impostos aqueles que possuam imóveis num valor inferior ou igual a 150 mil francos (140 mil euros).

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