Contexto confederativo da IARU - International Amateur Radio Union

PORTUGAL

Continente, Açores e Madeira


Contexto confederativo da IARU - International Amateur Radio Union

(confederação mundial das federações nacionais de radioamadores)

O facto para os Radioamadores portugueses é o de que:

Em Portugal não existe estrutura federativa da IARU,mas apenas o crónico

monopólio de uma associação nacional filiada na IARU em 1933.

No quadro federativo nacional (que não existe) a REP - Rede dos Emissores Portugueses assumiu em 1933 competências delegadas pela IARU, mas a REP ainda funciona em 2003, a) não cumpre, e ignora liminarmente, as Resoluções do Conselho de Administração da IARU, b) funciona ao arrepio das regras da igualdade de deveres e direitos, e fora do quadro democrático da Constituição da República Portuguesa de 1976 (que justamente surge através de uma revolução em 25 de Abril de 1974), com a qual se conferem aos cidadãos nacionais e estrangeiras, incluindo minorias étnicas e religiosas, igualdades de direitos e deveres, onde a Constituição garante, direitos, liberdades e garantias, a todos os cidadãos.

Neste contexto da negação ao federalismo, e do monopólio estrutural imposto por sucessivos dirigentes da REP após 1976 (são pessoas conhecidas entre os amadores nacionais), é recorrente e evidente, que a estrutura da REP, enquanto associação nacional, faz muito que esgotou o seu modelo associativo, faz mais de 25 anos. A REP esgotou-se como associação nacional, a partir do momento em que existem cerca de mais 49 associações portuguesas de radioamadores em Portugal.

Nestes termos, e segundo os estatutos da IARU, o que a REP deveria ter feito depois de 1976 e da criação de uma constituição nacional, seria reformar logo, a sua orgânica associativa e converter-se em Federação Nacional de Radioamadores e Associações dentro do quadro da IARU.

Este assunto não tem discussão. Dado que em democracia e liberdade, julgo que apenas poderão existir três formas possíveis de se estar como Radioamador, quer em Portugal, quer no Mundo livre, e que são (do meu ponto de vista pessoal) as seguintes:

* Desejar livremente ser parte de uma estrutura internacional, e estar confederado na IARU, naturalmente que, através da federação nacional (porque só os pequenos países e em vias de desenvolvimento se mantém ainda perante a IARU, a funcionar como uma associação nacional (como é o caso da REP), porque na prática não se justifica existir uma federação nacional, num país, onde apenas existem 50 ou 200 amadores de rádio e mais nenhuma associação, é uma questão de lógica racional),



* Desejar ser um cidadão livre, e não estar associado em nada, a Constituição da República Portuguesa confere o direito ao livre associativismo a todos os cidadãos, inclusive os licenciados pela ANACOM como Radioamadores,



* Não reconhecer utilidade na IARU, e optar, por estar federado ou associado em outras organizações, em associações de direito comum criadas fora do quadro confederativo da IARU, assim como, fora da manutenção estrutural do Bureau Mundial da IARU, que é mantido por aqueles que livremente sustentam e se servem dele, e exclusivamente para esses,

Infelizmente a REP nunca optou por esta soluções, apesar de serem expressamente referidas e pedidas pelo Conselho de Administração da IARU nas suas Resoluções de 1985 e 1993. A REP nunca o fez, porque ainda existem pessoas com muita influência económica dentro da REP que proíbem liminarmente que a REP seja reorganizada para servir as associações portuguesas de amadores de rádio, no quadro internacional da IARU.

E mais, a REP tem vindo a excluir desde o 25 de Abril de 1974, em termos do Estado de Direito, e do tratamento igual, os outros cidadãos e as outras associações portuguesas (absolutamente iguais à REP, face à constituição e leis da república). Com estas atitudes de incapacidade de enquadramento, a REP impede que em conjunto com a IARU, as demais associações e os amadores portugueses, que o querem fazer livremente, possam partilhar em liberdade uma estrutura de trabalho, e de desenvolvimento endógeno, regional, nacional e europeu, e até, de equidade associativa descentralizada, incluindo a representatividade nacional dos radioamadores junto da IARU e da UIT.

Referimos e enfatizamos os aspectos da legitima representatividade da IARU junto da UIT, na medida em que a IARU é que representa junto dos organismos decisores das grandes políticas de gestão e regulamentação radioeléctrica como a CIT, os cerca de 2.500.000 Radioamadores de todos os Estados membros das Nações Unidas, com assento na UIT.

Dado que neste contexto da representação, os amadores portugueses significam apenas, uma expressão de minoria, com os 5.382 cidadãos nacionais e da união europeia, licenciados para o serviço dos postos de amador em Portugal pela ANACOM.

Este exemplo, expressa o erro que foi, ao criar em Portugal duas federações nacionais de radioamadores, paralelas à REP e fora da IARU. Elas tem expressão e toda a legitimidade constitucional e legal, mas são organismos de retórica, absolutamente marginais à estrutura da IARU e sem a mesma força negocial.

Só me ocorre, uma razão, para excluir a REP do imperativo federativo nacional:

Esta razão de força, é claramente fundamentada pelo eventual facto de que, a REP, os presentes associados da REP, não alterem o seu estatuto e regulamento orgânico de funcionamento (que não existe) de molde a que sejam observadas e respeitadas cada uma das Resoluções do Conselho de Administração da IARU, dirigidas a todas as federações e associações nacionais, para que, e em definitivo, a REP saiba assumir em defesa de Portugal, este verdadeiro desígnio nacional, que é o de albergar em liberdade todas as tendências e disciplinas dos radioamadores, tornando-se na REP – Federação Nacional de Associações e Radioamadores, que em liberdade, se queiram individual e colectivamente, confederar na IARU.

Caso a REP, ou os organismos sociais que a dirigem, na forma que conhecemos até hoje, se mantenham intransigentes, serei eu o primeiro Cidadão e o primeiro Radioamador em Portugal, a lutar, para que a dignidade federativa da IARU seja restabelecida em Portugal dentro de uma nova ordem nacional. Através de uma Federação nacional, e isto é fácil e rápido de ser feito, porque filiados na REP apenas estão 700 dos 5.382 Radioamadores portugueses reconhecidos pela ANACOM.

Não se me afigura legitimo, no meu ponto de vista pessoal, e sequer correcto que nenhuma outra organização, possa pretender assumir perante a IARU, o papel de uma Federação Portuguesa, que não seja pela História do Radioamadorismo em Portugal, a Rede dos Emissores Portugueses, dado que, Portugal tem uma história de Amadores de Rádio de muita dignidade e honra nacional.

O passado do Radioamadorismo em Portugal, nada tem a ver com as guerras pessoais sustentas e fomentadas por alguns extremistas e fundamentalistas, de concursos e activações. Tanto mais que, o radioamadorismo interdisciplinar, nem sequer se baseia nisso e ele é definido e reconhecido pela UIT como algo bem mais valioso cultural e ocupacionalmente.

Esta circunstância de exclusão da REP, em relação aos seus associados, aos radioamadores e às associações, ocorre porque a REP recusa conferir aos demais amadores e às associações de radioamadores portugueses, direitos e deveres de participação iguais, dentro da estrutura confederativa da IARU.

Esta atitude autista, arrogante, algo ignorante e sobretudo negligente, continua a ser sustentada pelas sucessivas direcções da REP, que estão a prejudicar:

1. o Radioamadorismo português,
2. a IARU, e a manutenção da sua estrutura mundial,
3. o Radioamadorismo internacional,

Um Radioamadorismo confederado na IARU que se deseja forte e solidário junto da UIT e CEPT. Onde a REP prejudica, e coloniza com o seu monopólio, o associativismo português, no continente e nas regiões autónomas de Portugal !

Os Açores e a Madeira deveriam estar, no quadro da IARU, autónomos em relação à REP, mas eles nunca souberam lutar pelos seus direitos federativos junto da IARU. Muitos amadores, preferem lutar entre eles, e serem prejudicados por pessoas e por estruturas que nunca foram criadas para os apoiar.

Mas cuidado, nos Açores, na Madeira ou no Continente, ninguém tem o direito de pedir sequer à REP, que lhes prestem serviços do Bureau da IARU, se nunca quiseram em liberdade, e com igualdade de deveres e de direitos, contribuir para a estrutura dessa mesma IARU. Não vamos confundir os factos.

Sabemos que a IARU também é um lobby de hipocrisias, mas o facto é que eles estruturalmente só vivem é das quotas nacionais dos radioamadores.

Felizmente que para a Região 1, nos libertamos da triste gestão do PAÆ LOU.

Com tudo isto, resulta que a REP, de entre a moderna estrutura associativa e federativa do movimento associativo de radioamadores dentro da União Europeia, ainda sustenta uma postura retrograda, menos própria, manifestamente incapaz (até de se sustentar financeiramente como associação), a REP é incapaz de progredir como um organismo associativo moderno, virado para a Europa e o século XXI.

A Federação de Radioamadores na IARU - é um imperativo nacional, para todos aqueles que livremente querem e desejam partilhar e participar nas estruturas mundiais dos muitos Radioamadorismos (porque não existe só uma disciplina no Radioamadorismo), e mais, não se trata de um desporto ou de um hobby com fins comerciais e serviços, como alguns lhe chamam ou pretendem fazer, por desconhecimento daquilo que de facto é o Amador de Rádio, como agente educativo, de culturas, de serviço público voluntário e humanitário, e são, em todos os sentidos, o Serviço de Amador e Serviço de Satélite de Amador.

Por tudo isto, é urgente a criação em Portugal, no quadro da IARU, da Federação Nacional de Amadores e Associações de Radioamadores.

Este espaço confederativo, deve ser plural, e deve ser imediatamente assumido pela REDE DOS EMISSORES PORTUGUESES - REP.

Mas caso a REP não o faça a curto prazo, pode esta associação de Lisboa incorrer no risco de se transformar, numa rede de minorias de uns emissores portugueses, já que, em termos de representatividade nacional, a REP representa hoje apenas (menos) de 15% dos amadores de rádio licenciados pela ANACOM, que são segundo esta autoridade nacional, cerca de 5.382 cidadãos nacionais e estrangeiros activos em Portugal, entre o Continente as Regiões Autónomas.

A REP desde há uns anos a esta parte, invariavelmente, representa e paga de quota federativa para a IARU, apenas os associados da REP que para esta associação contribuem anualmente, e que são, entre 600 a 800 sócios dos pouco mais de um milhar nela inscritos (55% deles não pagam as quotas) porque deixam de acreditar na REP como organização. Ficam desiludidos.

O assunto, e o tema sempre recorrente da Federação Nacional de radioamadores na IARU, é uma vez mais um tema em agenda, hoje movimentado por diversas correntes de opinião, entre associações, ex. directores da REP e radioamadores sócios da REP, pelos cidadãos portugueses que desejam desenvolver e ver crescer Portugal de forma descentralizada de Lisboa, e dentro de uma estrutura mundial, reconhecida pela UIT que é a IARU.

Como se sabe, e comprova, a REP não dispõe nem de uma estrutura integrada, nem de estatutos e enquadramentos legais que sejam susceptíveis de permitirem aos cidadãos portugueses, identificados com o projecto da IARU enquanto confederação mundial, de participarem na REP e com a IARU, para o desenvolvimento associativo mundial.

A REP monopoliza e detém uma pseudo representatividade nacional dentro da IARU, com apenas 14% de radioamadores, impedindo a REP que os outros 86% dos radioamadores portugueses tenham livre acesso a uma estrutura federativa mundial reconhecida.

Mais grave é o facto de que a actual direcção e outros órgãos sociais da REP, excluírem os seus próprios associados, como a outros directores e associados da REP, de exercerem dentro da REP e a partir da REP, o desenvolvimento e a iniciativa de actividades de cultura tecnológica e científica. Usando ou recorrendo (nalguns casos) determinados membros da REP, à calúnia (nalgumas situações criminosa) para que esses corpos sociais, se possam mover e sustentar internamente de modo reservado, mantendo posições directivas faz mais de 20 anos, num descarado poder absoluto (em representação e serviço de manifestos interesses de grupo dentro da REP) num total arrepio dos interesses colectivos e associativos da própria REP enquanto Associação dos seus Sócios Individuais e Colectivos.

Em Portugal, funcionam fora da REP e desde sempre (infelizmente) todas as disciplinas e todas as actividades de Radioamadorismo que não sejam, QSL e concursos de HF.

Referimos alguns dos exemplos citados em baixo, que são todos eles desenvolvidos em Portugal por associações fora da REP, são disciplinas que a REP nunca fez em Portugal, ou deixou sequer promover dentro da sua estrutura interna desde 1926 (salvo o DX em HF, porque repetidores a REP nunca os teve):

* Os satélites de Amador, a AMSAT e a ARISS,
* Os balões e transpoders lineares,
* A radioastronomia,
* As comunicações digitais, o APRS, Packet e outras,
* A televisão de amador ou TVA,
* Os repetidores e sistemas de rádio integrados, em VHF, UHF e SHF,
* As expedições de DX, e concursos em VHF, UHF e SHF,
* O EME, FAI e Meteo Scatter,
* Até as expedições em HF (são feitas fora da REP),
* Incluindo projectos culturais, e acções educativas junto das escolas e dos jovens, sobre radioamadorismo e temas de ciência e tecnologia,

Não se nos afigura portanto, que a REP seja de algum modo, nem uma estrutura nacional, nem uma estrutura regional, porque da região de Lisboa, a REP detém menos de 40% dos radioamadores ali residentes.

A REP não é pois minimamente representativa do universo dos radioamadores portugueses, assim como a REP não se deseja, nem reorganizar, nem sequer e menos ainda, permitir que dentro dela e através dela REP, possam funcionar as outras actividades, as outras disciplinas, e as outras culturas dos Radioamadores, daqueles amadores que não fazem concursos de HF, nem a expedição anual de milhares de cartões de QSL.

Tudo isto por demais evidente:

Se apreciarmos mesmo que de fora, o esforço que (alguns) dos actuais dirigentes da REP fazem, designadamente o presidente com o apoio do GPDX e do seus presidente de direcção, para tornarem a REP, não num organismo nacional, numa federação da IARU, mas num vulgar clube de DX de Lisboa e arredores.

Quando todos sabemos, que às instalações da REP, apenas vão alguns sócios e amadores, para entregarem e receberem os seus cartões de QSL.

Eu conheço esta realidade, quando fui director da REP e ali trabalhava 4 e 6 vezes por semana, (numa vez fui nomeado pelo CT1KT, como tesoureiro da direcção da REP sem sequer saber, e outra vez fui eleito e depois reeleito pelas assembleias gerais de sócios da REP), e desde que me associei na REP em 1967, sei que esta situação das visitas dos sócios, nunca foi alterada, e hoje ainda menos, porque as dificuldades de aceso à REP são crescentes e dispendiosas.

Mas ao inverso da REP, é fundamental a criação de associações de radioamadores, em todas as partes do território nacional.

Sobretudo das associações de amadores de rádio, que detenham forte componente cultural, cívica e educativa.

Mas também é legítimo que se criem mais clubes de DX, ou em Lisboa ou em Oliveira de Azeméis, com outras actividades individuais, de concurso, competição e desporto com rádios. Nada tenho contra isso, só que temos de saber quais são as de manifesta utilidade pública ?

Porque, quem pode, quem deve, exercer acção junto das partes do nosso território nacional, são as associações, nunca será a REP.

Reconheço publicamente que eu errei, ao acreditar que alguma vez, a REP pudesse ter na sua estrutura interna, delegações, nem sequer em Oliveira de Azeméis a REP conseguiu colocar uma a funcionar.

Mas acredito plenamente nas associações e elas existem cada vez mais, precisamente porque a REP vai excluindo mais as iniciativas dos radioamadores, incluindo as dos seus próprios associados, como ocorreu com projectos que eu conduzi para dentro da REP, e coloquei ao dispor da REP, e depois tive de os retirar, debaixo de todas as calúnias e agressões morais.

Depois de tudo isto, eu ainda vi, que associações fundadas por sócios da REP, serem liminarmente recusadas, serem impedidas pelo actual presidente da REP, de se filiarem na REP, como sócios colectivos da REP confederados livremente na estrutura federativa da IARU.

O Bureau de QSL da IARU:

A taxa do QSL, é um problema recorrente dentro da REP, que está dominado por grupos de interesse, instalados dentro da REP faz muitos anos.

São eles, os grupos de interesse, dirigentes de outras associações de concursos, localizadas na região de Lisboa e do Porto, que em manifesta duplicidade de funções, e em total incompatibilidade de cargos estatutários, cargos directivos e sociais, e em claro concurso com a estrutura interna da REP, eles exploram os recursos financeiros dos sócios e da REP, mas em benefício dessas tais associações.

Quase todos os directores da REP, são hoje os directores dessas tais associações dedicadas aos concursos de HF, ao DX de HF e à expedição anual de milhares de cartões de QSL.

Eu cometi um erro como presidente da direcção da REP em 1999, em 2000 e 2001:

Foi o facto de mandar substituir a fechadura da sede e restringir o acesso à sede social da REP, que algumas pessoas e dirigentes de outras associações, que não eram sequer corpos sociais da REP, mantinham faziam muitos anos, e depois a direcção, criou um regulamento interno e mandou encerrar fora de horas, e durante o expediente, proibir o acesso ao Departamento de QSL do Bureau da IARU, exclusivamente facultado aos funcionários e directores eleitos da REP. E ainda obriguei que passassem a pagar as taxas de QSL, pelo menos as mínimas estabelecidas. Este mero acto de gestão empenhada, quase que me custava a «vida e a honra». Mas estou de cabeça levantada.

São pois grupos de pressão, claramente instalados dentro da REP há mais de 20 anos, que não permitem os aumentos e a actualizações das taxas de QSL, e para isso eles vão-se regimentando e substituindo, movidos pelos mesmos interesses pecuniários e estruturais, expedir o seu QSL através da REP, ou de graça ou muito barato.

De molde que, são esses cerca de 100 amadores portugueses, sócios da REP por interesse pecuniário e estrutural, que possam a receber em subsídios de taxas de QSL, montantes tais que, pelo facto de expedirem cerca de 1.000 cartões de QSL por ano, já eles estão automaticamente reembolsados, pela REP, da própria quota que pagaram à REP, num montante anual de 30 Euros anuais.

Caso estes amadores, façam individualmente ou em grupo, expedições de maiores quantidades de QSL, eles recebem de subsídios da taxa do QSL da REP, mais do que as quotas que pagaram para um ano de filiados individuais e colectivos.

Sobre a estrutura do Bureau de QSL da IARU, exercido e representado pela REP, existem dois aspectos fundamentais a definir:

* Uma coisa são os custos estruturais e de funcionamento do Bureau da IARU em Portugal, e que devem ser equitativamente pagos por todos os sócios da REP confederados na IARU.
* A Outra coisa, são os custos da expedição do QSL, que é 3 a 4 vezes mais caro, do que a actual taxa de QSL em vigor, estabelecida faz mais de 20 anos, e sem alterações (estratégicas é claro).

Não se nos afigurava justa esta forma de funcionamento do Bureau de QSL da IARU em Portugal. Onde a expedição do correio de QSL é exclusivamente sustentada pelos sócios da REP, que não requerem da REP, as mesmas subvenções em taxas de QSL. Esgotando por isso, uma minoria de menos de 150 associados da REP (individuais e colectivos), os recursos gerados pelos restantes cerca de 600 ou 800 associados da REP, que regularmente pagam as suas quotas à REP e à IARU.

Mas para mim, a questão fundamental, é a sobrevivência estrutural e financeira da REP, e a sua alternativa nacional: A REP Federação Nacional na IARU.

Uma federação nacional constituída pela REP, custaria a cada radioamador português, uma quota anual entre cerca de 10 a 15 Euros (vamos admitir que para se ganhar confiança, a adesão à federação fosse menos célere, e por isso seria necessário repartir as despesas estruturais por menos amadores, a quota poderia ser 20 Euros no máximo durante 3 a 4 anos), e o restante valor seria livremente pago a cada uma das associações portuguesas de radioamadores, filiadas na IARU.

Nestas condições a REP como federação, ao invés de manter a actual estrutura orgânica de uma associação monopolista, onde 55% dos radioamadores portugueses não adere, e manter a REP uma receita anual escassa e crítica de cerca de 20.000 Euros anuais, passaria a REP Federação para cerca de 30.000 ou 45.000 e até cerca de 75.000 Euros de receita, ao custo individual de 10 a 15 Euros de quota anual por radioamador confederado na IARU.

Mas mais grave do que esta situação, ou tanto quanto ela, é o quadro nacional e associativo da REP com competências delegadas pela IARU, como é a estrutura dirigente da REP, se considerarmos que na assembleia geral de sócios da REP, que decorreu em Lisboa em Abril de 2001, justo na maior assembleia geral da REP de todos os tempos (maior número de presenças de sócios), foram aprovados por unanimidade, os novos Estatutos da REP.

Estes novos estatutos da REP, configuravam justamente a criação do Conselho Federativo de Associações de Radioamadores em substituição do caduco conselho geral da REP, assumido por figuras idosas, absolutamente cristalizadas, e manifestamente incapazes de saberem criar e sustentar em Portugal, um projecto federativo nacional focado na IARU e ao serviço de todos os cidadãos radioamadores reconhecidos pela ANACOM.

O novo estatuto da REP, foi aprovado na referida assembleia geral de 2001, incorpora o espírito nacional do pluralismo e da democracia, consubstanciado no 1º Congresso Nacional de Radioamadores, e na Assembleia Geral da REP, ambos realizados na Figueira da Foz em Março de 2000, onde a direcção da REP de 1999 - 2001, num acto de frontal abertura da REP (estimado em 4 anos o tempo necessário), para que a REP se viesse a tornar na Federação Nacional, de Radioamadores e Associações dentro da IARU.

Em termos de matéria de facto:

Os responsáveis pela assembleia geral da Figueira da Foz de 2000, três colegas das Caldas da Rainha, nunca elaboraram a acta dessa assembleia geral (existem hoje indícios, de que foi uma estratégia, para eliminarem as resoluções dela resultantes), incluindo a aprovação de diversos Sócios Honorários da REP, tais como o CT1DT, CT1UT, CT1UA, CT1WW e vários outros colegas, figuras ímpares do Radioamadorismo português, laureados a título póstumo, incluindo-se um Louvor conferido à Revista QSP.

E ao que consta publicamente, o presente conselho geral da REP (liderado pelas mesmas pessoas dirigentes da REP), recusa mandar publicar, ao arrepio da Lei, os novos e legais estatutos da REP, aprovados em 2001. Uma acto da total responsabilidade do actual presidente da assembleia geral da REP, que os viu aprovados, e não lhes conferiu legal cumprimento.

A actual direcção e órgãos sociais da REP, desde Setembro de 2001 que não tornaram efectivos nem publicaram em Diário da República os legítimos estatutos da REP, por necessidade de controlarem e restringirem os destinos e os desígnios da REP, ao arrepio das inúmeras resoluções da própria IARU (que nunca foram executadas pela REP, que não são sequer observadas e cumpridas em Portugal).

Um resumo de facto, é a atitude monopolista da REP, é uma vergonha recorrente desde 1976, uma situação a renovar, e para se reflectir até Março de 2003.

Que futuro:

REP uma associação de QSL e DX de Lisboa e Oliveira de Azeméis, ao serviço de minorias, ou REP uma Federação Nacional, de todos as culturas e disciplinas dos Radioamadores no quadro da União Europeia e da IARU ?

73, Mariano Gonçalves - CT1XI

(director e presidente da REP de 1998 - 2001, filiado da REP desde 1967)

NOTA: Desta vez é que eles vão tentar, que seja expulso da REP por delito de opinião, mas sinceramente, eu calar, não me calo não.

O presidente da REP até já manda aos Sócios Honorários da REP, que «paguem as quotas em atraso», como aconteceu recentemente com o CT1DT. Uma figura ímpar do Radioamadorismo português, que muito me orgulho de ser amigo.

Foi este facto vergonhoso, que me revoltou e fez decidir trazer a público e ao debate, o imperativo federativo da IARU em Portugal, é urgente uma alternativa à REP, e às suas atitudes monopolistas, tudo isto e outras mentiras que se contam aos sócios da REP.