Torneios de futebol entre amigos podem valer multa até 30 mil euros

Um grupo de amigos que resolva organizar um torneio de futebol do tipo “solteiros contra casados”, com inscrições, classificação e prémios para o vencedor sem solicitar uma autorização prévia da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), poderá ser alvo de uma fiscalização da ASAE ser sancionado com uma coima que pode atingir os 30 mil euros.

Durante um ano, o Decreto lei 45/2015 de 9 de Abril esteve a ser adaptado por diversos organismos e federações desportivas, mas neste momento quem estiver interessado em divulgar, promover e organizar eventos desportivos, terá de enviar à respectiva federação todos os procedimentos da competição.

ASAE entra no desporto nacional em grande forma

Actualmente, as provas ou manifestações desportivas que decorram fora dos espaços públicos devem observar o disposto no artigo 32 da Lei 5/2007 de 16 de Janeiro, com as necessárias adaptações, de forma a que possam ser desenvolvidas por outras entidades desportivas "mas sempre mediante a emissão, por parte da respectiva federação desportiva, de parecer prévio e homologação do regulamento da prova", com vista a assegurar o respeito pelas regras de protecção da saúde e segurança dos praticantes, bem como o cumprimento das regras técnicas da modalidade.

Em caso de infracção, estão previstas coimas de € 3000 a € 30.000, caso se trate de pessoa colectiva, e de € 750 a € 3500, caso se trate de pessoa singular.

Muito além do futebol e todas as suas modalidades, esta necessidade de parecer para realizar de provas desportivas é uma obrigatoriedade para todas as modalidades desportivas para as quais existam federações com Utilidade Pública Desportiva, como sejam:

* FEDERAÇÃO ACADÉMICA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO – FADU
* FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE ACTIVIDADES SUBAQUÁTICAS
* FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE AEROMODELISO
* FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE AERONÁUTICA
* FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE AIKIDO
* FEDERAÇÃO DE ANDEBOL DE PORTUGAL
* FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE ARTES MARCIAIS CHINESAS
* FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE ATLETISMO
* FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE AUTOMOBILISMO E KARTING
* FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE BADMINTON
* FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE BASQUETEBOL
* FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE BILHAR
* FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE BOXE
* FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE BRIDGE
* FEDERAÇÃO DE CAMPISMO E MONTANHISMO DE PORTUGAL
* FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE CANOAGEM
* FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE CICLISMO
* FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE COLUMBOFILIA
* FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE CORFEBOL
* FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE DAMAS
* FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE DANÇA DESPORTIVA
* FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE DESPORTO PARA DEFICIENTES
* FEDERAÇÃO EQUESTRE PORTUGUESA
* FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE ESGRIMA
* FEDERAÇÃO DE DESPORTOS DE INVERNO DE PORTUGAL
* FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
* FEDERAÇÃO DE GINÁSTICA DE PORTUGAL
* FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE GOLF
* FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE HÓQUEI
* FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE JUDO
* FEDERAÇÃO NACIONAL DE KARATÉ – PORTUGAL
* FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE KICKBOXING E MUAYTHAI
* FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE LUTAS AMADORAS
* FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE MINIGOLFE
* FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DE PORTUGAL
* FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE MOTONÁUTICA
* FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE NATAÇÃO
* FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE ORIENTAÇÃO
* FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PARAQUEDISMO
* FEDERAÇÃO DE PATINAGEM DE PORTUGAL
* FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PENTATLO MODERNO
* FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PESCA DESPORTIVA
* FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PESCA DESPORTIVA DO ALTO MAR
* FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PENTATLO
* FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE REMO
* FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE RUGBY
* FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE SURF
* FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE TAEKWON-DO
* FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE TÉNIS
* FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE TÉNIS DE MESA
* FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE TIRO
* FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE TIRO COM ARCO
* FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE TIRO COM ARMAS DE CAÇA
* FEDERAÇÃO DE TRIATLO DE PORTUGAL
* FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE VELA
* FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE VOLEIBOL
* FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE VOO LIVRE
* FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE XADREZ

fonte: multas

e esta sô mesmo em Portugal

Está boa sim senhor. ..
A Inovação e a Originalidade é que prevalece. ... força...!!